A União Europeia (UE) adicionou na última quarta-feira (20), três grandes plataformas de conteúdo adulto – Pornhub, Stripchat e Xvideos – à lista de empresas online que serão submetidas a controles mais estritos, seguindo a nova legislação sobre serviços digitais.
Além disso, empresas como Facebook, Google e TikTok também foram incluÃdas. As novas regras buscam garantir proteção aos menores de idade, uma vez que esses sites contam com mais de 45 milhões de usuários ativos na UE, conforme afirmou a Comissão Europeia.
A partir do final de abril, as novas regras mais rigorosas serão aplicadas nestes três sites de conteúdo adulto. Tal decisão foi tomada exatamente quatro meses após a designação pela comissão, que agora desempenha o papel de polÃcia digital na União Europeia.
Que medidas os sites como o Xvideos terão que adotar?
Pornhub, Stripchat e Xvideos devem agora adotar ações especÃficas para assegurar a proteção dos usuários online, especialmente menores de idade. Eles também devem avaliar e reduzir qualquer risco sistêmico oriundo de seus serviços, disse a Comissão.
Além disso, será fundamental que esses sites mantenham um olhar atento na proteção de conteúdo nocivo e na prevenção da disseminação de conteúdo ilÃcito, como imagens violentas ou pornografia infantil.
A supervisão será rigorosa?
Sim, a supervisão promete ser rigorosa. O comissário para Assuntos Digitais da UE, Thierry Breton, afirmou que construir um ambiente online mais seguro para as crianças é uma prioridade. A vice-presidente da comissão, Margrethe Vestager, ainda destacou que a categorização desses sites como “plataformas muito grandes” permitirá uma análise mais aprofundada de seus algoritmos e processos.
Em uma publicação em sua página, o Pornhub argumentou que está abaixo do critério de 45 milhões de usuários estabelecidos pela UE, o que pode levar a uma possÃvel contestação de sua inclusão na lista.
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As plataformas que forem consideradas de “importância sistêmica” e de “responsabilidades particulares” estão agora sujeitas à supervisão direta da Comissão Europeia. Aquelas que não cumprirem as novas regras podem sofrer multas de até 6% do seu valor anual mundial, ou até mesmo serem banidas.
Imagem: AndrewFall / shutterstock.com
