Muitos desconhecem, mas é possível regularizar contribuições atrasadas ao INSS de anos anteriores. Este processo, embora viável, requer atenção às regras específicas estabelecidas pela Previdência Social.
A seguir, vamos explorar os detalhes sobre como efetuar o pagamento retroativo e quais critérios devem ser seguidos para garantir a validade dessas contribuições.
Preciso regularizar o INSS atrasado?
Antes de qualquer ação, é importante determinar se há necessidade de regularizar contribuições atrasadas.
Em alguns casos, como quando o empregador não realiza os recolhimentos devidos para empregados de carteira assinada, a responsabilidade pode não ser do trabalhador. Avaliar essa situação é o primeiro passo.
Quem pode regularizar contribuições atrasadas?
O contribuinte individual, que trabalha por conta própria, tem a possibilidade de pagar contribuições retroativas para qualquer período.
Contudo, é necessário comprovar que houve atividade remunerada durante o tempo em atraso. Sem essa comprovação, o pagamento pode não ser aceito pelo INSS.
Como comprovar o trabalho exercido no período?
Para que o pagamento retroativo seja reconhecido pelo INSS, é indispensável apresentar documentos que comprovem a atividade profissional durante os anos em questão.
Exemplos desses documentos incluem comprovantes de pagamento por serviços prestados, declarações de imposto de renda, registros na prefeitura e microfichas de recolhimentos anteriores.
Cálculo das contribuições atrasadas
Para contribuições em atraso de até 5 anos, o cálculo pode ser feito diretamente no site da Receita Federal. Já para períodos superiores a 5 anos, o processo se torna mais complexo, envolvendo juros e multas adicionais.
Nessas situações, o cálculo precisa ser detalhado, considerando as penalidades aplicáveis.
Imagem: Towfiqu barbhuiya / Unsplash
