R$ 100 a mais no CadÚnico? Veja como garantir esse benefício trimestral!

O Cadastro Único (CadÚnico) tem sido uma ferramenta importante para a inclusão social e a ajuda financeira a famílias em situação de vulnerabilidade. Em uma iniciativa que beneficia os mais necessitados, o programa Devolve ICMS oferece um auxílio extra de R$ 100 a cada três meses para aqueles que estão cadastrados e atendem aos requisitos socioeconômicos. Além dessa quantia fixa, os participantes também podem receber valores adicionais, dependendo do consumo realizado em compras com CPF.

O programa Devolve ICMS: como funciona?

Criado pelo governo do Rio Grande do Sul, o Devolve ICMS é uma ação voltada para as famílias de baixa renda. O objetivo do programa é devolver uma parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago em compras realizadas pelas famílias com CPF. Desde sua criação, em 2021, o programa tem garantido uma devolução de impostos que visa aliviar o orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade, proporcionando um suporte financeiro essencial.

Em 2024, mais de 665 mil famílias foram beneficiadas pelo programa, com a distribuição de R$ 76,4 milhões apenas na última rodada de pagamentos.

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Benefício de R$ 100: como é feita a distribuição?

O programa oferece dois tipos de pagamentos aos beneficiários:

Parcela fixa

O valor fixo de R$ 100 é garantido a todos os cadastrados no CadÚnico, independentemente do volume de compras realizadas com CPF. Essa quantia é paga trimestralmente e visa garantir um apoio básico às famílias de baixa renda.

Parcela variável

Além da parcela fixa, os beneficiários podem receber uma parcela variável. Este valor adicional depende do número de notas fiscais registradas com o CPF do participante. Quanto maior o volume de compras realizadas com o CPF, maior será o valor dessa parcela variável, que pode chegar a R$ 269 por ciclo. Na última rodada de pagamentos, realizada em outubro de 2024, mais de 235 mil famílias receberam essa parcela adicional, somando um total de R$ 7,9 milhões.

Quem pode receber o benefício?

Para ser elegível ao Devolve ICMS, é necessário que a família atenda a alguns critérios socioeconômicos estabelecidos pelo governo. As famílias que podem ser contempladas pelo programa são aquelas que:

• Recebem o Bolsa Família ou têm filhos matriculados na rede estadual de ensino médio;
• Têm uma renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo;
• Mantêm o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) atualizado e ativo.

Além disso, o responsável familiar deve residir no estado do Rio Grande do Sul e ter o Cartão do Programa, que é emitido pelo Banrisul. Caso ainda não tenha retirado o cartão, o beneficiário pode fazer isso em uma agência do banco ou através do site oficial do programa.

Como realizar o recebimento dos pagamentos?

Os pagamentos do Devolve ICMS são feitos de forma trimestral e os valores são creditados diretamente no Cartão Cidadão do beneficiário. A parcela fixa de R$ 100 é garantida para todos os participantes, enquanto a parcela variável é calculada com base no volume de compras realizadas com CPF. Esse auxílio ajuda a complementar o orçamento das famílias, oferecendo um suporte financeiro essencial para despesas do dia a dia.

O impacto do Devolve ICMS em 2024

Em 2024, o programa teve um impacto expressivo no estado, com a distribuição de R$ 76,4 milhões para mais de 665 mil famílias. O programa também teve uma resposta rápida em situações de emergência, como as enchentes que afetaram o estado. Em 2024, o Devolve ICMS Linha Branca foi lançado para ajudar as famílias a recuperarem eletrodomésticos essenciais perdidos nas enchentes. Esse benefício ajudou a distribuir R$ 18 milhões para 60 mil pessoas, cobrindo a compra de mais de 68 mil itens.

Como consultar e acessar o benefício?

Os beneficiários podem verificar se têm direito ao benefício e obter informações sobre os pagamentos através de vários canais:

• Site oficial do programa: onde é possível consultar o pagamento e os critérios de elegibilidade.
• Call Center: pelo telefone 0800 541 2323, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
• Banrisul: nas agências do banco ou pelo site oficial do programa, onde os beneficiários podem retirar o cartão ou consultar o saldo.
• Secretaria de Assistência Social: de cada município, que também oferece informações sobre o programa e pode ajudar na atualização do CadÚnico.

Manter o Cadastro Único atualizado é essencial para garantir que os beneficiários continuem recebendo os pagamentos trimestrais e variáveis do programa.

Considerações finais

O programa Devolve ICMS tem se mostrado uma ação fundamental para apoiar as famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul, proporcionando um auxílio financeiro que alivia o orçamento familiar e contribui para a inclusão social. Se você está cadastrado no CadÚnico e atende aos requisitos, aproveite essa oportunidade de receber o benefício de R$ 100 por trimestre e valores adicionais baseados no seu consumo. Atualize seu CadÚnico, consulte seu direito ao benefício e aproveite essa ajuda essencial para melhorar sua qualidade de vida.

Não perca essa chance de receber um suporte financeiro para o seu dia a dia. Acesse o Devolve ICMS e aproveite os benefícios!

Imagem: Freepik