Com o ano de 2025 se aproximando, cresce a expectativa dos trabalhadores em relação ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Para quem depende desse benefÃcio anual, estar atualizado sobre as regras e datas de pagamento é essencial para garantir que o direito seja exercido. Neste artigo, abordaremos quem pode receber o PIS/PASEP em 2025, as principais regras e critérios, além de informações sobre o calendário de pagamento.
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O que é o PIS/PASEP?
Antes de explorarmos as novidades para 2025, é importante entender o que são o PIS e o PASEP. Esses programas foram criados para assegurar que os trabalhadores recebam uma parte dos lucros das empresas e órgãos públicos onde trabalham.
O PIS, gerido pela Caixa Econômica Federal, é voltado para empregados do setor privado, enquanto o PASEP, administrado pelo Banco do Brasil, destina-se a servidores públicos.
O abono salarial é um valor anual que pode chegar até um salário mÃnimo, dependendo do tempo trabalhado durante o ano-base. O benefÃcio é muito aguardado, pois representa uma ajuda significativa para muitos brasileiros, especialmente em um cenário econômico desafiador.
Regras Gerais para Receber o PIS/PASEP
Critérios Básicos de Elegibilidade
Para ter direito ao PIS/PASEP em 2025, é necessário atender a alguns requisitos gerais. Veja abaixo os principais critérios:
- Cadastro no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos: O trabalhador deve ter se inscrito no programa no mÃnimo cinco anos antes do ano-base considerado;
- Renda Média Mensal: É preciso que a remuneração média mensal do trabalhador durante o ano de 2023 não tenha ultrapassado o limite de dois salários mÃnimos;
- Tempo de Trabalho: O trabalhador deve ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2023;
- RAIS Atualizada: Os dados do trabalhador precisam estar corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Essas regras são essenciais para determinar quem terá direito ao abono salarial, e qualquer erro ou inconsistência nos dados pode resultar na perda do benefÃcio.
Diferenças entre PIS e PASEP
- PIS: Destinado a trabalhadores do setor privado, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal;
- PASEP: Voltado para servidores públicos, o benefÃcio é pago pelo Banco do Brasil.
PIS/PASEP 2024: Última Parcela e Calendário de Pagamento
Datas de Pagamento em 2024
O pagamento do abono salarial referente a 2024 está sendo concluÃdo, com as últimas parcelas sendo liberadas até agosto. O calendário é escalonado conforme o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número de inscrição, no caso do PASEP. Confira as datas:
- Nascidos em janeiro: Pagamento a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: Pagamento a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: Pagamento a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: Pagamento a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: Pagamento a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: Pagamento a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: Pagamento a partir de 15 de agosto.
Como Recuperar Valores Não Sacados?
Caso o trabalhador tenha perdido o prazo de saque do PIS/PASEP, ainda é possÃvel solicitar a recuperação do valor. O procedimento envolve a ida a uma agência da Caixa Econômica Federal (para o PIS) ou do Banco do Brasil (para o PASEP), com um documento de identificação com foto e o número de inscrição no programa.
Outra opção é consultar os valores disponÃveis e as orientações para saque por meio dos sites ou aplicativos oficiais dessas instituições. Manter-se informado é crucial para não perder o direito a esse benefÃcio.
Como Consultar o Saldo e Acompanhar o BenefÃcio?
Consulta pelo Aplicativo
Os trabalhadores podem consultar o saldo do PIS diretamente pelo aplicativo Caixa Trabalhador (Android e iOS) ou Caixa Tem (Android e iOS). No caso do PASEP, a consulta pode ser feita pelo aplicativo do Banco do Brasil (Android e iOS).
Consulta Online
Além dos aplicativos, é possÃvel verificar o saldo e a data de pagamento pelo site oficial da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Esses canais são atualizados frequentemente com as informações mais recentes sobre o benefÃcio.
Atendimento Presencial
Para aqueles que preferem atendimento presencial, tanto a Caixa quanto o Banco do Brasil oferecem suporte nas agências. O atendimento presencial é especialmente útil para quem enfrenta dificuldades com a consulta digital ou precisa resolver pendências cadastrais.
Preparando-se para 2025: Dicas Finais
Com as constantes atualizações nas regras e polÃticas públicas, é essencial que os trabalhadores estejam sempre atentos à s informações mais recentes. Em 2025, aqueles que se enquadrarem nos critérios poderão contar com o abono salarial, desde que todos os requisitos estejam em dia.
Passos para Garantir o BenefÃcio:
- Acompanhe as Atualizações: Fique de olho nas mudanças nas regras de elegibilidade e no calendário de pagamento;
- Verifique seus Dados na RAIS: Garanta que seu empregador tenha atualizado corretamente suas informações na RAIS;
- Consulte com Frequência: Use os aplicativos e sites oficiais para consultar o saldo e acompanhar as datas de pagamento.
Estar bem informado é o primeiro passo para garantir que o PIS/PASEP seja recebido sem complicações, contribuindo para um planejamento financeiro mais seguro em 2025.
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