Nesta segunda-feira (28), os beneficiários do Bolsa FamÃlia com Número de Inscrição Social (NIS) final 7 estão recebendo a parcela de outubro. A Caixa Econômica Federal é responsável pela liberação dos valores, seguindo o cronograma habitual do programa, que realiza os pagamentos nos últimos dez dias úteis de cada mês.
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Valores do Bolsa FamÃlia em outubro
O benefÃcio básico do Bolsa FamÃlia continua no valor mÃnimo de R$ 600. Entretanto, devido aos novos adicionais, o valor médio dos pagamentos aumentou para R$ 678,46 neste mês. O programa atende mais de 20,73 milhões de famÃlias, somando um custo de R$ 14,03 bilhões para o governo. Os beneficiários podem contar com três tipos de adicionais, dependendo da composição familiar:
- Adicional para nutrizes: mães de bebês de até 6 meses de idade recebem seis parcelas de R$ 50 para assegurar uma alimentação adequada para a criança.
- Acréscimo para gestantes e adolescentes: famÃlias que têm gestantes ou crianças/adolescentes de 7 a 18 anos de idade recebem um adicional de R$ 50.
- Adicional para crianças pequenas: famÃlias com crianças de até 6 anos recebem um valor extra de R$ 150.
Consultas pelo aplicativo Caixa Tem
Os beneficiários podem acompanhar o pagamento e acessar informações sobre valores e datas pelo aplicativo Caixa Tem, que é amplamente utilizado para a consulta de saldos e movimentações de contas digitais. Esse recurso garante praticidade e segurança na gestão dos benefÃcios.
Pagamentos emergenciais para áreas atingidas por desastres
Além dos pagamentos normais, há um pagamento emergencial para áreas que foram afetadas por desastres naturais recentemente, como enchentes no Rio Grande do Sul e secas no Amazonas e Acre. Nesses casos, o pagamento foi feito de forma antecipada no dia 18, independentemente do NIS. O mesmo ocorreu em outros municÃpios de Rondônia, São Paulo e Sergipe que também enfrentaram calamidades como incêndios florestais e chuvas intensas.
Alterações no Seguro Defeso e o impacto no Bolsa FamÃlia
A recente Lei 14.601/2023 alterou o desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa FamÃlia. Antes, pescadores artesanais tinham descontos no benefÃcio durante o perÃodo de piracema, quando não podem exercer a pesca. Com a nova legislação, os beneficiários passaram a receber o valor integral do Bolsa FamÃlia, sem os descontos anteriores.
A regra de proteção do Bolsa FamÃlia
Desde junho de 2023, o Bolsa FamÃlia implementou uma regra de proteção, permitindo que famÃlias que aumentam sua renda por meio de trabalho formal continuem a receber 50% do benefÃcio original por até dois anos. Para se enquadrar, a renda per capita precisa ser de até meio salário mÃnimo. Em outubro, aproximadamente 2,88 milhões de famÃlias estão cobertas por essa regra, recebendo um benefÃcio médio de R$ 371,42.
Integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
O programa também passou a integrar seus dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que coleta informações sobre vÃnculos trabalhistas e renda. Essa mudança, implementada em julho do ano passado, levou à exclusão de 200 mil famÃlias do programa em outubro por apresentarem renda superior à permitida. Por outro lado, a inclusão de 400 mil novas famÃlias foi possÃvel graças à busca ativa, que identifica pessoas vulneráveis que precisam do benefÃcio, mas não estavam cadastradas anteriormente.
Busca ativa para novos beneficiários
A busca ativa é uma polÃtica que identifica famÃlias vulneráveis que têm direito ao Bolsa FamÃlia, mas ainda não estão recebendo o benefÃcio. Essa estratégia ajuda a reduzir lacunas no acesso ao programa, garantindo que mais pessoas possam ser incluÃdas.
AuxÃlio Gás também é pago nesta segunda-feira
O AuxÃlio Gás, outro programa de transferência de renda do governo, também está sendo liberado nesta segunda-feira para beneficiários com NIS final 7. Neste mês, o valor foi ajustado para R$ 104, acompanhando o aumento do preço médio do botijão de gás de 13 kg. O AuxÃlio Gás tem validade até o final de 2026 e atualmente beneficia cerca de 5,5 milhões de famÃlias no Brasil.
Critérios para receber o AuxÃlio Gás
Para receber o AuxÃlio Gás, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter pelo menos um membro da famÃlia que receba o BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC). A prioridade é dada à mulher responsável pelo lar, especialmente em casos de violência doméstica, conforme previsto na legislação do programa.
Considerações finais
O Bolsa FamÃlia e o AuxÃlio Gás são fundamentais para a segurança alimentar e financeira de milhões de famÃlias no Brasil. As recentes mudanças no programa, como a integração com o CNIS e a polÃtica de busca ativa, têm buscado tornar o programa mais eficaz e justo, garantindo que o auxÃlio chegue a quem realmente precisa. O foco em áreas afetadas por desastres e a eliminação do desconto do Seguro Defeso são avanços importantes para um programa mais inclusivo e abrangente.
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