Após os estados brasileiros decidirem unificar a cobrança de impostos sobre compras em lojas online, estima-se que a mudança no ICMS impacte negativamente o mercado, gerando um aumento no valor das aquisições feitas nesses e-commerces.
De acordo com o , a alÃquota para os impostos estaduais a serem cobrados por compras feitas em lojas como Shein, AliExpress, Shopee, etc., será de 17%.
A proposta foi discutida inicialmente pelo Ministério da Fazenda e recebeu apoio estadual. O diretor do Comsefaz, André Horta, afirmou que Fernando Haddad, ministro da Fazenda, será informado da unificação dos impostos.
Como ficarão os custos após a mudança no ICMS?
Com a padronização do tributo em 17%, o custo total das compras será resultante da soma entre o valor do produto, um imposto federal de 60%, IOF e ICSM. Para facilitar a compreensão, vejamos o exemplo dado abaixo:
Uma blusa qualquer custa R$ 60,00. Ao comprá-la, o consumidor terá as seguintes taxações acrescidas ao valor inicial: R$ 36,00 (60% do imposto federal) + R$ 3,48 (IOF) + 99,48 (ICMS), totalizando um custo final de R$ 116,39.
Assim, acredita-se que a unificação do imposto entrará em vigor de forma imediata, tendo em vista que a média entre os estados é de 17% e 25% e que a opção feita foi pelo menor valor, segundo aponta André Horta.
Outras ações do Governo Federal
Para facilitar as relações comerciais estabelecidas entre as empresas e os consumidores, o Governo Federal está trabalhando com as varejistas internacionais para que a cobrança dos tributos seja feita no ato da compra, diretamente no site da empresa.
Mediante aceitação da proposta do Governo, as empresas passam a ter suas encomendas encaminhadas mais rapidamente aos clientes, reduzindo o prazo de entrega dos produtos comprados.
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