O Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) é uma obrigação tributária para muitos proprietários de veículos no Brasil. No entanto, a legislação permite isenções e descontos, dependendo do estado e das características do veículo.
Em 2025, a isenção do IPVA pode variar significativamente, e entender quem tem direito a esses benefícios é essencial para aproveitar ao máximo as vantagens oferecidas. Este guia detalha quem está isento do IPVA, tanto por características do veículo quanto por perfil do motorista. Confira abaixo!
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Isenção do IPVA por Ano de Fabricação do Veículo
A legislação referente ao IPVA varia de estado para estado, e cada local tem suas próprias regras sobre a isenção do imposto com base no ano de fabricação do veículo. Veja como a isenção se aplica em diferentes estados para o ano de 2025:
Veículos com Até 10 Anos de Fabricação
- Amapá;
- Roraima;
- Rio Grande do Norte.
Estes estados concedem isenção total do IPVA para veículos com até 10 anos de fabricação. Isso significa que proprietários de veículos recentes, produzidos há menos de uma década, não precisarão pagar o imposto em 2025.
Veículos com Mais de 15 Anos de Fabricação
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rondônia;
- Sergipe;
- Distrito Federal.
Para veículos com mais de 15 anos de fabricação, estes estados oferecem isenção completa do IPVA. Essa medida pode ser particularmente benéfica para proprietários de veículos mais antigos.
Veículos com Mais de 18 Anos de Fabricação
- Mato Grosso.
Em Mato Grosso, veículos com mais de 18 anos de fabricação estão isentos do IPVA em 2025. Essa política reflete a abordagem do estado em relação a veículos de idade avançada.
Veículos com Mais de 20 Anos de Fabricação
- Acre;
- São Paulo;
- Paraná;
- Mato Grosso do Sul;
- Rio Grande do Sul.
Nestes estados, a isenção do IPVA é concedida para veículos com mais de 20 anos de fabricação. Proprietários de carros clássicos ou antigos devem verificar as especificidades locais para garantir a isenção.
Veículos com 30 Anos ou Mais de Fabricação
- Santa Catarina;
- Tocantins.
A isenção do IPVA é válida para veículos com 30 anos ou mais de fabricação nestes estados, proporcionando um alívio financeiro significativo para proprietários de veículos históricos.
Carros Fabricados Até 2002
- Alagoas.
No estado de Alagoas, veículos fabricados até 2002 estão isentos do IPVA. Isso beneficia aqueles que possuem carros mais antigos e que ainda estão em condições de uso.
Isenção para Veículos Elétricos e Híbridos
Veículos Elétricos
- Maranhão;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Distrito Federal.
Os veículos elétricos estão isentos de IPVA nestes estados. A isenção visa incentivar o uso de veículos com menor impacto ambiental.
Veículos Híbridos ou Elétricos em São Paulo
- São Paulo.
Em São Paulo, veículos híbridos ou elétricos podem receber um reembolso de até R$ 3,3 mil ou um desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Esta medida visa promover a mobilidade sustentável.
Isenção e Descontos para Motoristas Específicos
Além das isenções baseadas no veículo, alguns estados oferecem benefícios para motoristas com perfis específicos. Em Sergipe, por exemplo, houve um aumento na faixa de isenção parcial para pessoas com deficiência. Veja quem pode se beneficiar:
Profissionais do Transporte
- Taxistas e Profissionais de Mototáxi;
- Empresas de Ônibus de Transporte Urbano e Metropolitano;
- Motoristas de Vans Escolares;
- Proprietários de Máquinas Agrícolas.
Esses motoristas podem ter direito a isenção parcial ou total do IPVA, dependendo das regras locais e da legislação vigente.
Pessoas com Deficiências
- Artrite Reumatoide;
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Cardiopatia;
- Esclerose Múltipla;
- Mastectomia;
- Parkinson;
- Transtorno do Espectro Autista (TEA) de Nível Grave.
Pessoas com essas condições, ou seus tutores e responsáveis legais, podem ter direito a isenção total ou parcial do IPVA, variando conforme o estado e as políticas específicas.
Considerações Finais
A isenção do IPVA 2025 oferece alívio financeiro significativo para muitos proprietários de veículos. No entanto, as regras são variadas e dependem do estado e das características do veículo. É fundamental que os proprietários verifiquem as legislações locais para garantir que estão aproveitando todos os benefícios a que têm direito.
Se você se enquadra em uma das categorias mencionadas ou possui um veículo que se qualifica para isenção, é recomendável entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado para obter informações detalhadas e garantir a aplicação correta da isenção ou desconto.
Se você tem dúvidas sobre a isenção do IPVA 2025 ou precisa de assistência, consulte um especialista ou entre em contato com o órgão responsável em seu estado para orientações precisas e atualizadas.
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