O abono salarial, conhecido como PIS/Pasep, é um benefício importante para muitos trabalhadores brasileiros. Com a chegada de 2024, o pagamento referente ao ano-base 2022 traz a oportunidade de receber até um salário mínimo, dependendo do tempo trabalhado e das condições do trabalhador. Vamos explicar tudo sobre o PIS e o Pasep, como funciona o pagamento, quem tem direito e como consultar o valor de forma clara e objetiva.
O que é o abono salarial PIS/Pasep?
O abono salarial é uma espécie de “13º” do trabalhador, um valor pago anualmente para ajudar na renda de quem está registrado no mercado de trabalho formal. Esse benefício varia de acordo com o tempo trabalhado no ano-base, podendo ser proporcional ao número de meses em que o trabalhador esteve ativo.
PIS e Pasep: quais as diferenças?
Embora ambos os programas tenham o objetivo de beneficiar os trabalhadores com o abono salarial, eles são voltados para públicos diferentes:
- PIS (Programa de Integração Social): destinado a trabalhadores da iniciativa privada, com pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal.
- Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): exclusivo para servidores públicos e empregados de estatais, com o pagamento feito pelo Banco do Brasil.
Esses dois programas funcionam de maneira similar, mas a diferença está no tipo de trabalhador que é atendido por cada um.
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Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Em 2024, os pagamentos do abono salarial serão baseados no ano de 2022. Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa atender a alguns critérios essenciais:
- Cadastro no PIS/Pasep: o trabalhador deve estar registrado no programa há pelo menos 5 anos.
- Tempo de serviço: é necessário ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias durante o ano de 2022.
- Renda mensal: a média de renda mensal não pode ultrapassar dois salários mínimos.
- Dados corretos no sistema: o empregador deve ter informado corretamente os dados do trabalhador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) até maio de 2023 ou no eSocial até dezembro de 2023.
Se qualquer uma dessas condições não for atendida, o trabalhador não terá direito ao benefício.
Como funciona o cálculo do abono salarial?
O valor do abono salarial é calculado com base no tempo de trabalho durante o ano-base. Para 2024, o valor do abono pode variar entre R$ 118 e R$ 1.412, dependendo do número de meses trabalhados. Confira a tabela:
| Meses trabalhados | Valor do abono |
|---|---|
| 1 mês | R$ 118 |
| 6 meses | R$ 706 |
| 12 meses | R$ 1.412 |
Ou seja, quem trabalhou por um período menor receberá uma quantia proporcional ao tempo de serviço.
Como consultar o PIS/Pasep?
A consulta ao abono salarial é simples e pode ser feita online. O aplicativo Carteira de Trabalho Digital é uma ferramenta essencial para verificar se você tem direito ao benefício e quando será feito o pagamento.
Passos para consultar
- Baixe o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS).
- Faça o login com sua conta Gov.br.
- No menu, acesse a seção “Benefícios” para visualizar as informações sobre o seu PIS/Pasep, como valor e data de pagamento.
Além disso, também é possível fazer a consulta diretamente nos sites da Caixa Econômica Federal (para PIS) ou Banco do Brasil (para Pasep).
Quando será o pagamento em 2024?
Os pagamentos do abono salarial começam a ser feitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador (para o PIS) ou conforme o número de inscrição (para o Pasep). O calendário exato será divulgado pelo governo, mas, de forma geral, o pagamento segue a ordem cronológica e pode variar de acordo com o ano.
Pagamentos do PIS
Os trabalhadores da iniciativa privada, que são beneficiários do PIS, recebem o valor através da Caixa Econômica Federal. Para quem já tem conta na Caixa, o valor é depositado automaticamente. Caso contrário, o trabalhador pode retirar o benefício de outras formas:
- Pelo aplicativo Caixa Tem.
- Nas agências e lotéricas da Caixa, utilizando o Cartão do Cidadão e um documento de identidade.
Pagamentos do Pasep
Já os servidores públicos, beneficiários do Pasep, recebem o pagamento diretamente pelo Banco do Brasil. Caso o servidor não tenha conta nesse banco, ele pode transferir o valor para outra conta de sua preferência.
Se surgir alguma dúvida sobre o pagamento, os trabalhadores podem entrar em contato com as centrais de atendimento:
- Caixa Econômica Federal: 0800 726 0207
- Banco do Brasil: 0800 729 0001
O que fazer se meu nome não aparecer na lista?
Caso você tenha atendido todos os requisitos, mas seu nome não apareça na lista de beneficiários, siga esses passos:
- Verifique com seu empregador se os dados foram enviados corretamente para o sistema Rais ou eSocial.
- Entre em contato com a Caixa ou Banco do Brasil para obter mais informações e verificar se houve algum erro no processamento.
Quem não tem direito ao abono salarial?
Algumas pessoas não têm direito ao abono salarial, incluindo:
- Trabalhadores informais, sem vínculo empregatício formal.
- Funcionários públicos não inscritos no Pasep.
- Trabalhadores que não atenderam aos critérios de tempo de trabalho ou renda.
Como é feito o cálculo do abono proporcional?
O cálculo do valor do abono salarial é bem simples. O valor do salário mínimo é dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano-base. Por exemplo, se o trabalhador trabalhou 6 meses, ele receberá metade do valor do salário mínimo.
Considerações finais
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício que proporciona uma ajuda importante para os trabalhadores de baixa renda no Brasil. Para garantir o pagamento, é fundamental que o trabalhador esteja atento aos requisitos, atualize seus dados corretamente e acompanhe as informações fornecidas pelos bancos responsáveis.
Em 2024, consulte regularmente os valores e o calendário de pagamento, utilizando ferramentas como o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Caso haja dúvidas, entre em contato com a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil para esclarecer qualquer pendência.
Não perca a chance de aproveitar esse benefício se você atender aos critérios!
Imagem: Freepik
