Se você ainda não conferiu se tem algum dinheiro esquecido em instituições financeiras, é melhor se apressar! O prazo para resgatar esses valores que estão no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central termina amanhã, dia 16 de outubro. Atualmente, há um montante impressionante de R$ 8,59 bilhões disponível para resgate, e após essa data, os valores não retirados serão transferidos para o Tesouro Nacional.
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O que acontece com o dinheiro esquecido que não for não resgatado?
Conforme a nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os recursos que não forem reivindicados pelos titulares após o término do prazo serão utilizados pelo governo federal para cobrir déficits nas contas públicas. Essa medida foi implementada como parte de um esforço mais amplo para equilibrar as finanças do país, e os valores não reclamados serão considerados receitas orçamentárias primárias.
O texto da lei menciona que “saldos não reclamados junto às instituições financeiras passarão ao domínio da União”, o que significa que esses recursos serão incorporados ao Tesouro Nacional.
Como consultar e resgatar seus valores?
A consulta para verificar se você tem valores a receber é simples e pode ser feita online. Para isso, basta acessar o site do Banco Central e inserir seu CPF ou CNPJ. Esse processo é rápido e pode revelar surpresas agradáveis!
Após o dia 16 de outubro, o Ministério da Fazenda será responsável por publicar um edital no Diário Oficial da União, informando sobre o valor arrecadado e detalhes da conta onde o dinheiro estava depositado. Os titulares das contas terão um prazo de 30 dias para contestar essa informação. Caso a contestação não seja aceita, ainda será possível recorrer ao Conselho Monetário Nacional (CMN) em um prazo adicional de 10 dias. É importante notar que quem não se manifestar dentro desse prazo perderá o direito ao valor, que será definitivamente destinado ao Tesouro Nacional.
Dinheiro esquecido: o que fazer com valores de falecidos
Um ponto relevante a ser destacado é que, até o último mês, havia cerca de R$ 2,52 bilhões relacionados a mais de 4,59 milhões de pessoas falecidas. Nesse caso, os herdeiros, inventariantes ou representantes legais podem verificar a existência de valores. Para isso, é necessário acessar o mesmo site e inserir o CPF e a data de nascimento da pessoa falecida. A seguir, o responsável deve acessar a plataforma Gov.br, utilizando um nível de acesso ouro ou prata, e seguir o mesmo procedimento.
Ao entrar no sistema, o usuário verá duas opções: “meus valores a receber” e “valores para pessoas falecidas”. Ao selecionar a segunda, deve preencher os dados do falecido e assinar um termo de responsabilidade, confirmando que está autorizado a realizar essa consulta.
O que é o Sistema de Valores a Receber (SVR)?
O SVR é uma iniciativa do Banco Central que permite que qualquer cidadão verifique a existência de valores esquecidos em contas bancárias, consórcios e outras instituições financeiras. O total de valores a serem resgatados, que era de R$ 8,56 bilhões em julho e R$ 8,51 bilhões em junho, continua a atrair a atenção de muitos brasileiros.
Esse sistema abrange diversos tipos de valores, como recursos em contas-corrente ou poupança encerradas, tarifas cobradas indevidamente, valores de grupos de consórcio finalizados, e muito mais. Surpreendentemente, mais de 63% dos beneficiários, cerca de 33 milhões de pessoas, têm até R$ 10 para receber.
Cuidados e alertas
O Banco Central emitiu alertas importantes para evitar fraudes. Estão sendo reportados casos de estelionatários que oferecem serviços de intermediação para resgates de valores. O BC enfatiza que todos os serviços relacionados ao SVR são totalmente gratuitos e que a instituição não envia links ou faz contatos para tratar de valores a receber. Portanto, é fundamental que os cidadãos não compartilhem suas senhas e estejam atentos a propostas suspeitas.
Considerações finais
Aproveitar o prazo que se aproxima pode ser uma ótima oportunidade para recuperar um dinheiro que pode parecer esquecido. Com o sistema do Banco Central, você pode facilmente descobrir se tem valores a receber. Lembre-se de agir rápido, pois após o dia 16 de outubro, os recursos não resgatados serão incorporados ao Tesouro Nacional. Não deixe essa chance passar!
Imagem: Shutterstock.com