O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira vital para muitos brasileiros, especialmente para aqueles que têm 65 anos ou mais ou são pessoas com deficiência (PcD) de qualquer idade. Em outubro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já divulgou as datas em que os beneficiários podem esperar receber o valor mensal, que atualmente está fixado em R$ 1.412,00, o equivalente ao salário mínimo vigente.
Este artigo vai te ajudar a entender os detalhes do calendário de pagamentos, além de explicar os critérios de elegibilidade e como consultar o saldo do benefício. Acompanhe e fique por dentro das informações essenciais para não perder nenhuma data importante!
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Entenda o que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio financeiro destinado a duas categorias específicas: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não requer que o beneficiário tenha contribuído ao longo da vida para o INSS.
Esse auxílio visa apoiar indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, garantindo um mínimo de dignidade com o recebimento de um salário mínimo mensal. No entanto, é importante que os interessados cumpram requisitos específicos para poderem acessar o programa.
Quem pode receber o BPC?
Para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o solicitante deve cumprir alguns requisitos específicos. No caso dos idosos, é necessário ter 65 anos ou mais. Já para as pessoas com deficiência (PcD), não há uma idade mínima estabelecida, mas é indispensável passar por uma avaliação médica realizada pelo INSS. Além disso, a renda familiar por pessoa deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo, o que corresponde a menos de R$ 218,00 por membro da família.
Além de atender a esses critérios, os interessados precisam estar devidamente cadastrados no CadÚnico, que é o sistema utilizado pelo governo para gerenciar os programas sociais no país.
Como consultar o saldo do BPC?
Consultar o saldo e a situação do BPC é bastante simples e pode ser feito diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Confira o passo a passo:
- Acesse o portal Meu INSS pelo site ou aplicativo.
- Faça login utilizando seu CPF e senha cadastrada no GOV.BR.
- No menu principal, selecione a opção “Extrato de Pagamento” para verificar o saldo e as datas de pagamento.
Essa ferramenta digital facilita o acompanhamento do benefício, permitindo ao usuário verificar as informações atualizadas a qualquer momento.
Calendário de pagamentos do BPC para outubro de 2024
O INSS liberou o calendário de pagamentos do BPC referente ao mês de outubro de 2024. O escalonamento dos depósitos segue o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) do beneficiário, garantindo que os valores sejam pagos de forma organizada e sem transtornos.
Aqui estão as datas confirmadas:
| Penúltimo Dígito do NB | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de outubro |
| 2 | 28 de outubro |
| 3 | 29 de outubro |
| 4 | 30 de outubro |
| 5 | 31 de outubro |
| 6 | 1º de novembro |
| 7 | 4 de novembro |
| 8 | 5 de novembro |
| 9 | 6 de novembro |
| 0 | 7 de novembro |
Se você é um beneficiário do BPC e está com o cadastro atualizado, fique atento à data correspondente ao penúltimo dígito do seu NB.
A importância de manter o CadÚnico atualizado
Para assegurar a continuidade dos pagamentos do BPC, é essencial que todos os beneficiários mantenham o Cadastro Único (CadÚnico) sempre atualizado. O INSS está conduzindo uma revisão cadastral, e os beneficiários que não atualizarem suas informações correm o risco de ter o benefício temporariamente suspenso.
Se você ainda não está cadastrado no CadÚnico, é necessário comparecer a uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou outro ponto de atendimento próximo para realizar o cadastro.
Posso acumular o BPC com outros benefícios?
Sim, uma família pode ter mais de uma pessoa recebendo o BPC, desde que todas as regras sejam cumpridas por cada indivíduo. Contudo, o benefício não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, como aposentadorias ou pensões.
É importante observar que, para cada beneficiário adicional na família, os requisitos de renda familiar continuam sendo aplicados.
Prazo para saque
Os beneficiários do BPC dispõem de um prazo de até 45 dias, contados a partir da data em que o valor é depositado, para efetuar o saque. Caso o prazo seja ultrapassado, o saldo poderá ser devolvido ao INSS. Por isso, é fundamental ficar atento às datas para não perder o prazo.
Revisão cadastral e pente-fino
Como parte do processo de fiscalização, o INSS tem promovido uma verificação minuciosa dos cadastros do BPC, conhecida como “pente-fino”. Quem está com dados desatualizados pode ter o benefício suspenso temporariamente até a regularização das informações.
Para evitar problemas, é essencial manter o CadÚnico atualizado, especialmente para aqueles que não realizam essa atualização há mais de dois anos.
Considerações finais
O BPC é uma importante fonte de renda para milhares de brasileiros que dependem desse auxílio para sobreviver. Ficar atento às datas de pagamento e manter o cadastro atualizado no CadÚnico são atitudes essenciais para evitar contratempos. Em outubro de 2024, os pagamentos seguem o calendário organizado pelo INSS, de acordo com o penúltimo dígito do NB.
Se você ainda tiver dúvidas sobre o benefício ou precisar de mais informações, acesse o portal Meu INSS ou vá até o CRAS mais próximo de você. Não se esqueça: o prazo para sacar o benefício é de 45 dias após a data de liberação.
