O cenário tributário brasileiro pode estar prestes a passar por uma mudança significativa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a reforçar sua promessa de campanha sobre a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR).
Atualmente, quem recebe até R$ 2.824,00 está isento da tributação, mas o plano do governo é aumentar esse valor, contemplando trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Com essa nova faixa de isenção, muitos brasileiros poderão sentir um alívio no bolso, um passo aguardado com expectativa desde o início de seu mandato.
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Lula e a promessa de isenção até R$ 5 mil
Em entrevista concedida no dia 11 de outubro de 2024 à rádio O Tempo, durante uma visita a Fortaleza (CE), o presidente Lula reafirmou o seu compromisso com a classe trabalhadora, destacando a necessidade de justiça fiscal. A promessa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, mencionada durante sua campanha eleitoral, ainda não foi implementada, mas o presidente garantiu que está trabalhando para tornar essa meta uma realidade antes do final de seu mandato, em 2026.
“Não é só uma promessa de campanha, é uma questão de justiça”
Durante a entrevista, Lula argumentou que o trabalhador, que depende do salário para sobreviver, não deveria ser sobrecarregado com a tributação atual. Segundo o presidente, é injusto cobrar até 27% de um trabalhador que ganha cerca de R$ 4 mil, enquanto pessoas que herdam grandes fortunas ou vivem de especulação financeira não pagam os mesmos tributos. Lula foi enfático ao defender que essa reforma do Imposto de Renda não é apenas uma promessa política, mas sim um compromisso de justiça social.
Tabela atual do Imposto de Renda
Atualmente, a tabela do Imposto de Renda aplicada no Brasil estipula diferentes alíquotas para contribuintes com rendimentos a partir de R$ 2.824,00, com variações conforme o salário. Veja abaixo como está estruturada a tabela vigente:
| Base de cálculo (R$) | Alíquota (%) | Dedução (R$) |
|---|---|---|
| Até R$ 2.259,20 | Isento | – |
| De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 | 7,5% | 169,44 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15,0% | 381,44 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | 662,77 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | 896,00 |
Além disso, aposentados acima de 65 anos que recebem rendimentos previdenciários têm uma isenção adicional de R$ 1.903,98, e os contribuintes podem abater R$ 189,59 por dependente a cada mês.
Impacto da atualização da tabela
Com a promessa de aumentar a faixa de isenção para R$ 5 mil, milhões de brasileiros que hoje contribuem passariam a ser isentos do Imposto de Renda. Isso significaria um aumento considerável no poder de compra, uma vez que esses trabalhadores poderiam redirecionar o valor que seria destinado ao IR para outras necessidades, como consumo, poupança ou investimentos.
Esse ajuste também reduziria a regressividade do sistema tributário, que, atualmente, penaliza mais os trabalhadores de renda média do que os mais ricos. A última atualização da tabela do Imposto de Renda ocorreu em 2023, elevando a isenção para R$ 2.824,00, mas desde então, a inflação e o aumento do custo de vida fizeram com que muitos trabalhadores voltassem a ser tributados.
Desafios para a implementação da nova isenção
Embora o presidente Lula tenha reafirmado o seu compromisso com a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, a medida ainda enfrenta obstáculos significativos. A criação de uma faixa de isenção tão alta pode resultar em uma redução de arrecadação, o que gera preocupações sobre o impacto nas contas públicas e na capacidade do governo de financiar políticas sociais e investimentos.
Repercussão entre especialistas
Alguns economistas apontam que, para compensar a perda de receita, o governo pode precisar rever outras áreas de arrecadação, como tributar fortunas, heranças ou dividendos — uma ideia que já foi levantada diversas vezes por Lula e por outros setores da esquerda. Outros especialistas acreditam que o crescimento econômico, aliado a reformas administrativas e de eficiência no gasto público, pode ser suficiente para equilibrar a balança fiscal.
Por outro lado, críticos alertam que a medida poderia beneficiar desproporcionalmente a classe média alta, sem resolver de maneira adequada os problemas de desigualdade social no Brasil. Eles defendem que, além da isenção, é necessário repensar todo o sistema tributário para torná-lo mais progressivo, garantindo que os mais ricos contribuam de maneira proporcional aos seus ganhos.
Comparações com governos anteriores
A proposta de Lula de aumentar a faixa de isenção para R$ 5 mil é semelhante à promessa feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, quando ele afirmou que isentaria trabalhadores que ganhassem até cinco salários mínimos. No entanto, Bolsonaro não conseguiu implementar a medida durante seus quatro anos de mandato. A similaridade entre as promessas de ambos os presidentes mostra que essa é uma demanda antiga da sociedade brasileira, mas que enfrenta dificuldades de concretização.
Por que é tão difícil aumentar a isenção?
A dificuldade em aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda está relacionada ao delicado equilíbrio fiscal do Brasil. O país já enfrenta um déficit orçamentário, e a renúncia de receita decorrente de uma isenção maior pode agravar esse quadro. Isso significa que, para implementar a medida, o governo precisa encontrar novas fontes de arrecadação ou cortar despesas, o que nem sempre é politicamente viável.
Quando a nova isenção poderá entrar em vigor?
Embora o presidente Lula tenha reafirmado seu compromisso, ainda não há uma data oficial para o início da nova faixa de isenção. O governo tem até 2026, quando termina o mandato atual, para implementar a medida. No entanto, a expectativa é de que as discussões sobre o tema avancem nos próximos anos, especialmente se a economia mostrar sinais de recuperação.
O que os brasileiros podem esperar?
Se implementada, a nova isenção do Imposto de Renda representará um alívio financeiro para milhões de trabalhadores. Além de corrigir parte da defasagem histórica da tabela, a medida também pode contribuir para estimular o consumo, ajudando a impulsionar a economia. No entanto, para que isso aconteça, o governo precisará equilibrar suas contas e encontrar formas de financiar essa renúncia fiscal sem comprometer a sustentabilidade financeira do país.
A nova isenção do Imposto de Renda, se aprovada, trará alívio para muitos trabalhadores, mas o caminho até sua implementação ainda depende de fatores econômicos e políticos.
Imagem: Lais Monteiro / Shutterstock.com
