O governo federal anunciou uma nova fase de pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de otimizar os gastos públicos e garantir a concessão justa dos benefícios. Estima-se que essa ação poderá gerar uma economia de até R$ 25,9 bilhões aos cofres públicos em 2025, dos quais R$ 7,3 bilhões virão da revisão cadastral do INSS. Essas medidas visam assegurar que os recursos sejam direcionados exclusivamente para aqueles que realmente têm direito aos benefícios.
O pente-fino, iniciado em 2023 e intensificado em 2024, tem preocupado os segurados, especialmente aqueles que recebem benefícios por incapacidade. A revisão faz parte de um esforço contínuo para identificar e corrigir irregularidades, evitando fraudes e garantindo que os benefícios sejam pagos de forma correta.
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Quais benefícios estão na mira do Pente-Fino do INSS?
O foco principal do pente-fino são os benefícios por incapacidade, que incluem:
- Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária): Concedido a segurados temporariamente incapazes de trabalhar devido a doença ou acidente. A revisão visa verificar se a condição que justificou o benefício ainda persiste, avaliando se o segurado pode retornar às suas atividades laborais;
- Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente): Destinada a segurados permanentemente incapazes de trabalhar. O objetivo da revisão é assegurar que a condição de incapacidade ainda seja válida;
- Auxílio-Acidente: Pago a segurados que sofreram acidentes que resultaram em sequelas permanentes, afetando a capacidade de trabalho. A revisão verifica a gravidade das sequelas e a capacidade laboral do beneficiário.
Revisão dos benefícios em 2024/2025
O pente-fino já está em andamento e continuará ao longo de 2024 e 2025. O governo implementou medidas como o Atestmed e a reavaliação dos benefícios temporários para intensificar essa revisão, com a meta de alcançar uma economia de R$ 9 bilhões ainda em 2024.
Benefícios concedidos há mais de seis meses sem perícia médica e aqueles sem data final estipulada estão entre os principais alvos dessa revisão. Além disso, benefícios que não indicam reabilitação profissional também podem ser revisados para avaliar a possibilidade de retorno ao mercado de trabalho.
Como saber se seu benefício está sendo revisado?
Para verificar se seu benefício está passando por revisão, acesse o Portal Meu INSS ou o aplicativo “Meu INSS”. Faça login com seu CPF e senha cadastrada, procure pela opção “Consultar Benefício” no menu principal e cheque se há algum comunicado relacionado à revisão. Se houver pendências, siga as instruções para atualizar as informações necessárias.
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