Em abril de 2023, o Governo Federal lançou o “Programa Acredita”, uma iniciativa desenvolvida pelos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e da Economia.
Este programa inovador visa fortalecer o empreendedorismo no Brasil por meio de crédito acessível e condições financeiras vantajosas. Focado em pequenos empreendedores e indivíduos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), o programa busca promover o crescimento econômico e social de grupos frequentemente excluídos do sistema financeiro tradicional.
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Estrutura do Programa “Acredita”
O “Programa Acredita” foi introduzido como uma Medida Provisória, com validade inicial de 60 dias, podendo ser estendida por mais 30 dias. O programa é dividido em quatro eixos principais, cada um voltado para atender diferentes perfis de empreendedores e suas necessidades específicas:
Acredita no Primeiro Passo
Este eixo é direcionado a trabalhadores informais, pequenos produtores rurais, mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade. O principal objetivo é proporcionar um suporte inicial que permita a essas pessoas iniciar ou expandir seus negócios, promovendo a inclusão econômica e social.
Acredita no Seu Negócio
Destinado a Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas, este eixo facilita a renegociação de dívidas e o acesso a crédito. O foco é garantir a sustentabilidade financeira dos pequenos negócios, especialmente durante períodos de dificuldades econômicas, ajudando a manter a operação e a expansão dos empreendimentos.
Mercado Secundário para Crédito Imobiliário
O eixo Mercado Secundário para Crédito Imobiliário visa fortalecer o setor imobiliário ao criar um mercado secundário robusto para crédito. Essa estratégia tem como objetivo aumentar a segurança para investidores e facilitar o acesso ao crédito imobiliário, impulsionando o crescimento do setor e a construção de novas moradias.
Eco Invest Brasil
O Eco Invest Brasil é voltado para atrair investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis no país. Este eixo incentiva o desenvolvimento de iniciativas que combinam inovação e sustentabilidade, promovendo o crescimento econômico de maneira responsável do ponto de vista ambiental.
Beneficiários do “Acredita no Primeiro Passo”
Os inscritos no CadÚnico têm a oportunidade de acessar microcrédito por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) através do eixo “Acredita no Primeiro Passo”.
Não é necessário ser beneficiário do Bolsa Família para obter esse crédito. Com uma estimativa de aproximadamente 91 milhões de brasileiros cadastrados no CadÚnico, o programa oferece empréstimos de até R$ 21.000,00, sem a necessidade de fiador ou garantias de bens. Essa abordagem facilita o acesso ao crédito e pode transformar significativamente a vida de muitas famílias.
Apoio aos Pequenos Negócios
O “Programa Acredita” também implementa diversas iniciativas para apoiar pequenos negócios:
Desenrola Pequenos Negócios
Focado em MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, o programa permite a renegociação de dívidas em atraso. Empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões e dívidas pendentes por mais de 90 dias podem renegociar com condições vantajosas, incluindo descontos significativos. O programa, iniciado em maio de 2024, oferece uma oportunidade para regularizar as finanças empresariais até dezembro de 2024.
ProCred 360
O ProCred 360 é projetado para empreendedores que não foram contemplados pelo Pronampe. Oferece crédito com condições especiais para MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil no ano anterior, com prazos flexíveis e juros reduzidos. Além disso, o programa proporciona condições adicionais para mulheres empreendedoras, permitindo que solicitem empréstimos de até 50% do faturamento anual.
Pronampe
O Pronampe, já conhecido por apoiar pequenos empresários, agora oferece condições para renegociação de dívidas adquiridas através do programa. Esta medida, válida até dezembro de 2024, amplia o prazo para leilão de créditos não recuperados e facilita o acesso a novos créditos após a renegociação.
Impacto no Empreendedorismo Brasileiro
O “Programa Acredita” tem o potencial de impulsionar significativamente o empreendedorismo no Brasil, especialmente para pequenos negócios e famílias de baixa renda. Facilitar o acesso ao crédito e promover a renegociação de dívidas são estratégias essenciais para promover a inclusão financeira e a sustentabilidade econômica. O programa visa não apenas estimular novos empreendimentos, mas também garantir o crescimento saudável das empresas existentes.
Oportunidades para Mulheres e Grupos Vulneráveis
Uma das inovações do programa é o incentivo específico para mulheres empreendedoras, oferecendo condições de crédito mais favoráveis. Essa iniciativa busca reduzir a desigualdade de gênero no ambiente empresarial, permitindo que mais mulheres fortaleçam seus negócios.
Além disso, o programa beneficia trabalhadores informais, pequenos produtores rurais e famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo uma chance real de desenvolvimento econômico e melhoria na qualidade de vida.
Papel do Microcrédito na Economia Local
O microcrédito desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico local. Ao proporcionar condições acessíveis para pequenos empreendedores, o programa “Acredita” incentiva o crescimento de negócios locais, gerando empregos e movimentando a economia. Pequenos produtores, comerciantes e prestadores de serviços podem investir em recursos essenciais, aumentando a produtividade e competitividade de seus negócios.
Além disso, o microcrédito estimula a economia local, fortalecendo o comércio e criando uma rede de consumo mais robusta. Isso resulta em um ciclo positivo de desenvolvimento econômico sustentável, beneficiando diretamente as comunidades.
Programas Complementares ao “Acredita”
O “Programa Acredita” inclui projetos complementares que visam garantir a sustentabilidade dos pequenos negócios. Entre eles, destaca-se o Eco Invest Brasil, que atrai investimentos estrangeiros para iniciativas sustentáveis, e o Mercado Secundário para Crédito Imobiliário, que busca fortalecer o setor imobiliário no Brasil.
Expectativas para o Futuro
Com a implementação do “Programa Acredita”, o Governo Federal espera que milhões de empreendedores possam acessar crédito em condições favoráveis, fortalecer seus negócios e gerar novos empregos. O sucesso do programa será medido pelo impacto positivo nas economias locais e na vida dos pequenos empreendedores brasileiros.
Ao combinar crédito acessível, renegociação de dívidas e investimentos sustentáveis, o “Programa Acredita” se estabelece como uma iniciativa crucial para o fortalecimento do empreendedorismo e a promoção da inclusão financeira no Brasil.
Imagem: marcojean20 / Pixabay
