O relato de uma mãe, Evelyn Orozimbo, reflete o desrespeito presente no mundo virtual. Sua filha, reduzida a um meme na internet pelo simples fato de ser uma recém-nascida, foi alvo de ataques gratuitos. Em vez de mensagens positivas, ela recebeu apenas crÃticas. Evelyn, ao compartilhar a foto de sua filha, também não escapou das crueldades virtuais e foi alvo de comentários negativos.
“Passaram a rir da aparência da minha pequena quando ela era apenas um bebê. Acredito que isso é algo que nenhum pai ou mãe jamais esperaria ou deveria passar”, confidenciou ela à BBC News Brasil.
A imagem de sua filha viralizou e tomou proporções gigantescas – sendo distribuÃdas em páginas de humor e em vÃdeos de influenciadores como meme intitulando um “bebê feio”. Uma situação que era para trazer alegria, tornou-se um pesadelo para a recém-mãe.
Usar foto de outra pessoa para fazer meme: o que dizem especialistas?
A situação parece cômica para quem está de fora, mas para as vÃtimas, pode ser devastadora. Esse é o alerta de PatrÃcia Peck, presidente do Instituto iStart de Ética Digital, e Kelli Angelini, autora do livro “Segredos da internet que crianças e adolescentes ainda não sabem”.
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Elas destacam que a responsabilidade pelos danos causados nesses casos recai sobre aqueles que compartilham o meme, utilizam a imagem de alguém indevidamente ou a empregam de maneira ofensiva. Conforme apontam as especialistas, tais ações violam o direito de imagem garantido por lei, acarretando um dever de indenização.
Quais são as consequências legais do mau uso de imagem na internet?
O uso indevido de imagem é proibido pela legislação brasileira. A Constituição, o Código Penal, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são especÃficos sobre a proibição e garantem direitos de indenização nas casos de violação.
As redes sociais também têm o dever de cuidado, são responsáveis por remover o conteúdo e seguem regulamentação especÃfica, como a do ECA, quando o caso envolve crianças ou adolescentes.
Como se proteger e o que fazer caso seja vÃtima?
É crucial pensar bem antes de publicar qualquer coisa na internet, especialmente quando envolve crianças, pois o conteúdo pode ser acessado por qualquer um.
A cartilha do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) fornece dicas sobre como proteger sua privacidade na internet, incluindo configurações de segurança e privacidade, controle de seguidores, cuidado com as fotos e vÃdeos e respeito ao espaço alheio.
Caso você seja vÃtima, é necessário juntar provas, denunciar para a rede social e, se necessário, acionar a justiça.
Imagem: Antonio Guillem / shutterstock.com
