Pé-de-Meia 2025: datas de pagamento em março e abril já estão disponíveis

O programa Pé-de-Meia 2025 já está com as datas de pagamento definidas, trazendo um alívio financeiro para estudantes da rede pública de ensino. Instituído com o objetivo de reduzir a evasão escolar e apoiar a conclusão do ensino médio, o programa tem demonstrado seu impacto positivo no combate à desigualdade educacional no Brasil. Os primeiros pagamentos deste ano começam já no final de março, com o Incentivo-Matrícula, um repasse único de R$ 200.

O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal criada pela Lei nº 14.818/2024, com a finalidade de incentivar a continuidade dos alunos no ensino médio, oferecendo uma ajuda financeira. O programa visa diminuir a evasão escolar, que tem sido um problema recorrente, e garantir o apoio necessário para que os estudantes concluam seus estudos.

Os alunos matriculados no ensino médio público têm direito a valores que podem somar até R$ 9,2 mil durante o período de três anos de ensino médio. Esses valores são pagos por meio de uma conta digital vinculada ao estudante, gerenciada pela Caixa Econômica Federal, e podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.

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Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

Para ser contemplado pelo Pé-de-Meia, o estudante precisa atender aos seguintes requisitos:

1. Estar matriculado no ensino médio da rede pública.
2. Ter entre 14 e 24 anos de idade.
3. Ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), programa que reúne dados de famílias de baixa renda.
4. Possuir CPF regularizado.

Os pagamentos são feitos diretamente para os alunos através da conta digital da Caixa Econômica Federal. Estudantes maiores de idade podem movimentar o valor sem restrições, enquanto os menores de idade precisam de autorização dos responsáveis legais.

Calendário de Pagamento 2025

O Pé-de-Meia 2025 terá seus repasses realizados em diversas etapas ao longo do ano, começando com o Incentivo-Matrícula em março. Abaixo estão as datas para os pagamentos em março e abril:

Pagamento do Incentivo-Matrícula

O Incentivo-Matrícula é o primeiro pagamento do ano, no valor de R$ 200, destinado aos estudantes que se matricularem no ensino médio. Este pagamento será realizado conforme o mês de nascimento do aluno. Confira as datas:

• 31 de março – Nascidos em janeiro e fevereiro;
• 1º de abril – Nascidos em março e abril;
• 2 de abril – Nascidos em maio e junho;
• 3 de abril – Nascidos em julho e agosto;
• 4 de abril – Nascidos em setembro e outubro;
• 7 de abril – Nascidos em novembro e dezembro.

Pagamento do Incentivo-Frequência

Além do Incentivo-Matrícula, os estudantes também poderão receber o Incentivo-Frequência, que é pago em nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, desde que o aluno mantenha pelo menos 80% de frequência escolar. A primeira parcela do Incentivo-Frequência será paga em abril, também com base no mês de nascimento do estudante. As datas são as seguintes:

• 23 de abril – Nascidos em janeiro e fevereiro;
• 24 de abril – Nascidos em março e abril;
• 25 de abril – Nascidos em maio e junho;
• 28 de abril – Nascidos em julho e agosto;
• 29 de abril – Nascidos em setembro e outubro;
• 30 de abril – Nascidos em novembro e dezembro.

Impacto do Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é uma importante política pública, tanto para os estudantes quanto para o sistema educacional como um todo. Ao oferecer um apoio financeiro consistente, o programa busca combater a evasão escolar e reduzir a repetência no ensino médio. De acordo com o Censo Escolar 2023, aproximadamente 5,9% dos estudantes abandonam a escola, e uma das principais causas desse abandono é a necessidade de trabalhar para ajudar no sustento da família.

Com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, o programa beneficiou mais de 3,9 milhões de alunos em 2024. Os estados que mais receberam beneficiados foram:

• São Paulo: 538.604 alunos;
• Bahia: 410.639 alunos;
• Minas Gerais: 351.666 alunos.

Esses números destacam a relevância do programa, especialmente para as regiões mais carentes, que enfrentam maiores índices de evasão escolar.

Como Receber o Benefício?

Para receber o benefício do Pé-de-Meia, o estudante deve:

1. Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
2. Possuir CPF regularizado.
3. Manter uma frequência mínima de 80% nas aulas para o recebimento das parcelas do Incentivo-Frequência.

Os valores são depositados na conta digital do Caixa Tem, onde o estudante pode gerenciar o benefício diretamente pelo aplicativo. O Caixa Tem permite que os beneficiários façam transferências, pagamentos e até saques do valor, com a facilidade de acesso digital.

Expectativas para o Pé-de-Meia em 2025

Com o aumento dos investimentos e a expansão do programa, a expectativa para 2025 é que o Pé-de-Meia alcance um número ainda maior de estudantes, contribuindo para a continuidade dos estudos e ajudando a combater a evasão escolar, especialmente em áreas mais vulneráveis.

O programa, que já tem mostrado resultados positivos, pode se tornar uma referência no apoio financeiro aos alunos da rede pública, garantindo que mais jovens completem o ensino médio e, assim, possuam melhores oportunidades no mercado de trabalho.

Imagem: Freepik