A partir de 1º de julho de 2025, o mercado financeiro brasileiro vai vivenciar uma transformação com a introdução do Pix de Investimentos, uma inovação anunciada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Este novo sistema pretende simplificar a movimentação de custódia entre corretoras, prometendo uma experiência mais eficiente e menos burocrática para os investidores. Neste artigo, exploramos como o Pix de Investimentos funcionará e os impactos esperados para o setor.
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Funcionamento do Pix de Investimentos
Atualmente, a transferência de custódia de investimentos exige que o investidor inicie o processo com a corretora de origem, o que pode ser um procedimento moroso. Com o Pix de Investimentos, a solicitação de transferência será realizada diretamente na corretora de destino. Essa mudança visa acelerar o processo e reduzir a complexidade administrativa envolvida.
João Pedro Nascimento, presidente da CVM, comentou sobre a inovação: “Estamos aperfeiçoando a dinâmica da transferência de custódia com regras de conduta e transparência, aplicáveis a todos os envolvidos no processo.”
Mudanças decorrentes da implementação
O novo sistema permitirá que os investidores realizem a portabilidade dos seus investimentos de forma totalmente digital, eliminando a necessidade de formulários físicos e autenticações em cartório. Essa digitalização visa simplificar e agilizar o processo de transferência.
Além disso, a regulamentação traz uma definição clara sobre os prazos para a transferência de diferentes tipos de ativos:
- Valores mobiliários com depósito centralizado: Máximo de dois dias;
- Contratos derivativos negociados em bolsa: Máximo de dois dias;
- Contratos derivativos em mercado de balcão organizado: Máximo de cinco dias;
- Instrumentos financeiros emitidos por instituições financeiras: Máximo de dois dias;
- Cotas de fundo de investimento: Máximo de nove dias;
- Demais valores mobiliários: Máximo de cinco dias.
A CVM estabeleceu que atrasos não justificados ou a retenção das solicitações serão considerados infrações graves. As corretoras devem relatar atrasos persistentes ou um alto número de recusas nas solicitações de portabilidade. A CVM e entidades autorreguladoras irão monitorar essas práticas.
Impactos da modalidade no mercado
O Pix de Investimentos promete transformar a dinâmica do mercado de capitais. Segundo Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM, a medida deve fomentar a competição entre corretoras, o que resultará em serviços e produtos de maior qualidade. “A capacidade de negociar e comparar ofertas deve aumentar, beneficiando os investidores e promovendo uma maior eficiência no mercado de capitais”, disse Berwanger.
Guilherme Assis, cofundador e CEO do Gorila, também destaca o impacto positivo da nova medida. “Ao permitir a portabilidade diretamente nas corretoras de destino e proporcionar uma interface digital, esperamos uma redução significativa na burocracia e um processo mais ágil”, comentou Assis.
Conclusão
O Pix de Investimentos representa um marco na modernização do mercado financeiro brasileiro, oferecendo uma solução mais ágil e transparente para a transferência de investimentos.
A partir de julho de 2025, investidores poderão usufruir de um processo de transferência simplificado e eficiente, refletindo o compromisso da CVM com a inovação e a melhoria contínua do mercado de capitais.
Imagem: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
