O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de divulgar uma cartilha sobre a reavaliação dos BenefÃcios de Prestação Continuada (BPC/Loas), com o objetivo de esclarecer os detalhes do processo de atualização cadastral, conhecido popularmente como pente-fino. Desde agosto de 2024, essa revisão está em andamento para garantir que o benefÃcio chegue apenas aos destinatários que realmente se encaixam nos critérios estabelecidos. Neste artigo, vamos desvendar todos os pontos principais dessa cartilha e explicar como os beneficiários podem se preparar para cumprir os requisitos dessa reavaliação.
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Entendendo o BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC/Loas)
O BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Loas, é uma assistência financeira que oferece um salário mÃnimo mensal a pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos que estejam em situação de vulnerabilidade econômica. Para ter direito a esse benefÃcio, os solicitantes não precisam ter contribuÃdo para a Previdência Social, mas devem atender a alguns critérios de elegibilidade.
Critérios para recebimento do BPC/Loas
- Idosos: Necessário ter idade mÃnima de 65 anos.
- Pessoas com deficiência: BenefÃcio disponÃvel para todas as faixas etárias.
- Renda per capita: O valor da renda mensal de cada membro da famÃlia deve ser, no máximo, equivalente a um quarto do salário mÃnimo.
- Cadastro Único (CadÚnico): É essencial estar inscrito e manter o cadastro atualizado a cada dois anos.
Revisão do INSS: entenda o que é e como funciona
O pente-fino realizado pelo INSS é um processo minucioso de revisão dos benefÃcios concedidos, cujo propósito é verificar se os beneficiários ainda se enquadram nos requisitos exigidos pelo programa BPC/Loas. A ideia é evitar pagamentos indevidos e assegurar que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
Etapas da revisão do BPC/Loas
- Notificação inicial: O beneficiário é informado sobre a necessidade de atualizar seus dados através de canais diversos, como aplicativos, mensagens de texto, cartas e outros.
- Prazo para resposta: Após a notificação, o beneficiário tem entre 45 e 90 dias, dependendo do municÃpio onde reside, para realizar a atualização cadastral.
- Suspensão do pagamento: Caso a atualização não seja realizada dentro do prazo estabelecido, o benefÃcio poderá ser suspenso temporariamente.
- Bloqueio permanente: Caso o beneficiário não responda à notificação no prazo de 30 dias, o benefÃcio será completamente bloqueado.
Maneiras de notificação para atualização do BPC/Loas
A partir de agosto de 2024, o INSS aumentou o envio de notificações aos beneficiários do BPC/Loas por meio de diferentes canais de comunicação.
- Meu INSS: Mensagens enviadas diretamente pelo aplicativo.
- Contato telefônico: Chamadas realizadas pela central de atendimento por meio do número exclusivo (11) 2135-0135.
- Correios: Correspondências enviadas ao endereço cadastrado do beneficiário.
- Mensagens de texto (SMS): Comunicados enviados para o celular do beneficiário.
- Extratos bancários: Avisos impressos no próprio extrato de pagamento.
Cuidados para evitar fraudes
O INSS reforça que, em nenhuma circunstância, solicita dados pessoais ou biometria diretamente por telefone. Todos os procedimentos devem ser realizados presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo do beneficiário.
Nova exigência: cadastro biométrico para novas solicitações do BPC/Loas
Desde setembro de 2024, o INSS passou a exigir o cadastro biométrico para todos os novos pedidos do BPC/Loas. Essa medida foi adotada para aumentar a segurança, reduzir fraudes e assegurar que o benefÃcio seja direcionado a quem realmente necessita.
Documentos para realizar o cadastro biométrico
A biometria pode ser cadastrada nos seguintes documentos:
- Carteira de Identidade Nacional (CIN)
- TÃtulo de Eleitor
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Para crianças menores de 16 anos, será necessário apresentar a certidão de nascimento, juntamente com a biometria do responsável legal.
Alterações nos prazos para atualização do cadastro
Em setembro de 2024, uma nova portaria modificou os prazos para a atualização cadastral do BPC/Loas. Agora, o perÃodo para regularização depende da população do municÃpio.
- MunicÃpios pequenos (até 50 mil habitantes): Beneficiários têm 45 dias para se regularizar.
- MunicÃpios maiores (acima de 50 mil habitantes): O prazo é de 90 dias.
O não cumprimento dessas etapas dentro dos prazos estabelecidos pode resultar na suspensão temporária ou até no bloqueio definitivo do benefÃcio.
Procedimentos em caso de bloqueio do benefÃcio
Se o benefÃcio for bloqueado devido à falta de atualização cadastral, o beneficiário ainda poderá realizar o processo dentro do prazo de suspensão. Regularizar a situação nesse perÃodo é crucial para evitar a perda de pagamentos futuros e garantir a continuidade do auxÃlio.
Passo a passo para regularizar o cadastro
- Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo.
- Selecione a opção “Revisão do BPC/Loas”.
- Insira o número do CPF para consultar a necessidade de atualização.
- Realize a atualização diretamente no Cras da sua cidade.
A nova cartilha do INSS sobre o pente-fino do BPC/Loas é uma importante ferramenta para orientar os beneficiários durante o processo de reavaliação. Atualizar o cadastro regularmente é fundamental para assegurar que os benefÃcios sejam pagos corretamente e sem interrupções. Para quem recebe o BPC/Loas, estar atento à s notificações e seguir as instruções pode fazer toda a diferença na continuidade do recebimento do benefÃcio.
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