O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou as novas orientações para o pagamento do 13º salário aos beneficiários em 2024. Este abono anual, que é aguardado com ansiedade por muitos aposentados e pensionistas, será pago conforme regras específicas, e algumas categorias de beneficiários não terão direito ao pagamento extra. Neste artigo, explicaremos os detalhes sobre quem tem direito a essa gratificação e as datas de pagamento.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS em 2024?
Em 2024, o pagamento do 13º salário será feito em duas etapas principais: a primeira ocorre entre abril e junho, enquanto a segunda será realizada em novembro para quem começou a receber o benefício depois de junho. Vamos entender quem está incluso nesse pagamento e quem está fora.
Beneficiários que receberão o 13º salário em novembro
Se você começou a receber algum benefício do INSS entre junho e novembro de 2024, o pagamento do 13º salário será feito juntamente com o valor do benefício mensal em novembro. Isso garante que você tenha direito ao abono natalino, seguindo a mesma logística de pagamento dos aposentados e pensionistas.
Os beneficiários que terão direito ao pagamento do 13º salário incluem:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários de auxílio por incapacidade temporária
- Recebedores de auxílio-acidente
- Destinatários de pensão por morte
- Beneficiários de auxílio-reclusão
- Recebedores de salário-maternidade
Se você receber o benefício durante um período inferior a um ano, o valor do 13º será calculado de forma proporcional ao tempo em que recebeu o auxílio.
Quais benefícios não recebem o 13º salário?
Embora o 13º salário seja um benefício esperado por muitos, nem todos os que recebem benefícios do INSS têm direito a essa gratificação. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, está fora da lista de beneficiários do 13º. O mesmo vale para a Renda Mensal Vitalícia.
O objetivo é que o BPC, sendo voltado para populações mais vulneráveis, não receba um benefício adicional como o 13º, que é uma gratificação destinada a aposentadorias e pensões.
Como serão feitos os pagamentos?
Os pagamentos do 13º salário serão feitos conforme um calendário definido pelo INSS. Ele varia de acordo com o valor do benefício e o número final de inscrição do beneficiário. Vamos dar uma olhada nas datas específicas.
Para quem recebe até um salário mínimo:
- Final 1: 25 de novembro
- Final 2: 26 de novembro
- Final 3: 27 de novembro
- Final 4: 28 de novembro
- Final 5: 29 de novembro
- Final 6: 1º de dezembro
- Final 7: 2 de dezembro
- Final 8: 3 de dezembro
- Final 9: 4 de dezembro
- Final 0: 5 de dezembro
Para quem recebe acima do salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 1º de dezembro
- Finais 2 e 7: 3 de dezembro
- Finais 3 e 8: 6 de dezembro
- Finais 4 e 9: 7 de dezembro
- Finais 5 e 0: 8 de dezembro
Essas datas são aplicadas conforme o final do número de inscrição do beneficiário, garantindo um pagamento organizado e sem confusões.
Como o 13º salário impacta beneficiários de longo prazo?
Desde 2020, o INSS adota o pagamento adiantado do 13º salário durante o primeiro semestre, uma prática que foi muito bem recebida pelos aposentados e pensionistas. Esse pagamento antecipado ajuda os beneficiários a se planejarem melhor financeiramente ao longo do ano. Para 2024, quem já recebe o benefício desde antes de junho teve a primeira parcela do 13º entre abril e junho, enquanto os novos beneficiários (que passaram a receber entre junho e novembro) recebem tudo em uma única parcela em novembro.
Este pagamento permite que os aposentados e pensionistas tenham uma folga financeira, principalmente no período de fim de ano, quando há maior gasto com festas e outras despesas.
Como evitar problemas ao receber o 13º salário?
É sempre importante estar atento a alguns detalhes ao receber o 13º salário. Confira abaixo algumas dicas para evitar imprevistos:
- Verifique seu extrato: Antes de gastar, é importante conferir se o valor do 13º está correto, especialmente se você começou a receber o benefício mais recentemente e espera um pagamento proporcional.
- Mantenha seus dados atualizados: Se você ainda não atualizou o seu cadastro no Meu INSS ou não tem um login ativo, é essencial fazer isso para evitar atrasos ou confusões na hora do pagamento.
- Observe as datas de pagamento: Como as datas de crédito variam, consulte o calendário oficial do INSS para saber quando o pagamento será realizado de acordo com o número final do seu benefício.
Considerações finais
O 13º salário do INSS é um direito importante que ajuda muitos aposentados e pensionistas a enfrentarem as despesas de fim de ano com mais tranquilidade. Em 2024, o pagamento será feito em duas fases principais: uma antecipada entre abril e junho para quem já recebia benefícios, e outra em novembro para os novos beneficiários.
Lembre-se de que alguns benefícios, como o BPC, estão excluídos do pagamento do 13º, então é fundamental verificar a sua categoria de benefício. A organização das datas de pagamento do INSS também facilita o planejamento financeiro, e é sempre bom estar atento às informações sobre o seu benefício.
Imagem: Freepik
