A Caixa Econômica Federal anunciou a conclusão da distribuição do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente ao ano de 2023, beneficiando mais de 130 milhões de trabalhadores brasileiros. Com um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, o banco distribuiu 65% desse montante entre os trabalhadores que possuem saldo em suas contas do FGTS até o final de 2023.
A distribuição do lucro do FGTS é uma prática anual que visa compartilhar os ganhos obtidos com as aplicações dos recursos do fundo. O valor distribuído é depositado diretamente na conta vinculada do FGTS de cada trabalhador, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse processo e se realmente foram beneficiadas.
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Quem Tem Direito ao Lucro do FGTS?
Para ter direito ao lucro do FGTS, o trabalhador precisa atender a dois critérios principais:
- Estar inscrito no FGTS: Todos os trabalhadores com carteira assinada, sejam eles empregados domésticos, rurais, temporários, avulsos ou safreiros, têm uma conta no FGTS e, portanto, estão inscritos no fundo;
- Ter saldo na conta do FGTS em 31 de dezembro de 2023: Somente os trabalhadores que possuíam saldo na conta nessa data específica recebem uma parcela do lucro.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2023, foram identificadas 218,6 milhões de contas com saldo positivo, totalizando os mais de 130 milhões de trabalhadores que receberam os depósitos do lucro.
Como é Calculado o Valor do Lucro?
O valor recebido por cada trabalhador é proporcional ao saldo que ele tinha na conta do FGTS no final do ano anterior. Para calcular o valor do lucro, é utilizado um índice que em 2023 foi de 0,02693258. Esse índice é multiplicado pelo saldo da conta do trabalhador. Por exemplo:
- Saldo na conta: R$ 1.200,00;
- Índice aplicado: 0,02693258;
- Valor recebido: R$ 32,32.
Esse valor é então depositado diretamente na conta do FGTS do trabalhador, sendo incorporado ao saldo disponível.
Como Consultar Se Você Recebeu o Lucro do FGTS?
Para verificar se o lucro foi depositado na sua conta, o trabalhador pode consultar o extrato do FGTS por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para os sistemas operacionais iOS e Android. A consulta é simples e pode ser feita em poucos minutos. Aqui estão os passos:
- Baixe o aplicativo FGTS: O app está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos;
- Faça login: Utilize seu CPF e senha cadastrada para acessar sua conta. Caso ainda não tenha senha, será necessário criar uma;
- Acesse o extrato: Na página inicial do aplicativo, clique na opção “Extrato” para visualizar todas as movimentações na sua conta do FGTS, incluindo o depósito do lucro.
O Que Fazer Se Não Receber o Lucro?
Caso o trabalhador não identifique o depósito do lucro em sua conta, é importante verificar se os critérios de elegibilidade foram atendidos, principalmente o saldo em conta no dia 31 de dezembro de 2023. Se tudo estiver correto e ainda assim o valor não aparecer, recomenda-se entrar em contato com a Caixa Econômica Federal para mais esclarecimentos.
Posso Sacar o Lucro do FGTS?
Embora o lucro do FGTS seja depositado diretamente na conta do trabalhador, ele não pode ser sacado imediatamente. O saque só é permitido nas situações previstas em lei, que incluem:
- Demissão sem justa causa;
- Aposentadoria;
- Compra da casa própria;
- Doenças graves;
- Falecimento do trabalhador;
- Término de contrato por prazo determinado.
Ou seja, o valor do lucro fica disponível na conta do FGTS, mas só poderá ser retirado quando o trabalhador se enquadrar em uma dessas situações. Isso significa que, na maioria dos casos, o saldo do lucro será incorporado ao saldo total do FGTS e só poderá ser movimentado quando ocorrer uma das situações de saque permitidas.
Novidades e Mudanças no Saque do FGTS
O governo federal está estudando a possibilidade de novas mudanças nas regras de saque do FGTS, incluindo a introdução de uma taxa para o saque-rescisão. Essa mudança tem gerado preocupações entre os trabalhadores, que temem a redução dos valores disponíveis para saque em caso de demissão sem justa causa.
A distribuição do lucro do FGTS é um benefício importante para milhões de brasileiros, representando uma forma de retorno sobre os recursos investidos no fundo.
Com o depósito concluído pela Caixa Econômica Federal, é essencial que os trabalhadores verifiquem se receberam o valor devido e se mantenham informados sobre as regras de saque para garantir o pleno aproveitamento desse benefício. Se você ainda não consultou seu saldo, não perca tempo e faça isso agora mesmo!
Imagem: Eliseu Geisler / Shutterstock
