O Bolsa Família está prestes a passar por grandes transformações. Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia sancionado uma lei que definia um novo modelo para o programa e hoje (10), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou as novas regras de gestão do projeto.
As especificações foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira e estabelecem novas diretrizes para o ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiados. Confira a seguir, algumas das principais modificações feitas no programa.
O que mudou no Bolsa Família?
Uma das grandes mudanças, anunciada pelo próprio presidente, é na renda individual de cada integrante de uma família beneficiária. Esse valor passará a ser de R$ 218, o que deve fazer com que mais pessoas passam a ser ajudadas pela iniciativa.
Diante dessa alteração, a composição dos valores destinados às famílias também deve mudar. O principal benefício deve passar a ser o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), que, atualmente, corresponde a R$ 142 por pessoa.
Ainda, vale ressaltar que o Governo Federal continuará cumprindo a sua promessa de pagar R$ 600 para os beneficiários. Dessa forma, famílias com menos integrantes devem receber também o Benefício Complementar (BCO).
Benefícios previstos no novo formato
Conforme o divulgado no Diário Oficial no dia 10 de julho, além dos benefícios já citados acima, o novo Bolsa Família também incluirá:
- Benefício Primeira Infância (BPI) – R$ 150 por criança com idade entre zero e seis anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF) – que pode se desdobrar em Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), para gestantes; Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), para crianças com menos de sete meses; Benefício Variável Familiar Criança (BV), para crianças ou adolescentes com idade entre sete anos e 16 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), para adolescentes com idade entre 16 anos e 18 anos incompletos.
Outras mudanças
A portaria também detalhou todos os critérios de concessão dos auxílios e participação no programa, garantindo que as famílias que estejam de acordo com todos os requisitos e inscritas no CadÚnico, já comecem este mês a receber os benefícios, segundo as novas especificações.
Portanto, os novos processos do Bolsa Família passam a valer oficialmente a partir de hoje (10). Contudo, a única exceção é em relação às pessoas com CPF’s irregulares na Receita Federal. Para este público, as mudanças passam a valer apenas no próximo ano.
Imagem: Reprodução / Governo Federal
