O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está intensificando suas ações de fiscalização, e, em outubro de 2024, cerca de 120 mil benefícios foram suspensos como parte do chamado pente-fino. Essa ação faz parte de um esforço contínuo do governo para identificar fraudes e irregularidades no sistema previdenciário, com o objetivo de garantir que os recursos sejam destinados exclusivamente a quem tem direito.
A seguir, vamos explorar o que é o pente-fino, os motivos que levam à suspensão de benefícios, as consequências para os segurados e as repercussões dessa medida para o governo e a sociedade.
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O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino é um processo de auditoria e verificação de benefícios realizados pelo INSS. O principal objetivo é revisar periodicamente os pagamentos de auxílios e aposentadorias para verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios exigidos por lei. Esse tipo de fiscalização é essencial para detectar inconsistências, como falecimentos não informados ou recuperação da capacidade laboral, que resultariam em pagamentos indevidos.
A partir de um cruzamento de dados com outras bases públicas e análises detalhadas, o INSS consegue identificar pessoas que não mais preenchem os requisitos necessários para continuar recebendo benefícios.
Por que benefícios são suspensos?
Existem várias razões pelas quais o INSS pode decidir suspender um benefício após o pente-fino. Abaixo estão os motivos mais comuns que levam à suspensão de pagamentos.
1. Falecimento do titular
Um dos problemas recorrentes enfrentados pelo INSS é a continuidade dos pagamentos após o falecimento do beneficiário. Seja por negligência em comunicar o óbito ou, em alguns casos, por fraude, é comum que benefícios continuem sendo sacados por familiares. O pente-fino tem o papel de identificar esses casos e interromper os pagamentos indevidos.
2. Recuperação da capacidade para o trabalho
Beneficiários que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez passam por perícias regulares para determinar se ainda estão incapacitados para trabalhar. Caso se verifique que o beneficiário recuperou sua capacidade laboral, o INSS pode cancelar o benefício e orientá-lo a retornar ao mercado de trabalho.
3. Acúmulo ilegal de benefícios
A legislação previdenciária proíbe, salvo exceções específicas, o acúmulo de mais de um benefício por pessoa. Durante a revisão, são verificadas situações em que o beneficiário pode estar recebendo, de maneira irregular, dois ou mais pagamentos simultâneos. Quando isso é constatado, o INSS interrompe o acúmulo de benefícios.
4. Documentação incorreta ou fraudulenta
Outro motivo recorrente para a suspensão de benefícios está relacionado à apresentação de documentos falsos ou incorretos. Informações erradas ou até mesmo fraudes documentais são descobertas durante o pente-fino, resultando na suspensão imediata do benefício.
Quais são as consequências da revisão do INSS?
O pente-fino, embora necessário para a integridade do sistema, traz diferentes repercussões. Essas consequências podem ser tanto positivas quanto negativas, impactando tanto o governo quanto os segurados.
Impactos positivos
A principal vantagem do pente-fino é a economia que ele gera para os cofres públicos. Com a suspensão de pagamentos indevidos, o governo consegue canalizar os recursos economizados para outras áreas sociais prioritárias. Além disso, o pente-fino contribui para a melhoria da eficiência da gestão do INSS, aprimorando o controle sobre o pagamento dos benefícios e garantindo que eles sejam destinados a quem realmente tem direito.
Outro benefício é a redução de fraudes no sistema. Com a identificação de pagamentos irregulares, o processo fortalece a credibilidade do INSS e assegura que os recursos sejam mais bem distribuídos.
Impactos negativos
Por outro lado, para os segurados que têm seus benefícios suspensos, as consequências podem ser graves. Muitas famílias dependem exclusivamente do auxílio previdenciário como fonte de renda, e a suspensão pode gerar dificuldades financeiras. Além disso, o processo de revisão tende a sobrecarregar o atendimento nas agências do INSS, aumentando o tempo de espera e as filas para regularização da situação.
Como evitar a suspensão de benefícios?
A melhor maneira de evitar que um benefício seja suspenso durante o pente-fino é manter os dados atualizados e atender a todas as exigências legais. A seguir, algumas dicas para os beneficiários.
1. Atualização constante dos dados
Manter as informações pessoais, como endereço e estado civil, sempre atualizadas junto ao INSS é fundamental para evitar problemas futuros. Beneficiários que mudam de residência, por exemplo, devem comunicar essas alterações ao órgão o quanto antes.
2. Comparecimento às perícias
Quem recebe benefícios por incapacidade deve estar atento às convocações para perícias médicas. Deixar de comparecer pode resultar na suspensão automática do pagamento, já que o INSS precisa comprovar periodicamente que a incapacidade persiste.
3. Fique atento às regras de acumulação de benefícios
A maioria das situações de acumulação de benefícios é proibida. Se o beneficiário estiver recebendo mais de um auxílio, é essencial verificar com o INSS se essa condição é permitida, para evitar a interrupção dos pagamentos.
Considerações finais
O pente-fino realizado pelo INSS em outubro de 2024 resultou na suspensão de 120 mil benefícios, impactando positivamente o equilíbrio das contas públicas, mas trazendo desafios para os beneficiários. O processo de revisão é essencial para garantir a transparência e a eficiência do sistema previdenciário, assegurando que apenas quem realmente tem direito receba os recursos.
No entanto, para os segurados, é importante manter atenção às regras e exigências do INSS, atualizando constantemente os dados cadastrais e atendendo às convocações para perícia. Dessa forma, é possível evitar a suspensão de benefícios e garantir a continuidade do auxílio.
Imagem: Freepik/Edição: Seu Crédito Digital
