O equilíbrio das contas públicas tem sido uma prioridade constante nas agendas econômicas de governos ao redor do mundo. No Brasil, a revisão dos benefícios públicos emerge como uma das principais estratégias para atingir a meta fiscal zero prevista para 2025. No entanto, o progresso tem sido modesto e os desafios são substanciais. Neste artigo, exploramos a lentidão dos ajustes fiscais, a dificuldade de alcançar receitas adicionais e as perspectivas para o futuro próximo.
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Desafios da revisão de benefícios
A revisão dos gastos com programas do governo é uma aposta significativa da equipe econômica para o equilíbrio fiscal. Apesar das expectativas iniciais, o processo tem avançado lentamente.
Este ano, a previsão de economia com os benefícios previdenciários é de apenas 40% do total desejado. O governo prevê uma diminuição de R$ 25,9 bilhões nos gastos obrigatórios para o ano que vem, concentrando-se no INSS. Contudo, há dúvidas sobre a eficácia dessas medidas.
Pente-fino: auxílio-doença e BPC
Desde o ano passado, o governo tem implementado um pente-fino nos benefícios para combater fraudes e irregularidades. Inicialmente, o Bolsa Família foi o foco, mas neste ano, o esforço se concentrou no benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ferramenta Atestmed, que concede auxílio-doença sem perícia, gerou uma economia de R$ 5,6 bilhões. A reavaliação de benefícios já concedidos resultou em um corte de R$ 1,3 bilhão até o fim de 2024.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena, critica a abordagem atual: “Spending review (revisão de gastos) é algo mais amplo do que combater fraudes. Deveria se referir a revisões efetivas de programas ruins, que não estão gerando o resultado pretendido originalmente.”
Expectativas para 2025
Para 2025, o governo espera economizar R$ 6,4 bilhões com a revisão do BPC e R$ 10,5 bilhões com medidas relacionadas ao auxílio-doença. No entanto, a inclusão de novos beneficiários e a necessidade de aprovação legislativa para algumas medidas trazem incertezas.
O economista Manoel Pires, da FGV, afirma que a inclusão de reformas estruturantes é crucial para o sucesso do plano fiscal: “Sou a favor de mesclar aumento de arrecadação, uma agenda de controle de despesa e ter alguma reforma estrutural.”
O futuro das finanças públicas
A análise do cenário fiscal é complexa e as dificuldades enfrentadas pelo governo são evidentes. Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), destaca a necessidade de reformas estruturantes para alcançar as metas fiscais: “A discussão é quanto tempo você pode esperar para fazer essas reformas.”
Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional, observa que o governo possui margem para ajustar despesas discricionárias e cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. No entanto, ele alerta para o aumento dos gastos com precatórios e a necessidade de ajustes futuros.
Imagem: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
