Em uma mudança significativa na legislação portuguesa, estrangeiros residindo em Portugal ganharam, desde o dia 1º de abril de 2024, o direito à cidadania portuguesa após cinco anos de residência. Esta novidade representa uma grande vitória especialmente para a comunidade brasileira em território português.
Antes da reforma na Lei de Nacionalidade, o tempo de espera pela autorização de residência provisória não era contabilizado no período necessário para a solicitação da cidadania. Agora, esse intervalo entre a manifestação de interesse e a efetiva obtenção da autorização faz parte dos cinco anos requeridos, simplificando significativamente o processo para os imigrantes.
Como a nova legislação altera o cenário?
Com a nova legislação, o governo português reconhece os desafios enfrentados pelos imigrantes, especialmente a demora no processo de residência. Milhares de brasileiros que já manifestaram seu interesse em obter a nacionalidade portuguesa desde 2019, e que obtiveram a autorização de residência somente anos depois, agora se veem aptos a aplicar para a cidadania portuguesa.
Quais os benefícios desta mudança?
- Redução do tempo de espera: A contabilização do tempo de processo de residência acelera o procedimento para a cidadania.
- Inclusão: A medida visa incluir imigrantes no tecido social e econômico de Portugal, oferecendo-lhes os mesmos direitos e deveres dos cidadãos portugueses.
O que dizem os especialistas?
Segundo Flavia Souza, advogada especialista em cidadania portuguesa, as alterações são motivo de comemoração. Ela destaca o volume de processos na AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) e aplaude a decisão de não penalizar imigrantes pela demora na obtenção do título de residência. Tal mudança reflete um esforço para tornar Portugal mais acolhedor e justo para quem busca um novo lar no país.
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A comunidade brasileira, uma das mais numerosas entre os imigrantes em Portugal, é uma das mais beneficiadas por estas mudanças. Com uma ponte mais acessível para a cidadania portuguesa, espera-se que muitos brasileiros possam agora desfrutar de direitos plenos como voto, trabalho e acesso a serviços públicos equivalentes aos dos cidadãos natos.
Imagem: rarrarorro / shutterstock.com
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