Recentemente, o Governo Federal anunciou um bloqueio de verbas a fim de cumprir o teto de gastos. Com isso, os beneficiários do Bolsa Família ficaram preocupados quanto ao repasse dos valores do Vale-Gás no mês de agosto.
O último pagamento foi realizado em junho de 2023 e, diante das várias tensões relacionadas à possibilidade de não efetuação do repasse dos valores para este mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e Combate à Fome (MDS) fez um pronunciamento.
Neste artigo, iremos discutir um pouco sobre a problemática associada ao não pagamento dos beneficiários do Vale-Gás, bem como às suas possíveis causas. Se você quiser entender melhor a respeito, continue por aqui.
Teto de gastos e seu impacto no Vale-Gás
O bloqueio do orçamento ocorreu no dia 28 de julho, através do decreto 11.621/2023 que recaiu sobre os gastos não obrigatórios, que dependem da disponibilidade dos recursos, de vários ministérios, dentre eles o MDS.
É importante destacar que a medida não se configura como um bloqueio definitivo, mas que pode ser reavaliado posteriormente, especialmente sob a possibilidade de algumas despesas previstas não se concretizarem, gerando uma “sobra” de recursos.
Diante de todas essas questões, o MDS precisou se posicionar a respeito dos impactos do bloqueio orçamentário, especialmente com relação ao pagamento do Vale-Gás para as famílias abrangidas pelo Bolsa Família.
O Vale-Gás de agosto será pago?
Devido ao bloqueio, o pagamento do Vale-Gás será impactado diretamente. Entretanto, é importante destacar que a despesa está programada para execução somente no mês de dezembro.
Isso quer dizer que, apesar de tudo, o programa não sofreu interrupção, pelo menos momentaneamente. Caso ocorra um déficit de verba no Orçamento Federal, o MDS realocará os recursos de outras ações a fim de garantir o pagamento do Auxílio Gás.
Dessa forma, o pagamento de agosto está garantido. O valor do auxílio neste mês será de R$ 108, e os repasses têm início a partir do dia 18, indo até o dia 31, de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social).
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