Os proprietários de veículos automotores enfrentam penalidades severas em caso de inadimplência do imposto de licenciamento de 2024. Com a proximidade do fim do calendário de licenciamento deste ano, os condutores devem estar atentos às novas regras que incluem apreensão do veículo e multas significativas.
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Consequências da inadimplência
A taxa de licenciamento, crucial para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e), deve ser paga anualmente. A ausência deste documento pode resultar em apreensão do veículo, considerado uma infração grave. Além da apreensão, o motorista enfrenta um acréscimo de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e uma multa de R$ 293,47.
No ano de 2023, mais de 125 mil veículos foram recolhidos por falta de licenciamento no estado de São Paulo. Para a liberação do veículo apreendido, o proprietário precisa pagar a taxa de licenciamento e as despesas referentes ao período de apreensão.
Calendário de licenciamento 2024 em São Paulo
O calendário de licenciamento em São Paulo varia conforme o final da placa do veículo. Confira as datas para diferentes categorias:
Veículos de passageiros, ônibus, reboques e semirreboques
- Final 1 e 2: Julho
- Final 3 e 4: Agosto
- Final 5 e 6: Setembro
- Final 7 e 8: Outubro
- Final 9: Novembro
- Final 0: Dezembro
Veículos registrados como caminhões e tratores
- Final 1 e 2: Setembro
- Final 3, 4 e 5: Outubro
- Final 6, 7 e 8: Novembro
- Final 9 e 0: Dezembro
Como realizar o licenciamento em 2024
Em São Paulo, a taxa de licenciamento de 2024 é de R$ 160,22, embora este valor possa variar em outros estados. Veja como proceder:
Em São Paulo
- Informar o Número do Renavam: Acesse um dos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander) via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico;
- Pagamento da Taxa: Efetue o pagamento da taxa de licenciamento;
- Impressão do Documento: O CRLV-e ficará disponível para impressão ou pode ser acessado pelo aplicativo do Detran.
Em outros estados
- Pagamento em Banco Credenciado: Realize o pagamento em um banco credenciado;
- Emissão do Código de Barras: No site do Detran, é possível gerar o código de barras para o pagamento.
O que fazer em caso de apreensão
Se seu veículo for apreendido por falta de licenciamento, além do pagamento da multa e da taxa de licenciamento, será necessário quitar os custos de estadia no pátio.
Manter-se em dia com o licenciamento é essencial para evitar complicações e penalidades adicionais. Fique atento às datas e procedimentos para garantir que seu veículo permaneça em conformidade com a legislação.
Imagem: Freepik
