No estado do Paraná, uma nova lei traz um benefício inovador para mesários e pessoas que prestam apoio logístico durante as eleições. Sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) em 22 de junho, a legislação garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos para aqueles que atuam nas eleições.
No entanto, o que isso significa para os eleitores e como aproveitar esse benefício? Vamos explorar todos os detalhes desta medida pioneira. Acompanhe a leitura abaixo!
Leia mais:
PIS em 2025: Quem Será Beneficiado? Veja Quem Tem Direito!
O Que É a Nova Lei Que Beneficia Mesários?
A lei recém-sancionada no Paraná concede um desconto de 50% na entrada para diversos tipos de eventos, como shows, jogos e atividades culturais, para mesários e outros colaboradores eleitorais. Esse benefício visa reconhecer o trabalho voluntário desses cidadãos e incentivar a participação ativa nas eleições.
Quem Se Beneficia?
O benefício é destinado aos mesários e a qualquer pessoa que preste apoio logístico durante as eleições gerais e municipais no estado do Paraná. Para obter o desconto, é necessário apresentar uma certidão que comprove a participação nas eleições, a qual pode ser emitida pelo site do TSE ou pelo Cartório da Zona Eleitoral.
Como Funciona o Benefício?
A meia-entrada é válida para uma ampla gama de eventos, incluindo:
- Espetáculos musicais e teatrais;
- Atividades circenses e cinematográficas;
- Eventos de artes plásticas e sociais recreativos.
O benefício é aplicável por um período de dois anos a partir da data em que o indivíduo atuou como mesário ou prestou apoio nas eleições.
Origem da Medida
A ideia para a lei surgiu de Luiz Valerio, juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Londrina e ex-juiz eleitoral da 146ª Zona Eleitoral. O projeto, apresentado pelo deputado estadual Alexandre Curi (PSD), foi uma forma de reconhecer e valorizar o esforço dos mesários.
Segundo Valerio, “o direito à meia-entrada é mais um importante incentivo e um justo reconhecimento a todos os eleitores que, com elevado espírito cívico, doam parte do seu tempo para trabalhar de forma gratuita em prol da sociedade”.
Impacto da Medida
Benefício Exclusivo do Paraná
Vale destacar que, até o momento, a medida é exclusiva para o estado do Paraná. Não há previsão de que outras unidades da federação adotem legislação similar. Portanto, mesários fora do Paraná não poderão usufruir deste benefício específico, a menos que medidas similares sejam implementadas em seus estados.
Outros Benefícios para Mesários em Todo o Brasil
Embora a meia-entrada seja uma inovação local, existem outros benefícios que mesários têm direito em todo o território nacional:
Horas Complementares em Cursos Universitários
Os dias trabalhados como mesário podem contar como horas complementares em cursos universitários, uma vantagem para estudantes que atuam nas eleições.
Vantagem em Concursos Públicos
Em concursos públicos, a atuação como mesário pode ser considerada uma vantagem em caso de empate, desde que isso esteja previsto no edital do concurso.
Isenção de Taxa de Inscrição
Mesários têm direito à isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais, um alívio financeiro para aqueles que buscam novos desafios profissionais.
Auxílio-Alimentação e Folgas
No dia da eleição, os mesários recebem um auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado. Além disso, têm direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, sem perda de salário, que devem ser negociados no local de trabalho.
Considerações Finais
A medida que concede meia-entrada para mesários em eventos culturais e esportivos no Paraná é um importante reconhecimento pelo trabalho voluntário dos cidadãos que ajudam a garantir o bom funcionamento das eleições. Embora a lei seja pioneira no estado, outros benefícios já estão disponíveis para mesários em todo o Brasil e continuam a valorizar o papel essencial que desempenham no processo eleitoral.
Se você é mesário no Paraná, aproveite essa oportunidade para desfrutar de eventos culturais e esportivos com um desconto especial. E, se estiver fora do estado, lembre-se dos outros benefícios que você pode acessar como reconhecimento pelo seu trabalho.
Imagem: Isaac Fontana / shutterstock.com
