O Cadastro Único (CadÚnico) tem sido uma ferramenta importante para a inclusão social e a ajuda financeira a famÃlias em situação de vulnerabilidade. Em uma iniciativa que beneficia os mais necessitados, o programa Devolve ICMS oferece um auxÃlio extra de R$ 100 a cada três meses para aqueles que estão cadastrados e atendem aos requisitos socioeconômicos. Além dessa quantia fixa, os participantes também podem receber valores adicionais, dependendo do consumo realizado em compras com CPF.
O programa Devolve ICMS: como funciona?
Criado pelo governo do Rio Grande do Sul, o Devolve ICMS é uma ação voltada para as famÃlias de baixa renda. O objetivo do programa é devolver uma parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago em compras realizadas pelas famÃlias com CPF. Desde sua criação, em 2021, o programa tem garantido uma devolução de impostos que visa aliviar o orçamento das famÃlias em situação de vulnerabilidade, proporcionando um suporte financeiro essencial.
Em 2024, mais de 665 mil famÃlias foram beneficiadas pelo programa, com a distribuição de R$ 76,4 milhões apenas na última rodada de pagamentos.
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BenefÃcio de R$ 100: como é feita a distribuição?
O programa oferece dois tipos de pagamentos aos beneficiários:
Parcela fixa
O valor fixo de R$ 100 é garantido a todos os cadastrados no CadÚnico, independentemente do volume de compras realizadas com CPF. Essa quantia é paga trimestralmente e visa garantir um apoio básico à s famÃlias de baixa renda.
Parcela variável
Além da parcela fixa, os beneficiários podem receber uma parcela variável. Este valor adicional depende do número de notas fiscais registradas com o CPF do participante. Quanto maior o volume de compras realizadas com o CPF, maior será o valor dessa parcela variável, que pode chegar a R$ 269 por ciclo. Na última rodada de pagamentos, realizada em outubro de 2024, mais de 235 mil famÃlias receberam essa parcela adicional, somando um total de R$ 7,9 milhões.
Quem pode receber o benefÃcio?
Para ser elegÃvel ao Devolve ICMS, é necessário que a famÃlia atenda a alguns critérios socioeconômicos estabelecidos pelo governo. As famÃlias que podem ser contempladas pelo programa são aquelas que:
- Recebem o Bolsa FamÃlia ou têm filhos matriculados na rede estadual de ensino médio;
- Têm uma renda mensal de até três salários mÃnimos ou renda per capita inferior a meio salário mÃnimo;
- Mantêm o Cadastro de Pessoas FÃsicas (CPF) atualizado e ativo.
Além disso, o responsável familiar deve residir no estado do Rio Grande do Sul e ter o Cartão do Programa, que é emitido pelo Banrisul. Caso ainda não tenha retirado o cartão, o beneficiário pode fazer isso em uma agência do banco ou através do site oficial do programa.
Como realizar o recebimento dos pagamentos?
Os pagamentos do Devolve ICMS são feitos de forma trimestral e os valores são creditados diretamente no Cartão Cidadão do beneficiário. A parcela fixa de R$ 100 é garantida para todos os participantes, enquanto a parcela variável é calculada com base no volume de compras realizadas com CPF. Esse auxÃlio ajuda a complementar o orçamento das famÃlias, oferecendo um suporte financeiro essencial para despesas do dia a dia.
O impacto do Devolve ICMS em 2024
Em 2024, o programa teve um impacto expressivo no estado, com a distribuição de R$ 76,4 milhões para mais de 665 mil famÃlias. O programa também teve uma resposta rápida em situações de emergência, como as enchentes que afetaram o estado. Em 2024, o Devolve ICMS Linha Branca foi lançado para ajudar as famÃlias a recuperarem eletrodomésticos essenciais perdidos nas enchentes. Esse benefÃcio ajudou a distribuir R$ 18 milhões para 60 mil pessoas, cobrindo a compra de mais de 68 mil itens.
Como consultar e acessar o benefÃcio?
Os beneficiários podem verificar se têm direito ao benefÃcio e obter informações sobre os pagamentos através de vários canais:
- Site oficial do programa: onde é possÃvel consultar o pagamento e os critérios de elegibilidade.
- Call Center: pelo telefone 0800 541 2323, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
- Banrisul: nas agências do banco ou pelo site oficial do programa, onde os beneficiários podem retirar o cartão ou consultar o saldo.
- Secretaria de Assistência Social: de cada municÃpio, que também oferece informações sobre o programa e pode ajudar na atualização do CadÚnico.
Manter o Cadastro Único atualizado é essencial para garantir que os beneficiários continuem recebendo os pagamentos trimestrais e variáveis do programa.
Considerações finais
O programa Devolve ICMS tem se mostrado uma ação fundamental para apoiar as famÃlias de baixa renda no Rio Grande do Sul, proporcionando um auxÃlio financeiro que alivia o orçamento familiar e contribui para a inclusão social. Se você está cadastrado no CadÚnico e atende aos requisitos, aproveite essa oportunidade de receber o benefÃcio de R$ 100 por trimestre e valores adicionais baseados no seu consumo. Atualize seu CadÚnico, consulte seu direito ao benefÃcio e aproveite essa ajuda essencial para melhorar sua qualidade de vida.
Não perca essa chance de receber um suporte financeiro para o seu dia a dia. Acesse o Devolve ICMS e aproveite os benefÃcios!
Imagem: Freepik