O programa Bolsa Família, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, continua sendo uma das principais fontes de apoio financeiro para milhões de brasileiros. Em outubro de 2024, os pagamentos seguem o cronograma habitual, com liberação escalonada de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). Abaixo, entenda como funciona o calendário de pagamentos, quem pode receber, os benefícios extras oferecidos, e como fazer a consulta de seu saldo de maneira prática e segura.
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Como funciona o calendário de pagamentos do Bolsa Família?
Os pagamentos do Bolsa Família seguem um calendário escalonado, com datas fixadas conforme o último dígito do NIS do beneficiário. No mês de outubro, a distribuição começou no dia 18 e se estenderá até o dia 31, garantindo que cada grupo de beneficiários tenha uma data específica para o saque. Para facilitar, confira as datas de pagamento em outubro:
- NIS final 1: 18 de outubro
- NIS final 2: 19 de outubro
- NIS final 3: 20 de outubro
- NIS final 4: 23 de outubro
- NIS final 5: 24 de outubro
- NIS final 6: 25 de outubro
- NIS final 7: 26 de outubro
- NIS final 8: 27 de outubro
- NIS final 9: 30 de outubro
- NIS final 0: 31 de outubro
Para novembro, os pagamentos estão programados entre os dias 14 e 29, enquanto em dezembro, devido às festas de fim de ano, serão antecipados para o período de 10 a 23.
Requisitos para receber o Bolsa Família
Para ser elegível ao Bolsa Família, é preciso que a renda mensal per capita da família seja igual ou inferior a R$ 218. Isso significa que a soma da renda total da família, dividida pelo número de membros, deve estar dentro deste limite. Esse critério é essencial para garantir que o benefício seja destinado a famílias em situação de vulnerabilidade financeira.
Além disso, algumas exigências de contrapartida visam promover melhorias no desenvolvimento e na saúde familiar. Entre as obrigações, estão: manter a frequência escolar de crianças e adolescentes, assegurar a vacinação em dia, e, no caso de gestantes, realizar o acompanhamento pré-natal.
Tipos de benefícios disponíveis no Bolsa Família
O Bolsa Família é estruturado em diferentes modalidades de benefícios, ajustados para atender diversas necessidades das famílias. Abaixo estão as principais categorias e quem pode receber cada uma delas:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Pagamento básico de R$ 142 por membro da família, oferecendo uma base de apoio.
- Benefício Complementar (BCO): Para que todas as famílias recebam pelo menos R$ 600 mensais, um valor complementar é acrescentado, garantindo um mínimo de renda.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Voltado para crianças de até sete anos, este benefício adicional de R$ 150 apoia o desenvolvimento infantil.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Um acréscimo de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos, promovendo a assistência à saúde e educação.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Benefício de R$ 50 destinado a famílias com bebês de até sete meses, implementado para apoiar o cuidado durante os primeiros meses de vida.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantindo que as famílias não recebam menos do que no Auxílio Brasil, este benefício é temporário e vigora até maio de 2025.
Exceções no pagamento: situações de emergência
Em regiões afetadas por emergências ou calamidades, o pagamento do Bolsa Família pode ser antecipado. Por exemplo, municípios do Rio Grande do Sul, que enfrentam desastres naturais, receberam o benefício antecipadamente para cerca de 658 mil famílias, independente do final do NIS.
Adicionais que podem aumentar o valor do Bolsa Família
Embora o valor básico do Bolsa Família seja de R$ 600 por família, existem adicionais que podem ser somados ao valor total, dependendo da composição familiar:
- R$ 150 para cada criança com até seis anos;
- R$ 50 para gestantes e jovens entre 7 e 17 anos;
- R$ 50 para bebês com até seis meses.
Esses adicionais têm o objetivo de apoiar famílias com maiores despesas, especialmente aquelas que possuem crianças e adolescentes.
Como consultar o saldo do Bolsa Família?
A Caixa Econômica Federal disponibiliza a consulta do benefício de forma online, simplificando o acesso às informações para os beneficiários. Confira o passo a passo:
- Acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal.
- No menu, clique em “Consultar famílias beneficiárias”.
- Selecione a opção “Consulta por família”.
- Insira o NIS e o CPF do responsável familiar.
- Pressione “Consultar” para verificar valores liberados e o histórico de pagamentos.
Auxílio Gás: complemento ao Bolsa Família
Em função do aumento nos preços do gás de cozinha, o programa inclui um adicional conhecido como Auxílio Gás, que, em outubro, foi de R$ 104. Esse valor extra tem ajudado 5,6 milhões de famílias a arcar com o custo do botijão, aliviando as despesas domésticas.
No entanto, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) informou que cerca de 500 mil benefícios do Bolsa Família foram bloqueados, suspensos ou cancelados neste mês, em razão de uma auditoria rigorosa para identificar possíveis irregularidades. Essa revisão cadastral é feita regularmente para garantir que os recursos sejam distribuídos corretamente entre as famílias que atendem às condições do programa.
Considerações finais
O Bolsa Família é um programa fundamental para milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades econômicas, e suas múltiplas categorias de benefícios ajudam a direcionar o auxílio conforme as necessidades específicas de cada família. Com um calendário de pagamentos fixo, mas flexível em situações de emergência, o programa é parte essencial do amparo social no país. A manutenção dos dados no Cadastro Único atualizados e o cumprimento das contrapartidas são passos essenciais para que as famílias permaneçam no programa, garantindo um apoio contínuo e um futuro melhor para todos os membros.
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