Quando será pago o seu décimo terceiro? Descubra a data exata!

O décimo terceiro salário é uma das gratificações mais esperadas pelos trabalhadores brasileiros. Conhecido também como gratificação natalina, ele foi instituído pela Lei nº 4.090 em 1962 e tem como propósito aliviar as despesas extras do fim de ano. Seja para comprar presentes, organizar viagens ou quitar contas, esse pagamento extra ajuda a planejar a temporada de festas com mais tranquilidade.

Em 2024, as regras para o pagamento do décimo terceiro continuam as mesmas de anos anteriores, mas é importante saber exatamente como ele será pago, como calcular o valor a ser recebido e entender os descontos que incidem sobre o benefício. Neste artigo, vamos esclarecer todos esses detalhes para que você possa se organizar financeiramente e aproveitar ao máximo essa gratificação.

Como funciona o pagamento do décimo salário em 2024?

O pagamento do décimo terceiro é feito em duas parcelas, com prazos bem definidos pela legislação trabalhista. Vamos explicar como cada parcela é paga e qual o seu valor.

Primeira parcela: informações importantes

A primeira parcela do décimo terceiro é um adiantamento do valor total, e o trabalhador recebe metade do valor do seu salário bruto. O pagamento dessa primeira parte tem um prazo máximo para ser realizado até o final de novembro de 2024.

• Data limite para pagamento: 30 de novembro de 2024
• Valor: 50% do salário bruto do trabalhador, sem descontos de impostos ou contribuições sociais

Essa antecipação ajuda a aliviar as despesas de final de ano, permitindo que o trabalhador já tenha parte do valor à disposição antes das festas.

Segunda parcela: o desconto dos impostos

A segunda parcela do décimo terceiro é paga até o dia 20 de dezembro de 2024 e é a parte que inclui os descontos obrigatórios. Aqui, são deduzidos os valores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), dependendo da faixa salarial do trabalhador.

• Data limite para pagamento: 20 de dezembro de 2024
• Valor: O valor integral do décimo terceiro, menos os descontos de INSS e IRRF

Algumas empresas, por sua vez, optam por realizar o pagamento total do décimo terceiro em uma única parcela, desde que respeitem a data limite de 30 de novembro.

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Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

O décimo terceiro não é um benefício universal, e existem algumas condições que o trabalhador deve cumprir para ser elegível. Aqui estão as categorias de trabalhadores que têm direito ao benefício em 2024:

• Trabalhadores com carteira assinada, sejam eles urbanos, rurais, domésticos ou avulsos.
• Trabalhadores que tenham trabalhado pelo menos 15 dias no ano, independentemente de terem começado o trabalho em janeiro ou em meses posteriores.
• Aposentados e pensionistas do INSS, que recebem o benefício conforme um calendário próprio do instituto.

Exceção: Trabalhadores que forem demitidos por justa causa não têm direito ao décimo terceiro salário.

Como calcular o valor do 13º salário?

O cálculo do décimo terceiro salário pode parecer simples, mas existem alguns fatores importantes que precisam ser observados para que o valor seja calculado corretamente. Vamos ver como fazer esse cálculo.

1. Definindo o salário bruto

Primeiro, é necessário conhecer o salário bruto do trabalhador, ou seja, o valor antes de quaisquer descontos. Esse é o valor que servirá de base para o cálculo do décimo terceiro.

2. Dividindo o salário por 12

Para determinar o valor do décimo terceiro, basta dividir o salário bruto por 12 (representando os 12 meses do ano). Esse valor é a fração do salário que corresponde ao décimo terceiro salário.

3. Cálculo da primeira parcela

Na primeira parcela, o trabalhador receberá metade do valor do décimo terceiro calculado, ou seja, 50% do valor bruto, sem descontar o INSS ou Imposto de Renda.

4. Cálculo da segunda parcela

A segunda parcela leva em conta o valor total do décimo terceiro, mas com os descontos do INSS e do Imposto de Renda, que são aplicados de acordo com a tabela progressiva de cada imposto.

Quais descontos são aplicados ao 13º?

Ao receber o décimo terceiro salário, o trabalhador deve se atentar aos descontos que são aplicados sobre o valor da segunda parcela. Os principais descontos são:

1. INSS

A contribuição ao INSS é uma dedução obrigatória que varia conforme o valor do salário. O INSS é descontado seguindo uma tabela progressiva, com alíquotas que aumentam conforme o valor do salário bruto.

2. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

O Imposto de Renda também é descontado da segunda parcela do décimo terceiro, conforme a tabela do IRRF, que leva em consideração o total do benefício. Além disso, é possível aplicar deduções, como o número de dependentes ou pensão alimentícia, que podem reduzir o valor do imposto a ser pago.

Por isso, é fundamental que os trabalhadores compreendam esses descontos, para saberem com precisão quanto irão receber de fato na segunda parcela.

Posso solicitar a antecipação do décimo terceiro salário?

Sim, os trabalhadores têm a opção de solicitar a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro, o que pode ser feito no início do ano, junto com o período das férias. A solicitação precisa ser feita ao empregador, geralmente no mês de janeiro.

Essa antecipação pode ser uma boa opção para quem precisa de uma ajuda financeira extra no início do ano. No entanto, é importante avaliar se antecipar esse valor não prejudicará o orçamento de fim de ano, quando o benefício será pago novamente.

O que acontece se o décimo terceiro não for pago no prazo?

As empresas devem seguir rigorosamente os prazos para o pagamento do décimo terceiro salário, e o descumprimento das datas estabelecidas pode acarretar em penalidades, como:

Multas para a empresa

O atraso no pagamento pode gerar multas administrativas, calculadas com base no número de empregados afetados pelo atraso.

Ações trabalhistas

Os trabalhadores que não receberem o benefício no prazo podem buscar seus direitos junto ao Ministério do Trabalho ou sindicatos, por meio de reclamações trabalhistas. Além disso, em casos de recorrência, a empresa pode ser alvo de ações judiciais.

Considerações finais

O décimo terceiro salário é uma excelente oportunidade para organizar as finanças e realizar os planos de fim de ano. Para aproveitar esse benefício da melhor forma possível, é essencial ficar atento aos prazos de pagamento, entender como o valor é calculado e conhecer os descontos que incidem sobre ele.

Ao se planejar com antecedência e utilizar o décimo terceiro de maneira estratégica, você pode transformar esse pagamento extra em uma ferramenta de estabilidade financeira e realização de objetivos, seja para cobrir gastos de fim de ano ou para começar o próximo ano de forma mais tranquila.

Imagem: Gabriel_Ramos / shutterstock.com