Em um movimento que promete impactar significativamente o funcionalismo público, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou na manhã desta quarta-feira (11) um robusto investimento de mais de R$ 20 bilhões destinado ao aumento salarial dos servidores federais. Este montante foi detalhado no plano orçamentário para 2025, recentemente enviado ao Congresso Nacional, e marca um dos maiores investimentos em remuneração desde 2013.
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Investimento recorde para o funcionalismo público
De acordo com o plano de orçamento para o próximo ano, o governo federal alocará mais de R$ 20 bilhões para atender aos aumentos salariais previamente acordados com várias categorias do serviço público. O valor representa um aumento significativo em relação aos anos anteriores e é o maior desde a administração de Dilma Rousseff, que havia reservado mais de R$ 25 bilhões para o mesmo fim em 2013.
O montante reflete o compromisso do governo em atender às demandas salariais dos servidores, mesmo diante de preocupações econômicas sobre a sustentabilidade das contas públicas. O governo assegura que esses gastos estão dentro dos limites estipulados pelo novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos anterior.
Detalhes dos aumentos e acordos especÃficos
Um dos acordos mais notáveis é o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi firmado antes do envio do orçamento ao Congresso. As principais medidas incluem:
- Para NÃvel Superior e Intermediário:
- Reajustes salariais programados para janeiro de 2025 e abril de 2026;
- Expansão da tabela remuneratória, aumentando de 17 para 20 padrões;
- Criação de 3 novos padrões na classe inicial para reposicionar servidores, a partir de janeiro de 2025.
- Ajuste na remuneração de ingresso e alteração dos valores da GDASS;
- Percentual de ganho acumulado para 2025/2026.
- Para NÃvel Auxiliar:
- Reajustes semelhantes previstos para janeiro de 2025 e abril de 2026.
A conclusão deste acordo foi recebida com alÃvio pelo governo, que temia que a greve dos servidores pudesse aumentar a fila de espera para a previdência social.
Aumento do salário mÃnimo e seu impacto
Além do investimento em aumentos salariais, o plano orçamentário também prevê a elevação do salário mÃnimo de R$ 1.412 para R$ 1.509, representando um aumento de cerca de 7%. Esse ajuste leva em conta a inflação do ano anterior e o PIB dos dois anos anteriores, garantindo um aumento real para os trabalhadores, aposentados e pensionistas do INSS.
Com a elevação do salário mÃnimo, o governo busca assegurar que todos os beneficiários recebam um valor digno, de acordo com as promessas feitas nas eleições de 2022.
Perspectivas e próximos passos
A aprovação do orçamento e dos aumentos salariais está sujeita à análise e votação pelo Congresso Nacional. Embora a expectativa seja de que os parlamentares não se oponham à s medidas, o governo e os servidores devem acompanhar de perto o progresso legislativo para garantir a implementação efetiva das novas polÃticas.
Esse anúncio não apenas marca um compromisso substancial com o funcionalismo público, mas também reflete a determinação do governo em atender às demandas sociais enquanto navega pelos desafios econômicos atuais.
Imagem: Freepik