Greve no INSS: Motivos para a Continuidade da Paralisação Mesmo Após Acordo!

A greve dos funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa dois meses e continua a impactar o atendimento nas agências da Previdência Social em todo o Brasil. Mesmo após a recente assinatura de um acordo entre o governo federal e uma das entidades sindicais, a paralisação persiste. Este artigo explora os motivos que levam à continuidade da greve, apesar do acordo firmado.

Desde o início da greve em 10 de julho, o INSS enfrenta uma crise significativa. Com cerca de quatro mil remarcações de perícias médicas presenciais e cem mil pessoas sem atendimento nas 1.572 agências do país, a situação é crítica. O aumento de 11,27% no número de pedidos de reconhecimento inicial de direitos, que subiu de 1.353.910 para 1.506.608, apenas agrava o quadro.

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Acordo e Seus Termos

Recentemente, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), fechou um acordo com o governo federal. Este acordo prevê reajustes salariais parcelados, reestruturação de carreiras e o cumprimento de compromissos anteriores. No entanto, a situação permanece complexa por diversas razões.

Divergências Entre Sindicatos e Governo

Apesar do acordo assinado, a greve não foi encerrada devido a divergências significativas entre os sindicatos e o governo. A principal questão é que o acordo foi fechado apenas com a CNTSS. Outros sindicatos, que representam a maior parte dos servidores do INSS, ainda não aceitaram a proposta.

Representação dos Sindicatos

Sindicatos como a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev) são os principais responsáveis pela paralisação nacional. Estes sindicatos alegam que a proposta não foi formalmente apresentada a seus representantes e, portanto, não foi aceita.

Motivos da Persistência da Greve

Falta de Formalização

Moacir Lopes, diretor-presidente da Fenasps, explica que a categoria decidiu manter e ampliar a greve após o anúncio do acordo. Segundo Lopes, não houve a formalização de uma nova proposta que atendesse as pautas da categoria. Os representantes da federação apontaram várias questões que deveriam ser incluídas em um acordo, mas o governo assinou um acordo com outra entidade, o que foi visto como uma quebra no processo de negociação.

Reajustes e Propostas do Governo

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) propôs duas ofertas de reajuste salarial aos servidores. Ambas incluem reajustes escalonados para 2025 e 2026, além de ajustes na tabela remuneratória e alterações na Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social (GDASS). O reajuste acumulado entre 2023 e 2026 pode variar de 24,8% a 29,9%, dependendo do nível da carreira e da carga horária semanal.

Mudanças Adicionais Propostas

Além dos reajustes, a proposta do governo inclui a regulamentação do Comitê Gestor da Carreira, que começará a atuar em outubro de 2024. O Comitê terá um período inicial de três meses, com possibilidade de prorrogação, para discutir a exigência de nível superior para cargos que atualmente exigem nível médio.

Reações dos Sindicatos

A principal razão para a greve continuar é o descontentamento dos sindicatos que não participaram diretamente do acordo. Fenasps e Sindsprev consideram o acordo um “tratamento desigual” e não reconhecem sua validade para a totalidade dos servidores.

Visão dos Trabalhadores

Trabalhadores do INSS, que representam a maioria das agências e serviços afetados, continuam insatisfeitos com a proposta atual. Eles exigem uma negociação mais abrangente e que leve em conta todas as suas demandas, não apenas as de uma parte representativa.

Impactos da Greve do INSS no Atendimento

Consequências Imediatas

A greve tem causado atrasos significativos na análise e concessão de benefícios, impactando diretamente os cidadãos que dependem dos serviços do INSS. O atraso nas perícias médicas e na revisão de recursos agrava a situação, gerando um acúmulo de demandas e prejudicando o atendimento.

Perspectivas Futuras

A continuidade da greve pode levar a novos impasses entre sindicatos e governo, afetando ainda mais os serviços prestados pelo INSS. O governo e os sindicatos precisam encontrar uma solução que seja satisfatória para todas as partes envolvidas, de modo a resolver a crise e restabelecer a normalidade dos atendimentos.

Considerações Finais

A greve no INSS persiste devido a divergências entre sindicatos e o governo federal, mesmo após um acordo ter sido firmado com uma das entidades sindicais. A falta de aceitação de outros sindicatos e o descontentamento com o processo de negociação são fatores cruciais que impedem a conclusão da paralisação. Enquanto isso, a população continua a enfrentar dificuldades no acesso aos serviços do INSS, destacando a urgência de uma solução satisfatória para todas as partes envolvidas.

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