O 13º salário é um direito garantido a todos os aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios previdenciários do INSS, como auxílio-doença. No entanto, sua distribuição ao longo do ano pode variar, dependendo da data de início do benefício.
Os segurados que começaram a receber o benefício a partir de junho de 2024 não foram contemplados com o pagamento antecipado da primeira e da segunda parcela, realizado em abril e maio, respectivamente. Essa nova liberação, anunciada para novembro, busca corrigir essa lacuna, garantindo que esses cidadãos recebam uma parcela proporcional ao período de contribuição.
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Quem tem direito ao bônus do INSS?
A medida anunciada pelo INSS contempla aposentados, pensionistas e outros beneficiários que passaram a receber pagamentos a partir de junho de 2024. Isso inclui, por exemplo, pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou pensão por morte.
No entanto, é importante ressaltar que o valor será proporcional ao período em que o benefício foi concedido, como veremos nos cálculos mais adiante.
Como será feito o cálculo do 13º salário proporcional?
O cálculo do 13º salário proporcional para quem começou a receber benefícios do INSS em 2024 é simples, mas depende de alguns fatores. O principal é o valor do benefício e o número de meses em que o segurado esteve ativo como beneficiário naquele ano.
Fórmula do cálculo:
- Divida o valor do benefício mensal bruto por 12.
- Multiplique o resultado pelo número de meses em que o benefício foi concedido.
Por exemplo, um aposentado que começou a receber o salário mínimo em junho de 2024 terá um cálculo semelhante a este:
- Valor do benefício mensal bruto: R$ 1.412 (salário mínimo em 2024).
- Número de meses recebendo o benefício em 2024: 6 meses (junho a novembro).
Cálculo:
- R$ 1.412 / 12 = R$ 117,67.
- R$ 117,67 x 6 = R$ 706,02.
Portanto, o 13º salário proporcional deste aposentado será de R$ 706,02, o equivalente a 50% do valor mensal do benefício.
Diferenças entre o 13º salário integral e proporcional
Os segurados que já recebiam benefícios antes de junho de 2024 foram contemplados com o pagamento integral do 13º salário em duas parcelas, nos meses de abril e maio. No entanto, quem começou a receber a partir de junho receberá o valor proporcional de forma única, no final do ano.
Essa diferença ocorre porque o pagamento do 13º é calculado com base no período ativo do benefício ao longo do ano, o que garante justiça na distribuição dos recursos.
Calendário de pagamento do INSS em novembro
O pagamento do 13º salário proporcional será feito juntamente com os benefícios regulares de novembro, seguindo o calendário habitual do INSS. Veja abaixo as datas de acordo com o valor do benefício e o número final do cartão:
Benefícios de até 1 salário mínimo:
| Número final do benefício | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 25/11 |
| 2 | 26/11 |
| 3 | 27/11 |
| 4 | 28/11 |
| 5 | 29/11 |
| 6 | 02/12 |
| 7 | 03/12 |
| 8 | 04/12 |
| 9 | 05/12 |
| 0 | 06/12 |
Benefícios acima de 1 salário mínimo:
| Número final do benefício | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 02/12 |
| 2 e 7 | 03/12 |
| 3 e 8 | 04/12 |
| 4 e 9 | 05/12 |
| 5 e 0 | 06/12 |
Impacto financeiro para os segurados e a economia
O pagamento do 13º salário proporcional no final do ano representa uma injeção significativa de recursos na economia, especialmente para famílias que dependem exclusivamente dos benefícios previdenciários. Este bônus adicional é geralmente destinado a cobrir despesas de fim de ano, como compras de Natal, quitação de dívidas e planejamento financeiro para o próximo ano.
Para muitos segurados, especialmente aqueles que recebem apenas um salário mínimo, esse valor extra faz uma grande diferença na qualidade de vida. Além disso, o setor comercial também se beneficia, com o aumento do consumo durante o período.
Como consultar o valor e a data do pagamento?
Os segurados podem consultar o valor exato do 13º salário proporcional e a data de pagamento por meio dos canais oficiais do INSS. As opções incluem:
- Meu INSS (site e aplicativo): Acesse sua conta usando login e senha cadastrados e consulte o extrato de pagamento.
- Central de Atendimento 135: Disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Agências do INSS: Atendimento presencial mediante agendamento prévio.
Considerações finais
A novidade anunciada pelo INSS para os aposentados e pensionistas que começaram a receber benefícios a partir de junho de 2024 traz uma dose de alívio financeiro para milhares de famílias em todo o Brasil. O pagamento proporcional do 13º salário reforça o compromisso da previdência social em garantir direitos de forma equitativa, respeitando as particularidades de cada caso.
Essa medida não apenas beneficia os segurados, mas também estimula a economia nacional, promovendo maior circulação de dinheiro em um período estratégico para o comércio e o planejamento financeiro das famílias brasileiras.
