Na quarta-feira (24), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, promulgou um projeto de lei que prevê a proibição do funcionamento do TikTok no paÃs, caso a ByteDance, empresa chinesa proprietária do aplicativo, não vender parte da plataforma a uma entidade norte-americana.
Sendo assim, esta medida, motivada por preocupações de segurança nacional relacionadas ao governo chinês, pode ter implicações significativas para o futuro do TikTok nos Estados Unidos. Contudo, a decisão de Biden não resulta em um bloqueio imediato do aplicativo. Entenda mais a seguir!
Projeto de lei para banir o TikTok
A proibição só entrará em vigor no prazo de nove meses, ou seja, em 2025, desde que a ByteDance não cumpra os requisitos estabelecidos. A empresa pode buscar uma liminar para suspender temporariamente a medida, prolongando assim a batalha legal.
O caminho até esta legislação foi marcado por uma série de eventos. Em março, a Câmara dos EUA aprovou um projeto de lei que exigia que a ByteDance vendesse suas operações no paÃs, sob pena de banimento do aplicativo.
Este prazo inicial de seis meses foi estendido para nove meses em meio a um pacote de ajuda dos EUA à Ucrânia e Israel. Além disso, o presidente tem a prerrogativa de ampliar este prazo por mais três meses em caso de um acordo.
“Projeto Texas”
Para mitigar o risco de banimento, estima-se que o TikTok tenha investido mais de US$ 1,5 bilhão em um projeto chamado “Projeto Texas” nos últimos três anos. Este projeto envolve a proteção e isolamento de dados e conteúdos de usuários nos Estados Unidos por meio de servidores domésticos, sem conexão com a China.
Caso a ByteDance não venda o TikTok, o aplicativo continuará funcionando em dispositivos móveis que já o possuem instalado, porém as atualizações serão bloqueadas e novos downloads serão impedidos. Provedores de serviços de internet serão obrigados a restringir o acesso ao aplicativo, embora os usuários ainda possam encontrar formas alternativas de acesso, como o uso de VPNs.
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Quanto ao potencial comprador do TikTok nos EUA, especula-se sobre Steve Mnuchin, ex-secretário do Tesouro da administração Trump, apesar de não ter recursos financeiros. Mnuchin afirma aos investidores que reconstruiria o algoritmo do TikTok, embora haja ceticismo sobre uma resolução rápida para este impasse nos Estados Unidos.
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