A Comissão Europeia (CE) acaba de iniciar um processo formal com o intuito de investigar possíveis violações por parte da Meta, conforme previsto na Lei dos Serviços Digitais (DSA). O foco desta investigação são as plataformas Instagram e Facebook e sua relação com a proteção de menores contra vícios comportamentais.
Uma preocupação emergiu depois que uma análise preliminar dos relatórios de risco enviados pela Meta em setembro de 2023 sugeriu possíveis infrações. Isso marcou o início de uma série de procedimentos regulatórios contra a empresa, particularmente o uso de sistemas e algoritmos que podem promover dependência entre os jovens usuários.
Quais são as principais preocupações da Comissão Europeia?
Os sistemas empregados pelo Instagram e Facebook estão sob escrutínio devido ao potencial de induzir o que é chamado de “efeitos de toca de coelho”, onde os usuários, especialmente crianças e adolescentes, ficam excessivamente engajados de maneira prejudicial.
Além disso, existem dúvidas sobre a eficácia dos métodos de verificação de idade utilizados pela Meta, o que poderia permitir que menores acessassem conteúdos inapropriados. A CE detalhou que sua investigação terá três eixos principais.
Assim, focará na avaliação dos riscos das interfaces do Instagram e Facebook, eficácia das medidas da Meta em impedir o acesso de menores a conteúdos inapropriados, e a capacidade da empresa de impor políticas que assegurem a privacidade e proteção dos usuários mais jovens.
Impacto esperado da investigação contra Instagram e Facebook
Apesar da Meta argumentar que desenvolveu diversas ferramentas e políticas ao longo da última década para proteger os jovens na internet, a expectativa é que esta investigação traga à tona informações detalhadas sobre o funcionamento interno dessas medidas e sua real eficácia.
Esta ação da Comissão Europeia é um reflexo do crescente escrutínio global sobre as práticas de grandes corporações de tecnologia em relação à proteção dos dados e a segurança dos usuários mais vulneráveis. Dependendo dos resultados, poderemos ver mudanças significativas nas operações das plataformas populares, visando uma maior proteção e um ambiente digital mais seguro para os menores.
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Ainda não há prazo definido para a conclusão desta investigação, mas as autoridades estão comprometidas em recolher todas as evidências necessárias para avaliar adequadamente estas importantes questões.
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