O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são benefícios anuais voltados a trabalhadores brasileiros, tanto do setor privado quanto do setor público. Em 2025, eles terão direito ao abono referente ao ano-base de 2023. Neste artigo, você vai entender quem pode receber, como funciona o PIS/Pasep e quais são as expectativas de valores para o próximo ano.
Entendendo o PIS/Pasep
O PIS/Pasep foi criado como uma forma de integrar os trabalhadores ao desenvolvimento das empresas e garantir um adicional financeiro anualmente. Enquanto o PIS é destinado a funcionários do setor privado e é pago pela Caixa Econômica Federal, o Pasep atende servidores públicos e é distribuído pelo Banco do Brasil. Ambos os programas têm o objetivo de melhorar o poder de compra dos trabalhadores de baixa renda.
Como é calculado o abono salarial?
O valor do abono salarial é calculado de forma proporcional ao tempo de serviço no ano anterior. Quem trabalhou durante os 12 meses do ano-base recebe o valor máximo equivalente ao salário mínimo vigente, enquanto quem trabalhou menos meses recebe um valor proporcional.
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Quem terá direito ao abono em 2025?
Para ter acesso ao PIS ou Pasep em 2025, o trabalhador precisa cumprir algumas regras básicas:
- Estar cadastrado há pelo menos cinco anos: O trabalhador precisa ter cadastro no PIS/Pasep desde 2018 ou antes.
- Ter trabalhado com carteira assinada em 2023: É necessário ter exercido atividade remunerada formal por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2023.
- Renda mensal de até dois salários mínimos: O salário médio no ano-base não pode ultrapassar esse limite.
- Informações na Rais corretamente enviadas: O empregador deve garantir que os dados do trabalhador foram devidamente enviados através da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Quem não é elegível ao PIS/Pasep?
Alguns trabalhadores não se enquadram nos critérios para receber o benefício, incluindo:
- Trabalhadores domésticos;
- Trabalhadores contratados por pessoas físicas, tanto urbanos quanto rurais;
- Aqueles que tiveram média salarial superior a dois salários mínimos em 2023.
Esses casos são excluídos devido à natureza das atividades exercidas e à ausência de um vínculo formal de trabalho que atenda aos critérios estabelecidos.
Quando os pagamentos serão feitos?
O calendário oficial para o pagamento do abono de 2025 ainda não foi divulgado, mas geralmente os pagamentos começam em fevereiro e se estendem até agosto, seguindo a ordem do mês de nascimento do beneficiário.
- Nascidos em janeiro e fevereiro: geralmente recebem em fevereiro;
- Nascidos em março e abril: recebem em março;
- E assim por diante até agosto, quando os nascidos em novembro e dezembro recebem o abono.
As datas podem ser alteradas de acordo com o cronograma oficial que será liberado pela Caixa e pelo Banco do Brasil.
Quais são os valores esperados do PIS/Pasep em 2025?
O valor do abono é calculado de acordo com o salário mínimo em vigor. Para 2025, a expectativa é que o salário mínimo seja de R$ 1.509. Com isso, o pagamento será proporcional ao número de meses trabalhados:
- 1 mês de trabalho: R$ 126
- 2 meses de trabalho: R$ 252
- 3 meses de trabalho: R$ 378
- Seguindo essa lógica, até o valor total de R$ 1.509 para quem trabalhou os 12 meses do ano-base.
Como consultar o PIS/Pasep?
Há diversas maneiras de verificar se você tem direito ao abono salarial. Veja as principais opções de consulta:
1. Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital
- O app é uma das maneiras mais fáceis de verificar o abono. Ele está disponível para Android e iOS, e você pode acessá-lo após fazer login com seus dados.
2. Portal Gov.br
- No site oficial do Gov.br, você também pode consultar o PIS/Pasep. Basta acessar a seção destinada ao abono salarial e seguir as instruções.
3. Central de atendimento da Caixa
- Para consultar o PIS, você pode ligar para o número 0800-726-0207 e obter informações sobre o benefício.
4. Meu INSS
- Servidores públicos podem acessar o Pasep pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
5. Agências bancárias
- Caso prefira o atendimento presencial, você pode ir a uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil, dependendo do seu caso.
Dicas para garantir o recebimento do abono
Para se certificar de que você está apto a receber o PIS/Pasep em 2025, siga estas recomendações:
1. Verifique suas informações na Rais
- Assegure-se de que o seu empregador enviou corretamente os dados à Rais, pois esse é um passo essencial para o pagamento.
2. Fique atento às datas
- Mantenha-se informado sobre o calendário oficial de pagamentos e saiba exatamente quando o seu abono estará disponível.
3. Atualize seu cadastro
- Mantenha seus dados atualizados junto à Caixa ou ao Banco do Brasil para evitar qualquer problema no saque do benefício.
Conclusão
O abono salarial do PIS/Pasep é um auxílio importante para os trabalhadores de baixa renda, garantindo um complemento financeiro proporcional ao tempo de serviço. Com a expectativa de pagamentos a partir de fevereiro de 2025, é fundamental que os trabalhadores estejam atentos aos requisitos e consultem o benefício por meio das plataformas disponíveis.
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