O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um auxílio essencial para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Em setembro de 2024, o pagamento do benefício já tem valor e calendário definidos, beneficiando mais de 6 milhões de pessoas em todo o Brasil.
Nesse sentido, o BPC é destinado a dois grupos principais. Primeiramente, a idosos com 65 anos ou mais que estejam em situação de vulnerabilidade econômica e social. Ademais, a pessoas com deficiência de qualquer idade que possuam alguma limitação física, mental, intelectual ou sensorial que as impeça de participar plenamente da sociedade.
Para se qualificar, é necessário que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, o que, em 2024, equivale a R$ 353 por pessoa. Além disso, o beneficiário ou responsável legal deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que centraliza as informações das famílias de baixa renda.
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Como Solicitar o BPC?
O pedido do BPC deve ser feito diretamente ao INSS, preferencialmente pelo site ou aplicativo Meu INSS. O processo de análise envolve duas etapas:
- Perícia Médica: Realizada para verificar se a pessoa com deficiência possui uma condição incapacitante para o trabalho e a vida social;
- Avaliação Social: Conduzida por um assistente social para comprovar a situação de vulnerabilidade econômica do requerente.
Após a aprovação, o benefício é pago mensalmente no valor de um salário mínimo, que em 2024 corresponde a R$ 1.412. Vale destacar que, por ser um benefício assistencial e não previdenciário, o BPC não dá direito ao 13º salário.
Valor do BPC para Setembro de 2024
O valor do BPC permanece o mesmo ao longo de 2024, sendo fixado em um salário mínimo (R$ 1.412). Esse valor é essencial para garantir uma renda mínima àqueles que, por idade avançada ou deficiência, não conseguem prover sustento próprio.
Por se tratar de um benefício assistencial, o BPC não é cumulativo com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria, e não pode ser acumulado por mais de um membro da mesma família.
Calendário de Pagamento para Setembro de 2024
O pagamento do BPC em setembro segue um cronograma baseado no número final do benefício, considerando o dígito antes do hífen. Os pagamentos ocorrem entre 24 de setembro e 7 de outubro:
| Número final do benefício | Data de liberação |
|---|---|
| 1 | 24/09 |
| 2 | 25/09 |
| 3 | 26/09 |
| 4 | 27/09 |
| 5 | 30/09 |
| 6 | 01/10 |
| 7 | 02/10 |
| 8 | 03/10 |
| 9 | 04/10 |
| 0 | 07/10 |
É importante que os beneficiários fiquem atentos a essas datas para garantir o saque dentro do período indicado.
Como Consultar o Pagamento do BPC?
Em um cenário de intensa fiscalização e pente-fino do INSS, é recomendável verificar se o pagamento do BPC para setembro será realizado conforme previsto. Os beneficiários podem consultar a situação do benefício por meio dos seguintes canais:
- Aplicativo Meu INSS: Na opção “Extrato de Pagamentos”, é possível verificar o status do benefício, filtrando pelo mês de setembro;
- Central de Atendimento 135: Ao ligar, o beneficiário pode obter informações atualizadas sobre seu pagamento;
- Aplicativo do Banco: Consultar o saldo diretamente na conta onde o benefício é depositado também é uma opção.
Essa verificação é especialmente relevante em tempos de pente-fino, pois há a possibilidade de suspensão do pagamento caso sejam identificadas irregularidades, como inconsistências nas informações do CadÚnico ou falta de atualização de dados.
Pente-Fino no BPC: Como Evitar Bloqueios
O INSS tem intensificado a revisão de benefícios com o objetivo de detectar possíveis fraudes ou irregularidades. Durante o pente-fino, milhões de beneficiários podem ter seus pagamentos bloqueados ou suspensos caso não atendam aos critérios exigidos. Para evitar o bloqueio, é essencial:
- Manter o Cadastro Único atualizado: O CadÚnico deve ser revisado a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar ou na renda;
- Atender às convocações do INSS: Caso seja solicitado, o beneficiário deve comparecer à perícia médica ou fornecer a documentação exigida;
- Acompanhar o status do benefício regularmente: Como mencionado, o aplicativo Meu INSS e a Central 135 são os principais canais para monitorar a situação do BPC.
O Que Fazer em Caso de Bloqueio do Benefício?
Se o BPC for bloqueado, o primeiro passo é verificar o motivo do bloqueio, que pode ser consultado pelo aplicativo Meu INSS ou na Central 135. Em seguida, o beneficiário deve providenciar a regularização das pendências indicadas pelo INSS, como atualização do CadÚnico ou apresentação de documentos complementares.
Caso o problema persista, o beneficiário pode buscar auxílio em um posto do INSS ou até mesmo recorrer judicialmente para garantir o restabelecimento do pagamento.
Considerações finais
O pagamento do BPC em setembro de 2024 segue o cronograma habitual, com valores mantidos em um salário mínimo e datas organizadas pelo dígito final do benefício. Com a crescente fiscalização do INSS, é fundamental que os beneficiários mantenham suas informações atualizadas e acompanhem o status do benefício regularmente para evitar bloqueios.
A segurança e continuidade do BPC são essenciais para a qualidade de vida de milhões de brasileiros, sendo necessário estar atento a todas as orientações e prazos estabelecidos pelo INSS.
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