O Programa Acredita, lançado pelo Governo Federal em 2023, é uma iniciativa criada para facilitar o acesso ao crédito e incentivar o empreendedorismo em diferentes partes do Brasil. Essa medida, instituída por meio de uma Medida Provisória, tem como público-alvo pequenos empreendedores e pessoas cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Com condições de juros reduzidos, o programa visa impulsionar a economia local, além de oferecer suporte a negócios que enfrentam dificuldades financeiras.
O que é o Programa Acredita?
O Programa Acredita nasceu com a proposta de fomentar pequenos empreendimentos e auxiliar pessoas que desejam iniciar seus negócios, mas enfrentam desafios econômicos. A ideia principal é disponibilizar crédito em condições acessíveis, dando uma chance de crescimento a negócios emergentes. Inicialmente previsto para operar por 60 dias, o programa pode ser prorrogado dependendo dos resultados alcançados e da avaliação do governo.
Vários estados já implementaram a iniciativa e iniciaram a liberação de recursos para apoiar empreendedores locais e pessoas inscritas no CadÚnico. Esse aporte financeiro está impulsionando as economias regionais, gerando um ciclo positivo de crescimento econômico.
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Estrutura do programa: quatro eixos principais
O Programa Acredita é composto por quatro eixos principais, que foram desenvolvidos para atender diferentes perfis de empreendedores, variando desde pequenos negócios até iniciativas mais sustentáveis. Cada eixo possui uma abordagem direcionada para suprir as demandas de diferentes grupos.
Acredita no Primeiro Passo
Este eixo se dedica a pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, pequenos produtores rurais e mulheres empreendedoras. A intenção aqui é fornecer o suporte inicial necessário para que esses indivíduos possam começar ou expandir seus negócios. O foco é gerar oportunidades de inclusão social e econômica, impulsionando a geração de renda entre grupos que tradicionalmente encontram maior dificuldade em acessar o sistema financeiro formal.
Acredita no Seu Negócio
Destinado a MEIs e microempresas, este eixo do programa oferece crédito para ajudar a fortalecer esses pequenos negócios. Além disso, ele também permite a renegociação de dívidas, facilitando que empreendedores enfrentem dificuldades financeiras e garantam a continuidade de suas operações. Isso, por sua vez, mantém empregos e ajuda a movimentar a economia local.
Mercado secundário de crédito imobiliário
Outro ponto central do programa é o incentivo ao setor imobiliário por meio de um mercado secundário de crédito imobiliário. Isso busca facilitar o acesso ao crédito para a compra de imóveis, além de criar um ambiente mais seguro para os investidores, o que estimula o crescimento da construção civil. O setor de construção é um dos maiores geradores de empregos no Brasil, especialmente em áreas urbanas, e essa medida tem o potencial de expandir ainda mais sua capacidade.
Eco Invest Brasil
Com o crescimento global de práticas sustentáveis, o Eco Invest Brasil foi criado para atrair investidores internacionais que desejam aplicar seus recursos em projetos ecológicos no Brasil. Ao promover iniciativas sustentáveis e oferecer proteção cambial aos investidores, o programa pretende viabilizar projetos de preservação ambiental e energias renováveis, colaborando com o desenvolvimento sustentável do país.
Quem tem direito ao crédito?
Um dos destaques do programa é a facilidade com que pessoas inscritas no CadÚnico podem acessar o crédito. É possível solicitar o financiamento mesmo sem ser beneficiário do Bolsa Família. A regulamentação feita pelo Banco Central permite que o crédito seja garantido pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), o que dispensa a necessidade de fiadores ou garantias de bens. Aproximadamente 91 milhões de brasileiros cadastrados no CadÚnico podem ter acesso a esse benefício, com empréstimos de até R$ 21.000,00.
Iniciativas complementares do Programa Acredita
Além dos quatro eixos principais, o Programa Acredita também oferece uma série de iniciativas complementares para ajudar pequenos empreendedores, com soluções personalizadas de acordo com o perfil e as necessidades de cada um.
Desenrola Pequenos Negócios
Essa iniciativa é voltada para MEIs, microempresas e pequenas empresas que tenham um faturamento de até R$ 4,8 milhões e estejam inadimplentes por mais de 90 dias. A renegociação de dívidas proporciona abatimentos que vão de 40% a 90%, facilitando a quitação dos débitos e a retomada das atividades financeiras.
ProCred 360
Essa é uma opção destinada aos empreendedores que não conseguiram obter crédito através do Pronampe. O ProCred 360 oferece condições de pagamento mais flexíveis, com juros reduzidos, especialmente para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Além disso, mulheres que lideram negócios têm acesso a condições mais vantajosas, podendo solicitar empréstimos que equivalem a até 50% do faturamento anual anterior.
PRONAMPE: novas condições
O Pronampe se tornou uma ferramenta essencial para pequenos empresários. Com a expansão do programa, agora também é possível renegociar dívidas existentes, além de facilitar o acesso a novos créditos após a renegociação. O período para renegociação foi ampliado até 31 de dezembro de 2024, com termos diferenciados para empresas comandadas por mulheres.
Impacto no empreendedorismo brasileiro
As medidas adotadas pelo Programa Acredita têm potencial para transformar o empreendedorismo no Brasil. Ao oferecer crédito acessível, facilitar a renegociação de dívidas e atrair investimentos sustentáveis, o programa pode gerar um impacto significativo em pequenas e médias empresas. O foco em empreendedores de baixa renda e em grupos mais vulneráveis também promove uma maior inclusão social e equidade econômica.
Sustentabilidade e desenvolvimento econômico
Outro diferencial importante do Programa Acredita é o incentivo à sustentabilidade por meio do Eco Invest Brasil. Ao atrair investidores para projetos ecológicos, o Brasil se posiciona como um líder no desenvolvimento de iniciativas sustentáveis, alinhando crescimento econômico com a preservação ambiental. Com uma demanda crescente por práticas ecológicas no mundo todo, esse eixo do programa reforça o papel do Brasil no cenário global de investimentos verdes.
Considerações finais
O Programa Acredita se destaca como um elemento essencial para fomentar o empreendedorismo e ampliar a inclusão financeira no Brasil. Com foco em pequenos empresários e pessoas inscritas no CadÚnico, o programa oferece oportunidades únicas para o desenvolvimento de novos negócios, além de promover a sustentabilidade. As diversas iniciativas complementares, como o ProCred 360 e o Desenrola Pequenos Negócios, proporcionam uma rede de apoio essencial para o crescimento de empreendimentos locais, impulsionando o desenvolvimento social e econômico do país.
Imagem: Reprodução / Gov.br
