O Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro para estudantes do ensino médio, continua a beneficiar alunos da rede pública, incluindo agora aqueles que iniciaram o 1º ano do ensino médio em 2025. O programa foi criado para garantir a permanência e a conclusão escolar, além de reduzir a evasão no ensino médio.
A partir deste ano, os estudantes que atendem aos requisitos são automaticamente incluídos no programa. Isso também vale para os alunos que já participavam do Pé-de-Meia e avançaram para o 2º ou 3º ano. As primeiras parcelas do Pé-de-Meia foram pagas no dia 31 de março de 2025, proporcionando um suporte financeiro para apoiar a educação dos jovens.
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O Que é o Pé-de-Meia?
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional criado para promover a permanência e a conclusão do ensino médio nas escolas públicas. Seu principal objetivo é reduzir a evasão escolar, garantir a conclusão do ensino médio e fomentar a mobilidade social dos jovens de baixa renda. O programa também visa democratizar o acesso à educação, promovendo maior inclusão social.
O nome “Pé-de-Meia” se refere à poupança educacional criada para os estudantes, com incentivos financeiros pagos ao longo de sua trajetória escolar, como forma de estimular a continuidade dos estudos.
Como Funciona o Programa?
Os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos são automaticamente inscritos no programa. Eles recebem uma ajuda financeira mensal de R$ 200 para garantir que possam se manter na escola. Para continuar recebendo o benefício, é necessário manter 80% de frequência nas aulas.
Além disso, ao final de cada ano letivo, os alunos que completam o ano com êxito recebem R$ 1.000. Esse valor é pago somente após a formatura no ensino médio. Os estudantes do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se formarem também têm direito a R$ 200 adicionais.
Como os Estudantes São Incluídos no Programa?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda. O Ministério da Educação (MEC) recebe as informações de matrícula das escolas públicas e, em seguida, verifica a elegibilidade dos alunos utilizando o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os requisitos são os seguintes:
- Idade: Estudantes entre 14 e 24 anos (ensino regular) ou entre 19 e 24 anos (Educação de Jovens e Adultos – EJA).
- Cadastro Único: O estudante precisa estar inscrito no CadÚnico, com uma renda per capita de até meio salário mínimo.
- Matrícula: O aluno deve estar matriculado em escolas públicas de ensino médio regular ou na EJA.
Para os alunos da EJA, o programa oferece um pagamento único de R$ 200 ao se matricularem, seguido por quatro parcelas mensais de R$ 225.
Como Verificar Se Você Está Incluído?
Através do aplicativo Jornada do Estudante, o MEC atualizou as informações para os estudantes de 2025, permitindo que os alunos consultem se estão incluídos no programa. No aplicativo, também é possível acessar o extrato dos pagamentos e verificar quais critérios não foram atendidos caso o estudante seja inelegível para o programa.
O Papel da Caixa Econômica Federal
Após a inclusão do estudante no programa, o Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em nome do aluno, que pode ser acessada através do aplicativo Caixa Tem. Se o estudante for menor de 18 anos, será necessário que um responsável legal desbloqueie a conta para que ela possa ser movimentada.
Critérios para Participação
- Estar matriculado no ensino médio regular ou na EJA de escolas públicas.
- Idade entre 14 e 24 anos para o ensino regular ou entre 19 e 24 anos para a EJA.
- Renda familiar: A família deve estar registrada no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
Valores e Parcelas
- R$ 200 mensais para o estudante que comprovar matrícula no ensino regular.
- R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, após aprovação.
- R$ 200 adicionais para alunos do 3º ano que participarem do Enem.
Potencial de Benefícios
Ao todo, a poupança do ensino médio pode atingir até R$ 9.200 por aluno, dependendo do tempo de participação e do cumprimento das exigências de frequência e aprovação.
Conclusão
O Pé-de-Meia é uma importante ferramenta para garantir que os estudantes de baixa renda permaneçam e concluam o ensino médio. Com benefícios financeiros que ajudam a reduzir a evasão escolar, o programa é uma medida essencial para a inclusão social e a promoção da mobilidade social no Brasil. Estudantes que ingressaram no 1º ano do ensino médio em 2025 já foram automaticamente incluídos, e todos os detalhes estão disponíveis no site do MEC e no aplicativo Jornada do Estudante.
