1. Introdução
Bem-vindo ao
Seu Benefício Digital. Ao acessar nosso site, você concorda com os seguintes Termos de Uso.
2. Descrição dos Serviços
O Seu Benefício Digital fornece informações e serviços relacionados a benefícios sociais, ajudando os usuários a entenderem e acessarem programas governamentais.
3. Uso do Site
3.1. Elegibilidade: Usuários devem ter pelo menos 18 anos.
3.2. Condições de Uso: Você concorda em não usar o site para fins ilegais ou contrários à boa fé e à ordem pública.
4. Conta de Usuário
4.1. Criação de Conta: Para acessar nossos serviços, você não precisa criar uma conta.
4.2. Responsabilidade do Usuário: Você é responsável por manter a segurança de uso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.
5. Política de Privacidade
5.1. Coleta de Informações: Coletamos informações pessoais necessárias para fornecer nossos serviços. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento.
5.2. Proteção de Dados: Adotamos medidas de segurança para proteger seus dados contra perda, roubo e acesso não autorizado.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Direitos de Propriedade: Todo o conteúdo do site é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
6.2. Licença de Uso: Você pode usar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais, desde que mantenha todas as notificações de direitos autorais e outras notificações de propriedade.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. Isenção de Garantias: O site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo.
7.2. Limitação de Danos: Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.
8. Links para Sites de Terceiros
8.1. Isenção de Responsabilidade: Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados por nós. Não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não aceitamos responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
9. Modificações nos Termos
9.1. Direito de Modificação: Podemos modificar os termos a qualquer momento.
9.2. Notificação de Mudanças: Notificaremos sobre mudanças importantes nos termos por meio do nosso site ou via e-mail.
10. Rescisão
10.1. Condições de Rescisão: Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.
11. Legislação Aplicável
11.1. Leis Vigentes: Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração aos conflitos de princípios legais.
12. Disposições Gerais
12.1. Acordo Integral: Estes termos constituem o acordo completo entre você e o Seu Benefício Digital em relação ao uso do site.
12.2. Severabilidade: Se qualquer parte dos termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
Data Efetiva
Estes termos são efetivos a partir de agosto de 2024.
