O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista muito importante para os trabalhadores brasileiros, funcionando como uma espécie de poupança forçada. Em 2020, uma nova possibilidade foi criada: o Saque-Aniversário, que oferece aos trabalhadores a chance de retirar uma parte do saldo de sua conta do FGTS uma vez por ano, no mês de seu aniversário.
No entanto, apesar da popularidade dessa modalidade, muitos ainda têm dúvidas sobre como funciona e se vale a pena aderir. Neste artigo, vamos explicar tudo sobre o Saque-Aniversário, suas vantagens, desvantagens e como solicitar esse benefício de forma simples.
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O que é o saque-aniversário do FGTS?
O Saque-Aniversário é uma alternativa ao saque tradicional do FGTS, conhecido como saque-rescisão. Enquanto o saque-rescisão permite a retirada total do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o Saque-Aniversário libera um valor parcial do saldo anualmente, no mês de aniversário do trabalhador.
Como funciona o saque-aniversário?
Ao escolher essa modalidade, o trabalhador poderá retirar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário. No entanto, essa retirada é parcial, e o trabalhador só poderá retirar um percentual do total acumulado, de acordo com a tabela do programa.
No caso de uma demissão sem justa causa, quem optou pelo Saque-Aniversário não poderá retirar o saldo total da conta. O trabalhador só terá direito à multa de 40% sobre o valor depositado pelo empregador durante o período de vínculo empregatício, mas não poderá acessar o restante do saldo.
Portanto, o Saque-Aniversário pode ser vantajoso para quem deseja realizar retiradas anuais, mas, por outro lado, ele diminui a segurança financeira caso o trabalhador seja demitido e precise do FGTS para garantir uma reserva de emergência.
Diferenças entre saque-aniversário e saque-rescisão
A principal diferença entre essas duas modalidades é que o Saque-Rescisão libera o valor integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, enquanto o Saque-Aniversário permite apenas retiradas anuais parciais. Ao optar pelo Saque-Aniversário, o trabalhador abre mão de acessar a totalidade do saldo do FGTS em caso de demissão.
Como solicitar o saque-aniversário?
A adesão ao Saque-Aniversário é simples e pode ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS. Veja o passo a passo para solicitar a mudança de modalidade:
- Baixe o aplicativo do FGTS: O primeiro passo é baixar o aplicativo FGTS no seu celular, disponível para Android e iOS.
- Faça o login: Abra o aplicativo e entre com seus dados (CPF e senha).
- Acesse a opção de “Sistemática de Saque”: No menu principal, clique na opção que diz “Sistemática de saque do seu FGTS”.
- Leia as instruções e aceite: O sistema irá apresentar as instruções detalhadas sobre a mudança para o Saque-Aniversário. Leia com atenção e, caso concorde, aceite.
- Selecione a opção “Optar pelo Saque-Aniversário”: Após aceitar as condições, basta selecionar a opção para mudar para o Saque-Aniversário.
Com isso, você já estará cadastrado para realizar o saque no mês do seu aniversário.
Como é feito o pagamento?
Uma vez que você tenha aderido ao Saque-Aniversário, o pagamento da parte do saldo do FGTS será realizado no primeiro dia útil do mês do seu aniversário. Caso o trabalhador não tenha vinculado uma conta bancária no aplicativo, o valor ficará disponível para saque até dois meses depois.
Para quem já vinculou uma conta bancária, o pagamento é processado em até 5 dias úteis após a data de aniversário.
Quais são os percentuais que posso retirar no saque-aniversário?
O valor disponível para saque depende do saldo total de sua conta do FGTS. O governo estabeleceu uma tabela que define o percentual que pode ser retirado de acordo com o saldo disponível na conta.
Tabela do saque-aniversário
| Saldo da conta FGTS | Percentual liberado | Valor adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500,00 | 50% | – |
| De R$ 500,01 até R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50,00 |
| De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150,00 |
| De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650,00 |
| De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150,00 |
| Acima de R$ 15.000,00 | 10% | R$ 2.000,00 |
A tabela acima determina o quanto o trabalhador poderá retirar anualmente, dependendo do saldo de sua conta do FGTS.
Exemplo prático
Se você tem R$ 3.500,00 no FGTS, você poderá retirar 30% desse valor, ou seja, R$ 1.050,00, mais uma parcela adicional de R$ 150,00. Portanto, o valor total que você poderá sacar será de R$ 1.200,00.
Vantagens do saque-aniversário
Flexibilidade financeira
O Saque-Aniversário pode ser vantajoso para quem deseja ter uma maior flexibilidade financeira e sacar uma parte do FGTS anualmente. Esse dinheiro pode ser usado para emergências, investimentos ou até mesmo para realizar planos pessoais, como a compra de um bem ou viagem.
Acesso mais rápido ao saldo
A retirada é facilitada e pode ser feita de forma simples e rápida, diretamente pelo aplicativo do FGTS.
Desvantagens do saque-aniversário
Perda de acesso total em caso de demissão
Uma das desvantagens de optar pelo Saque-Aniversário é que, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, ele perde o direito de sacar o saldo total de sua conta. O trabalhador só poderá retirar a multa rescisória de 40% paga pelo empregador, mas não o saldo total.
Menor segurança financeira
Ao retirar parte do saldo anualmente, o trabalhador pode prejudicar a segurança financeira que o FGTS oferece para situações imprevistas, como demissões e emergências.
Como consultar o saldo do FGTS?
É muito fácil acompanhar o saldo do FGTS e verificar se há valores disponíveis para o Saque-Aniversário. Basta acessar o aplicativo do FGTS e consultar o extrato. O mesmo vale para quem deseja saber o valor exato que pode ser retirado.
Pagamentos de 2025: Quando estará disponível o saque-aniversário?
Para os trabalhadores que optaram pelo Saque-Aniversário em 2025, o calendário de pagamento será o seguinte:
Calendário do saque-aniversário de 2025
| Mês de Aniversário | Disponível a partir de | Disponível até |
|---|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro de 2025 | 31 de março de 2025 |
| Fevereiro | 3 de fevereiro de 2025 | 30 de abril de 2025 |
| Março | 3 de março de 2025 | 30 de maio de 2025 |
| Abril | 1º de abril de 2025 | 30 de junho de 2025 |
| Maio | 2 de maio de 2025 | 31 de julho de 2025 |
| Junho | 2 de junho de 2025 | 29 de agosto de 2025 |
| Julho | 1º de julho de 2025 | 30 de setembro de 2025 |
| Agosto | 1º de agosto de 2025 | 31 de outubro de 2025 |
| Setembro | 1º de setembro de 2025 | 28 de novembro de 2025 |
| Outubro | 1º de outubro de 2025 | 30 de dezembro de 2025 |
| Novembro | 3 de novembro de 2025 | 30 de janeiro de 2026 |
| Dezembro | 1º de dezembro de 2025 | 27 de fevereiro de 2026 |
O Saque-Aniversário é uma excelente alternativa para quem deseja utilizar o saldo do FGTS de maneira mais flexível e, anualmente, retirar uma parte do valor acumulado. No entanto, é importante analisar com cuidado as vantagens e desvantagens dessa opção, especialmente considerando o impacto em caso de demissão. Avalie bem sua situação financeira e escolha a modalidade que mais atenda às suas necessidades.
