A revisão de benefícios do INSS pode ser uma oportunidade importante para aposentados, pensionistas e segurados em geral. Além de permitir um aumento no valor mensal, essa revisão pode resultar no pagamento de valores retroativos de até cinco anos, caso o INSS cometa erros ao conceder o benefício ou deixe de incluir direitos adquiridos após a aposentadoria, como valores decorrentes de ações trabalhistas.
Contudo, é fundamental que os segurados estejam cientes de que há um prazo para solicitar a revisão. De acordo com a legislação, o pedido deve ser feito dentro de 10 anos a partir da data de concessão do benefício. Por isso, é importante ficar atento aos prazos para não perder essa chance.
Neste artigo, vamos explicar quem pode solicitar a revisão, como fazer isso e quais os tipos de revisões que o INSS oferece. Também vamos mostrar como identificar possíveis erros nos cálculos do benefício.
Prazos importantes para solicitar a revisão
O prazo para solicitar a revisão começa a contar no primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento do benefício. Por exemplo, se o segurado começou a receber sua aposentadoria em janeiro de 2015, o prazo para pedir a revisão vai até fevereiro de 2025.
Abaixo, veja os prazos para quem se aposentou ou passou a ser pensionista em 2015:
- Dezembro de 2014: até janeiro de 2025
- Janeiro de 2015: até fevereiro de 2025
- Fevereiro de 2015: até março de 2025
- Março de 2015: até abril de 2025
- Abril de 2015: até maio de 2025
- Maio de 2015: até junho de 2025
- Junho de 2015: até julho de 2025
- Julho de 2015: até agosto de 2025
- Agosto de 2015: até setembro de 2025
- Setembro de 2015: até outubro de 2025
- Outubro de 2015: até novembro de 2025
- Novembro de 2015: até dezembro de 2025
Esses são os últimos meses para solicitar a revisão, caso a pessoa tenha se aposentado ou se tornado pensionista em 2015.
Como solicitar a revisão do benefício
O segurado pode solicitar a revisão de seu benefício de duas formas principais:
1. Por telefone (Central 135)
O INSS disponibiliza uma central telefônica, que pode ser acessada pelo número 135. Através dessa linha, o segurado pode obter informações sobre o processo de revisão e solicitar a revisão do benefício.
2. Pelo Meu INSS
Outra maneira de solicitar a revisão é por meio do portal Meu INSS, acessível pelo site ou aplicativo. Para isso, é necessário ter um cadastro no Portal Gov.br.
Caso o pedido não seja atendido ou a resposta não seja satisfatória, o segurado pode recorrer à Justiça. Nesse caso, a ação pode ser movida no Juizado Especial Federal, onde processos de até 60 salários mínimos não exigem a contratação de advogado. Contudo, é sempre recomendado contar com um advogado especializado para garantir o melhor resultado.
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Tipos de revisões de benefícios no INSS
O INSS oferece diferentes tipos de revisão de benefícios, que variam conforme a situação de cada segurado. Algumas dessas revisões podem resultar em ajustes significativos no valor do benefício.
Revisão do “Buraco Negro” e do “Teto”
Essas revisões são específicas para aposentadorias concedidas em determinados períodos:
- Revisão do Buraco Negro: Aplica-se às aposentadorias concedidas entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991. Essa revisão visa corrigir falhas no cálculo desses benefícios.
- Revisão do Teto: Afeta aposentadorias concedidas entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, que foram limitadas pelo teto do INSS.
Se o segurado acredita que tem direito a essas correções, ele pode solicitar a revisão diretamente ao INSS ou, caso necessário, recorrer à Justiça.
Revisão da “Vida Toda” e outras possibilidades
Embora a revisão da Vida Toda tenha sido barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), existem outras revisões possíveis:
- Reafirmação do DER (Data de Entrada do Requerimento): Essa revisão é voltada para quem continuou trabalhando e contribuindo até a concessão do benefício. Ela garante que a data considerada para o cálculo seja a mais vantajosa.
- Revisão do DIB (Data de Início do Benefício): Para aqueles que continuaram trabalhando após cumprirem os requisitos para aposentadoria, essa revisão pode assegurar que o valor da aposentadoria não seja prejudicado pelas contribuições feitas posteriormente.
Como identificar possíveis erros no cálculo do benefício
O primeiro passo para verificar se houve erro no cálculo do benefício é consultar a Carta de Concessão do Benefício, que é o documento emitido pelo INSS e que traz informações detalhadas sobre o tempo de contribuição, a regra utilizada para o cálculo e o valor do benefício.
Passos para verificar erros:
- Leia a Carta de Concessão: Verifique se as informações sobre o tempo de contribuição e a regra de cálculo estão corretas.
- Compare com seus documentos de trabalho: Utilize documentos como a carteira de trabalho, contracheques e outros comprovantes de contribuição para verificar se todos os períodos foram corretamente considerados.
- Verifique discrepâncias: Caso encontre divergências, o segurado pode solicitar a revisão do benefício para corrigir esses erros.
Quando consultar um advogado especializado?
Se o segurado perceber que o cálculo do benefício não está correto e não conseguir resolver a questão diretamente com o INSS, pode ser necessário buscar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional pode auxiliar na identificação dos tipos de revisão que podem ser solicitados, orientando sobre o melhor caminho a seguir e representando o segurado em ações judiciais, caso seja necessário.
Como um advogado pode ajudar:
- Verificar se há erros no cálculo do benefício.
- Orientar sobre os tipos de revisão que podem ser solicitados.
- Representar o segurado em ações judiciais, se necessário.
- Garantir que os direitos do segurado sejam respeitados e corrigidos.
A revisão de um benefício do INSS é uma oportunidade importante para corrigir falhas no cálculo e garantir que o valor do benefício seja justo. Com a possibilidade de ajustes retroativos, é essencial que os segurados fiquem atentos aos prazos e conheçam os tipos de revisão disponíveis. Caso identifiquem erros ou discrepâncias, a revisão pode ser a solução para corrigir essas falhas e assegurar os direitos do segurado. Se necessário, buscar a orientação de um advogado especializado pode ser o melhor caminho para garantir que todos os direitos sejam respeitados.
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