A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que impactou o atendimento em diversas agências, está chegando ao fim. Na noite de quarta-feira, 28 de agosto de 2023, um acordo entre representantes das carreiras do seguro social e o governo foi assinado, prometendo a normalização dos serviços até esta sexta-feira, 30 de agosto. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, expressou confiança de que a retomada das atividades permitirá a regularização dos atendimentos pendentes e a volta à normalidade nos serviços prestados pela instituição.
Leia mais:
Governo planeja alterar prazos para concessão de Auxílio-Doença com Atestmed do INSS
Fim da greve do INSS: acordo assinado, mas o que mudou?
O acordo, formalizado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), trouxe várias concessões importantes para os servidores. A principal delas é o reconhecimento da carreira do INSS como parte do núcleo estratégico do Estado, com atribuições exclusivas. Isso visa garantir que as atividades do INSS não sejam terceirizadas ou delegadas a terceiros.
Os reajustes salariais acordados variam entre 5% e 10%, com o compromisso de que os aumentos concedidos ao longo dos quatro anos do mandato atual superarão a inflação projetada para o período de 2023 a 2025, estimada em cerca de 18%. O presidente Stefanutto destacou que os reajustes também visam compensar as perdas de períodos anteriores.
Detalhes da proposta: reajustes e estrutura
A proposta aceita inclui:
- Nível Superior e Intermediário: Reajustes salariais em janeiro de 2025 e abril de 2026; ampliação da tabela remuneratória de 17 para 20 padrões; criação de três novos padrões na classe inicial, com reajustes na remuneração de ingresso; e alteração dos valores da Gratificação de Desempenho de Atividade Social (GDASS) aplicada à estrutura remuneratória;
- Nível Auxiliar: Reajustes previstos para janeiro de 2025 e abril de 2026.
A proposta rejeitada incluía a incorporação da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) ao Vencimento Básico (VB), o que poderia ter congelado benefícios para aposentados. A proposta aceita preserva a GAE e o VB, protegendo os aposentados de possíveis prejuízos futuros.
Perspectivas futuras: relações de trabalho e mesa de negociação
Com a retomada dos serviços, questões relacionadas às relações de trabalho serão tratadas em uma mesa específica do INSS. As futuras negociações focarão em aprimorar as condições de trabalho e a estrutura de carreiras no instituto.
Conclusão
O fim da greve no INSS marca um passo importante para a normalização dos serviços e a implementação das mudanças acordadas. A expectativa é de que, com a assinatura do acordo e a aplicação dos reajustes, a instituição retome plenamente suas atividades e atenda a demanda represada, trazendo alívio para os beneficiários do sistema de seguridade social.
Imagem: Angela_Macario / Shutterstock.com
