A Quinta-feira Santa, celebrada em 2025 no dia 17 de abril, marca o início do Tríduo Pascal, um dos períodos mais sagrados do calendário cristão. A data tem grande relevância espiritual, principalmente para os católicos, pois remete à Última Ceia de Jesus Cristo com seus discípulos. No entanto, apesar de sua importância religiosa, ainda há muitas dúvidas sobre o status legal da data: afinal, a Quinta-feira Santa é feriado nacional ou apenas ponto facultativo?
Neste artigo, vamos esclarecer essa questão sob diversos aspectos — jurídico, religioso, trabalhista e cultural — para que você saiba como o Brasil trata essa data tão emblemática.
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A importância da Quinta-feira Santa no calendário religioso
O que é o Tríduo Pascal?
A Quinta-feira Santa abre o Tríduo Pascal, que é composto pelos três dias que antecedem a Páscoa: Quinta-feira Santa, Sexta-feira Santa e Sábado de Aleluia. Este é o momento mais solene do ano litúrgico cristão, pois celebra a paixão, morte e ressurreição de Jesus.
Na Quinta-feira Santa, realiza-se a Missa da Ceia do Senhor, onde ocorre o rito do lava-pés, simbolizando o ato de humildade e serviço de Cristo aos seus apóstolos. É também o dia da instituição da Eucaristia e do sacerdócio.
Relevância para os fiéis
Para os praticantes do cristianismo, especialmente os católicos, a Quinta-feira Santa é um dia de introspecção, espiritualidade e participação nas celebrações litúrgicas. Muitas famílias mantêm tradições nesse dia, como jejum, orações e a participação em missas noturnas.
Quinta-feira Santa: feriado ou ponto facultativo?
O que diz a legislação brasileira
A Quinta-feira Santa não é considerada um feriado nacional segundo a legislação federal brasileira. Os feriados nacionais estão previstos na Lei nº 10.607/2002, e essa data não está listada entre eles.
Contudo, pode ser considerada feriado estadual ou municipal, dependendo da legislação local. Em muitas cidades e estados com forte tradição religiosa, a data é oficialmente reconhecida como feriado.
Ponto facultativo: o que significa?
Na maioria das localidades brasileiras, a Quinta-feira Santa é considerada ponto facultativo para os servidores públicos. Isso significa que os órgãos públicos podem liberar seus funcionários do trabalho, mas não é uma obrigatoriedade. O setor privado, por sua vez, não é obrigado a liberar seus funcionários, a não ser que haja convenção coletiva ou acordo interno.
Diferenças regionais no Brasil
Capitais que decretam feriado
Algumas capitais e municípios com forte influência católica decretam a Quinta-feira Santa como feriado municipal. Nesses locais, tanto os serviços públicos quanto privados costumam interromper suas atividades, e o comércio funciona em horário reduzido ou permanece fechado.
Locais onde é ponto facultativo
Na maioria das cidades brasileiras, principalmente nas regiões com menor tradição católica, o dia é apenas ponto facultativo. Os órgãos públicos decidem se haverá expediente, e as empresas privadas seguem com o funcionamento normal.
Impacto nas atividades econômicas e serviços
Funcionamento do comércio e bancos
Em geral, o comércio permanece aberto, embora possa funcionar em horário reduzido. Já os bancos seguem o calendário estabelecido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que costuma considerar a data como dia útil, mantendo o funcionamento normal das agências.
Escolas e instituições de ensino
As escolas públicas, por seguirem o calendário do funcionalismo, geralmente não têm aulas. Já as instituições privadas decidem conforme sua convenção ou regulamento interno.
Direitos trabalhistas na Quinta-feira Santa
Pode faltar ao trabalho?
Se a data for ponto facultativo e não houver liberação oficial da empresa, o funcionário que faltar pode ter o dia descontado do salário ou das férias. Por isso, é fundamental confirmar com o setor de recursos humanos da empresa se haverá expediente.
Empresa pode optar por liberar?
Sim. A empresa pode decidir conceder folga aos seus colaboradores como forma de benefício, costume ou por tradição interna. Nesses casos, o ideal é formalizar a decisão por escrito ou em comunicado oficial.
Quinta-feira Santa e a tradição cultural brasileira
Reuniões familiares e jejum
Mesmo sem status legal de feriado, muitas famílias brasileiras tratam a Quinta-feira Santa como uma data importante. É comum que as pessoas se reúnam em casa, iniciem o jejum da Sexta-feira Santa ou participem de cerimônias religiosas.
Procissões e eventos religiosos
Diversas cidades realizam procissões e encenações da Paixão de Cristo, com grande participação popular. Esses eventos mobilizam comunidades inteiras e reforçam a importância da data na cultura brasileira.
Como saber se é feriado no seu município?
O melhor caminho é consultar o site da prefeitura da sua cidade ou verificar o calendário oficial de feriados municipais. Em caso de dúvida, também é possível perguntar ao setor de recursos humanos da empresa ou acompanhar comunicados oficiais sobre o funcionamento dos serviços públicos.
Quinta-feira Santa nos próximos anos
Por ser uma data móvel, ligada ao calendário da Páscoa, a Quinta-feira Santa varia a cada ano. Abaixo, as próximas datas:
- 2025: 17 de abril
- 2026: 2 de abril
- 2027: 25 de março
Saber essas datas com antecedência ajuda na organização de viagens, eventos e compromissos familiares.
Conclusão
A Quinta-feira Santa é um dos dias mais significativos do calendário cristão, marcando o início do Tríduo Pascal. Apesar de não ser feriado nacional, é considerada ponto facultativo em muitos locais e feriado municipal em outros. É importante verificar a legislação local e o funcionamento dos serviços na sua cidade para se organizar adequadamente.
Além da dimensão religiosa, a data carrega um forte peso cultural e tradicional, sendo respeitada por grande parte da população, ainda que sob diferentes perspectivas.
