Nos últimos dias, a Receita Federal emitiu um alerta importante sobre um golpe que está circulando em todo o Brasil, envolvendo a suposta taxação do Pix. Criminosos têm utilizado o nome e o logotipo da Receita para enganar pessoas através de mensagens fraudulentas enviadas por aplicativos como WhatsApp.
Essas mensagens alegam a cobrança de uma taxa sobre transações superiores a R$ 5 mil e ameaçam com o bloqueio do CPF dos contribuintes, criando um clima de pânico. No entanto, a boa notÃcia é que esse golpe não passa de uma farsa. A seguir, explicamos tudo o que você precisa saber para se proteger.
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O golpe do Pix: Como funciona?
O golpe que está sendo aplicado envolve criminosos que se passam pela Receita Federal e tentam enganar as vÃtimas com falsas cobranças. Eles enviam mensagens via WhatsApp com o objetivo de induzir os usuários a pagar uma suposta taxa de imposto sobre transferências realizadas via Pix. Os golpistas fazem uso de documentos falsificados, boletos de cobrança e tentam imitar o visual oficial da Receita Federal para tornar a fraude ainda mais convincente.
As mensagens costumam informar que há uma cobrança obrigatória para transações de valor superior a R$ 5 mil e que, caso o pagamento não seja efetuado, o CPF do contribuinte será bloqueado, impedindo o acesso a diversos serviços. Porém, é fundamental entender que a Receita Federal já desmentiu categoricamente essas informações, esclarecendo que não há qualquer tipo de taxação sobre o Pix e que tal prática seria completamente inconstitucional.
O que a Receita Federal tem a dizer?
Em um comunicado oficial, a Receita Federal esclareceu que o Pix não será, nem nunca será, taxado. A Constituição Brasileira proÃbe a criação de impostos sobre movimentações financeiras. Portanto, qualquer tentativa de cobrar um imposto sobre as transações realizadas via Pix é completamente ilegal e está fora de cogitação.
Além disso, a Receita Federal enfatizou que as mudanças recentes no sistema de fiscalização, que entraram em vigor em janeiro de 2025, têm como objetivo atualizar a fiscalização para incluir novos meios de pagamento, como o Pix e as carteiras digitais. Porém, essa atualização não implica em nenhuma alteração sobre a taxação das transações realizadas via Pix.
Como se proteger desse golpe?
Com o aumento de golpes como esse, é fundamental que os cidadãos estejam atentos à s mensagens recebidas e saibam como se proteger. A Receita Federal deu algumas orientações valiosas para evitar que as pessoas se tornem vÃtimas de fraudes:
1. Desconfie de mensagens suspeitas
Se você receber qualquer mensagem informando sobre uma cobrança de imposto, especialmente se for por canais não oficiais, desconfie. A Receita Federal nunca fará cobranças desse tipo por WhatsApp ou outros meios informais. Não forneça dados financeiros ou pessoais em resposta a essas mensagens.
2. Evite clicar em links desconhecidos
Os golpistas frequentemente inserem links maliciosos nas mensagens para redirecionar os usuários a sites fraudulentos ou para instalar programas maliciosos nos dispositivos. Caso você receba algum link, evite clicar e, se for necessário, consulte diretamente o site oficial da Receita Federal.
3. Não abra anexos de mensagens duvidosas
Outro cuidado importante é não abrir anexos de e-mails ou mensagens suspeitas. Esses arquivos podem conter vÃrus ou outros tipos de malware que podem comprometer sua segurança e roubar seus dados.
4. Verifique as informações nos canais oficiais
Em caso de dúvida, sempre busque informações diretamente nos canais oficiais da Receita Federal, como o Portal e-CAC ou os telefones de atendimento. Isso ajuda a garantir que você está recebendo informações verdadeiras e não caindo em um golpe.
5. Converse com familiares e amigos
Se você receber uma mensagem que parece ser uma fraude, converse com amigos ou familiares antes de tomar qualquer atitude. Muitas vezes, essas fraudes são feitas para enganar até as pessoas mais cuidadosas, e contar com o apoio de outros pode ajudar a identificar o golpe.
A doação de Lula: Uma resposta contra as fake news
Para combater ainda mais a desinformação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um gesto simbólico para desmentir o boato sobre a taxação do Pix. Em um vÃdeo publicado em suas redes sociais, Lula fez uma doação de R$ 1.013 via Pix para uma vaquinha destinada ao pagamento de dÃvidas do clube de futebol Corinthians, em São Paulo.
Ao realizar a doação, Lula aproveitou para esclarecer: “Fiz um Pix para ajudar o Corinthians e aproveitei para desmentir as fake news que estão circulando nas redes sociais. O governo não vai taxar as transações via Pix.” A ação foi uma maneira prática de reforçar a mensagem de que o Pix continua sendo uma forma de pagamento livre de tributação.
O Impacto do Pix no Brasil
O Pix, lançado em 2020, transformou a maneira como os brasileiros realizam transações financeiras. Com a adesão de 76,4% da população, segundo pesquisa do Banco Central, o Pix se tornou o principal meio de pagamento no paÃs, superando cartões de crédito e débito em várias transações do cotidiano.
A velocidade, a gratuidade e a praticidade do sistema fizeram com que milhões de brasileiros aderissem rapidamente ao método de pagamento. A segurança e a confiabilidade do sistema, porém, dependem da conscientização dos usuários sobre os riscos de fraudes e golpes.
O papel da Secom no combate às fake news
Além das ações diretas da Receita Federal, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) também tem se empenhado no combate à s fake news. Por meio do portal “Brasil Contra Fake”, a Secom monitora e esclarece informações falsas relacionadas a decisões governamentais, incluindo as que envolvem o sistema de pagamento Pix.
A campanha visa conscientizar a população sobre os riscos das fake news e como elas podem prejudicar a confiança no sistema de pagamento. Com o crescimento do uso do Pix, é crucial que todos estejam bem informados e possam distinguir informações falsas de verdadeiras.
Considerações finais
O golpe da taxação do Pix é mais uma tentativa de criminosos de explorar a boa fé da população. No entanto, a Receita Federal já deixou claro que não há nenhuma cobrança sobre o uso do Pix, e qualquer mensagem que sugira o contrário é uma fraude. Para se proteger, é fundamental desconfiar de mensagens suspeitas, evitar clicar em links desconhecidos e sempre consultar as informações diretamente nos canais oficiais.
Fique atento e compartilhe essas informações com seus amigos e familiares. O Pix é uma ferramenta incrÃvel de pagamento, e é importante usá-la com segurança para continuar aproveitando seus benefÃcios sem cair em golpes.