O governo federal anunciou uma mudança significativa nas regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de 2025, os trabalhadores que optarem por essa modalidade não terão mais o saldo bloqueado em caso de demissão sem justa causa. Essa medida visa ampliar o acesso aos recursos do FGTS sem prejudicar o trabalhador em momentos de necessidade.
O que muda nas novas regras do saque-aniversário?
O modelo anterior do saque-aniversário impedia que trabalhadores demitidos sem justa causa sacassem o saldo total do FGTS, permitindo apenas a retirada da multa rescisória de 40%. Agora, a principal alteração é a possibilidade de resgate total do saldo remanescente no fundo, mesmo para quem aderiu ao saque-aniversário.
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1. Fim do bloqueio do saldo em caso de demissão
Até 2024, trabalhadores que optavam pelo saque-aniversário e eram demitidos sem justa causa ficavam impedidos de sacar o saldo completo do FGTS. Com a nova regra, esse bloqueio deixa de existir.
2. Maior flexibilidade para o trabalhador
Agora, quem optar pelo saque-aniversário poderá, em caso de demissão, retirar integralmente o saldo da conta vinculada, garantindo mais segurança financeira.
3. Mudanças na adesão e desistência
O governo também flexibilizou a possibilidade de desistência do saque-aniversário. Antes, quem aderisse ao modelo precisava aguardar dois anos para retornar ao saque-rescisório. Agora, o prazo para reversão pode ser reduzido.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Os percentuais de saque variam conforme o saldo total na conta.
Calendário de pagamento do saque-aniversário
Os saques seguem um cronograma definido pela Caixa Econômica Federal. Para 2025, as datas ainda serão confirmadas, mas devem seguir padrão semelhante aos anos anteriores.
Quem pode aderir?
Todos os trabalhadores com contas ativas ou inativas no FGTS podem optar pelo saque-aniversário. A adesão pode ser feita pelo aplicativo do FGTS, site da Caixa ou nas agências do banco.
Vantagens e desvantagens do saque-aniversário
A nova regra do saque-aniversário traz vantagens para o trabalhador, mas é importante analisar se a modalidade é adequada para cada situação.
Vantagens
- Possibilidade de acesso a uma parcela do FGTS anualmente.
- Maior flexibilidade em caso de demissão, com liberação total do saldo.
- Opção de uso como garantia para créditos e financiamentos.
Desvantagens
- Retiradas anuais podem reduzir o saldo acumulado para emergências.
- Pode ser menos vantajoso para quem busca segurança financeira a longo prazo.
Como solicitar o saque-aniversário?
Os interessados devem seguir os seguintes passos:
- Acessar o aplicativo FGTS ou o site da Caixa Econômica.
- Selecionar a opção “Saque-Aniversário”.
- Confirmar a adesão e aguardar a liberação do benefício.
Conclusão
A flexibilização do saque-aniversário é uma medida que pode beneficiar milhões de trabalhadores brasileiros, garantindo acesso aos recursos do FGTS sem o risco de bloqueio em caso de demissão. Antes de aderir, é fundamental avaliar se a modalidade é a melhor escolha para o seu planejamento financeiro.
