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Home Seguro-Desemprego

Seguro-desemprego sofre alterações com o ajuste no novo salário mínimo

Fernanda Ramos por Fernanda Ramos
04/09/2024
em Seguro-Desemprego, Direitos do Trabalhador, Salário mínimo, Últimas Notícias
seguro-desemprego

Imagem: gustavomellossa/shutterstock.com

Com a recente confirmação do novo salário mínimo de R$ 1.509, os valores do seguro-desemprego no Brasil também sofrerão alterações significativas. O reajuste de 6,87% no salário mínimo, previsto para o próximo ano, impactará diretamente o valor do seguro-desemprego, que é uma importante rede de proteção para trabalhadores que enfrentam a perda de emprego. O novo valor mínimo do benefício foi ajustado para refletir o aumento do salário, garantindo que nenhum trabalhador receba menos do que o novo piso nacional.

O que você vai ler neste artigo

Toggle
  • Reajuste do salário mínimo e impacto no seguro-desemprego
  • Cálculo do valor do seguro-desemprego
  • Quem tem direito?
  • Como solicitar?

Leia mais:

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Reajuste do salário mínimo e impacto no seguro-desemprego

O aumento do salário mínimo, confirmado pelo projeto de lei orçamentária para o próximo ano, resultará em uma atualização do valor mínimo do seguro-desemprego.

A partir de agora, o benefício não será inferior ao novo valor do salário mínimo, estabelecendo um novo piso para todos os trabalhadores que utilizam este auxílio.

Cálculo do valor do seguro-desemprego

O seguro-desemprego é calculado com base na média dos salários dos três meses anteriores à rescisão do contrato. Contudo, há um valor máximo que pode ser recebido, estabelecido pela legislação em vigor.

Calculadora, cofre de porquinho e blocos de madeira escrito "Seguro-Desemprego"
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

Para saber o valor exato que um trabalhador tem direito a receber, é recomendável consultar a tabela oficial do governo, que é atualizada conforme o salário mínimo e as alterações anuais.

Quem tem direito?

Para ser elegível ao seguro-desemprego, o trabalhador deve atender alguns critérios importantes:

  • Demissão sem justa causa: O trabalhador deve ter sido desligado da empresa sem motivo justificado;
  • Tempo de serviço: O tempo mínimo de trabalho com carteira assinada varia conforme a solicitação: 12 meses para a primeira solicitação, 9 meses para a segunda e 6 meses para a terceira solicitação;
  • Inscrição no programa: O trabalhador deve estar devidamente inscrito no programa de seguro-desemprego.

Como solicitar?

Os trabalhadores podem solicitar o seguro-desemprego de duas formas:

  1. Online: Através do portal gov.br, onde o trabalhador deve preencher o requerimento e anexar os documentos necessários;
  2. Presencialmente: Em uma agência do Ministério do Trabalho, apresentando o requerimento de seguro-desemprego, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e outros documentos solicitados.

A atualização do valor do seguro-desemprego com o novo salário mínimo representa uma importante mudança para os trabalhadores brasileiros, garantindo que o benefício esteja alinhado com o aumento do custo de vida e proporcionando um suporte financeiro adequado durante períodos de desemprego.

Imagem: gustavomellossa / shutterstock.com

Tags: BrasilCPFempregoempresasaláriotrabalho
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Fernanda Ramos

Fernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela UFBA. Estruturadora de textos nos portais Seu Benefício Digital e Benefícios para Todos.

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