O governo federal brasileiro está implementando novas ações para proteger beneficiários do Bolsa Família e coibir irregularidades no crescente mercado de apostas online. Além de bloquear sites de apostas não autorizados, uma das estratégias anunciadas é o compartilhamento de informações sobre esses beneficiários com empresas de apostas. O objetivo é restringir o acesso dos beneficiários ao jogo online e garantir que os recursos do benefício sejam usados para necessidades básicas, como alimentação.
Essa decisão surge em meio à crescente preocupação com o impacto financeiro das apostas em famílias de baixa renda, em especial aquelas que dependem do Bolsa Família. A seguir, detalhamos as medidas que o governo está adotando e como isso pode impactar os beneficiários.
Leia mais:
Governo estuda assistência a dependentes de apostas online no Bolsa Família
O crescimento das apostas online no Brasil
Nos últimos anos, o mercado de apostas online tem experimentado um crescimento exponencial no Brasil. A facilidade de acesso às plataformas digitais, junto à regulamentação recente desse setor, fez com que milhões de brasileiros passassem a participar desse tipo de atividade. No entanto, essa popularização também trouxe consigo desafios, principalmente relacionados ao impacto financeiro nas camadas mais vulneráveis da população.
Um levantamento realizado pelo Banco Central revelou que, em 2024, o valor movimentado por meio do Pix para apostas e jogos de azar atingiu a marca de R$ 20 bilhões por mês. Esse dado chamou a atenção do governo, especialmente pela constatação de que um número significativo de beneficiários do Bolsa Família está destinando parte de seus recursos a essas atividades.
Medidas de controle: bloqueio de sites e restrição de acesso
Em resposta a essa situação, o governo federal adotou uma série de medidas para regulamentar o setor de apostas e proteger os beneficiários de programas sociais. A primeira ação, já em vigor, foi o bloqueio de sites de apostas considerados irregulares. Somente plataformas que possuem autorização do Ministério da Fazenda podem operar no Brasil a partir de outubro de 2024.
Paralelamente, o governo também anunciou que irá compartilhar informações dos beneficiários do Bolsa Família com as empresas de apostas. A intenção é limitar o acesso desses cidadãos a jogos online, evitando que o dinheiro do benefício seja mal utilizado. Segundo o ministro Wellington Dias, a medida visa garantir que os recursos do programa sejam utilizados para o sustento básico das famílias e não desviados para o mercado de jogos.
Investigações sobre o uso indevido de CPFs
Além de limitar o acesso dos beneficiários do Bolsa Família às apostas, o governo pretende investigar o uso de CPFs fraudulentos em operações de lavagem de dinheiro. Segundo as autoridades, há indícios de que CPFs de pessoas cadastradas no Bolsa Família estejam sendo usados indevidamente em transações de jogos online. Essas investigações fazem parte de um esforço maior para combater a lavagem de dinheiro no Brasil, utilizando as informações dos beneficiários como uma forma de identificar possíveis irregularidades.
Proteção dos beneficiários: sem bloqueio de cartões por enquanto
Embora o compartilhamento de dados seja uma medida de proteção, o governo tem ressaltado que não haverá, pelo menos por enquanto, bloqueio automático dos cartões do Bolsa Família para evitar que beneficiários realizem apostas online. A ideia, conforme discutido com empresas do setor, é encontrar maneiras de proteger as famílias sem impor restrições extremas que possam prejudicar o acesso ao benefício.
O governo também está dialogando com operadoras de cartão de crédito para discutir medidas que possam proteger ainda mais os beneficiários. A recente proibição do uso de cartões de crédito para pagamentos em plataformas de apostas, decidida pela associação de cartões, é um passo importante nesse sentido.
O desafio de equilibrar proteção e discriminação
Ao mesmo tempo em que busca proteger os beneficiários do Bolsa Família de possíveis impactos financeiros negativos, o governo federal tem destacado a importância de não discriminar esses cidadãos. O ministro Wellington Dias lembrou que o programa Bolsa Família foi responsável por retirar milhões de brasileiros da insegurança alimentar e pobreza extrema. Em 2023, por exemplo, mais de 24 milhões de pessoas foram retiradas da fome severa graças ao programa.
Portanto, as medidas precisam ser cuidadosamente planejadas para garantir que os beneficiários não sejam injustamente penalizados ou estigmatizados por seu envolvimento com apostas online. A ideia é implementar restrições de maneira equilibrada, sem gerar discriminação.
Propagandas e a proteção de menores
Outro ponto de preocupação das autoridades é a exposição de crianças e adolescentes ao mercado de apostas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou que o governo já notificou diversas empresas sobre propagandas direcionadas a menores de idade. Além disso, foi decidido que influenciadores digitais menores de idade não podem ser utilizados em campanhas publicitárias relacionadas ao mercado de apostas.
Conclusão: o futuro das medidas de proteção
As ações do governo em relação ao mercado de apostas e ao Bolsa Família estão apenas começando. Além do bloqueio de sites ilegais e do compartilhamento de dados com as empresas de apostas, há uma série de outras medidas em discussão. As autoridades buscam garantir que os beneficiários do Bolsa Família utilizem os recursos do programa para suas necessidades básicas, ao mesmo tempo em que protegem esses cidadãos de práticas abusivas no mercado de jogos.
O futuro dessas ações ainda será definido nos próximos meses, à medida que o governo federal continue a dialogar com empresas de apostas, operadoras de cartões de crédito e outras entidades envolvidas. O importante é que essas medidas, ainda em desenvolvimento, sejam capazes de proteger financeiramente os beneficiários sem gerar discriminação ou estigmatização.
Imagem: fabricantesimf/Freepik
