O Salário-Maternidade é um direito fundamental assegurado a todas as mulheres que se afastam do trabalho devido à chegada de um filho, seja por parto, adoção ou em situações específicas de aborto.
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reforçou a importância de solicitar o benefício diretamente pelos canais oficiais, sem a necessidade de intermediários pagos.
A medida vem em resposta à crescente divulgação de assessorias que prometem facilidades na obtenção do benefício, mas que, na verdade, não são necessárias. O processo é simples, seguro e pode ser realizado gratuitamente pela própria beneficiária.
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O que é o Salário-Maternidade?
O Salário-Maternidade é um benefício trabalhista que garante à mulher um afastamento remunerado de 120 dias para cuidar do filho recém-nascido, adotado ou em caso de guarda judicial para fins de adoção.
Esse direito se estende a seguradas do INSS, independentemente de estarem ou não em atividade no momento do afastamento, desde que cumpram os requisitos para manutenção da qualidade de segurada.
Quem tem direito?
O benefício é destinado a trabalhadoras que se afastam por motivo de parto, adoção ou guarda para adoção, além de casos de aborto não criminoso.
Ele é acessível a todas as seguradas do INSS, incluindo aquelas que, mesmo fora da atividade, ainda estão dentro do período de graça, ou seja, o tempo em que a segurada mantém direitos após cessar as contribuições.
Como solicitar o Salário-Maternidade?
O processo de solicitação do Salário-Maternidade é bastante acessível e pode ser feito sem sair de casa. Para isso, é necessário acessar o aplicativo ou site do Meu INSS, ou ainda ligar para a Central de Atendimento 135. Confira o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS (pelo site ou aplicativo);
- Faça login com sua conta Gov.br;
- Clique em “Novo Pedido”;
- Digite “salário-maternidade” e selecione a opção correspondente;
- Siga as instruções que aparecerão na tela.
Não é necessário contratar assessorias ou intermediários. O processo é gratuito e simples. No entanto, se houver dúvidas sobre a elegibilidade, é recomendado procurar um advogado especializado e devidamente registrado na OAB.
Atenção aos golpes
Com a popularidade do Salário-Maternidade, surgem também ofertas enganosas na internet. O INSS alerta que qualquer site ou serviço que cobra pelo pedido do benefício ou solicita dados pessoais sensíveis pode ser fraudulento.
Por isso, é crucial que o pedido seja feito exclusivamente pelos canais oficiais do INSS.
Qual a duração do benefício?
A duração do Salário-Maternidade varia de acordo com a situação que originou o afastamento:
- 120 dias: Em casos de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
- 120 dias: Em casos de natimorto;
- 14 dias: Em situações de aborto espontâneo ou nos casos previstos em lei, como em situações de estupro ou risco de vida para a mãe, desde que com atestado médico.
Cuidados com seus dados pessoais
Proteger seus dados pessoais é essencial. O INSS reforça que os dados de login e senha do Gov.br devem ser mantidos em segurança e compartilhados apenas com pessoas de extrema confiança. Qualquer uso indevido dessas informações pode acarretar prejuízos ao solicitante.
Conclusão
Solicitar o Salário-Maternidade é um direito que pode ser exercido de maneira segura e gratuita diretamente pelos canais do INSS. A orientação é clara: evite intermediários e sempre utilize os meios oficiais para garantir que o benefício seja concedido de forma correta e sem riscos de fraudes.
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