PIS e PASEP: entenda as diferenças, quem tem direito e como sacar o benefício

No Brasil, existem dois programas destinados a beneficiar trabalhadores: o PIS e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Apesar de ambos visarem o pagamento de um abono salarial, muitas pessoas ainda se confundem quanto à diferença entre eles, quem tem direito a cada um e como realizar o saque.

Neste artigo, vamos explicar em detalhes as diferenças entre o PIS e o PASEP, os requisitos para ter direito a cada um e como fazer o saque desses benefícios, incluindo as principais atualizações para 2025.

Leia mais:

Até R$ 2,8 mil do PIS/Pasep liberados para 10,5 milhões; veja como realizar o saque

O que é o PIS?

O PIS foi criado pela Lei Complementar nº 7, de 1970, com o objetivo de integrar o trabalhador do setor privado ao desenvolvimento da empresa em que trabalha. O programa é administrado pela Caixa Econômica Federal e beneficia os trabalhadores com carteira assinada que atendem aos critérios estabelecidos.

Quem tem direito ao PIS?

O trabalhador tem direito ao abono salarial do PIS se atender aos seguintes requisitos:

1. Estar inscrito no PIS por pelo menos cinco anos.
2. Ter trabalhado no setor privado por pelo menos 30 dias no ano base.
3. Ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano base.
4. Estar com os dados atualizados na Caixa Econômica Federal.

O valor do abono salarial varia de acordo com o tempo de serviço, sendo proporcional aos meses trabalhados.

O que é o PASEP?

O PASEP, criado em 1970 pela Lei Complementar nº 8, tem o mesmo objetivo que o PIS, mas é destinado aos servidores públicos. Ele é administrado pelo Banco do Brasil e segue um processo semelhante ao do PIS, mas com regras adaptadas ao setor público.

Quem tem direito ao PASEP?

Os servidores públicos, ativos ou inativos, que atendem aos requisitos do PASEP têm direito ao abono salarial. Para isso, é necessário que o trabalhador:

1. Esteja inscrito no PASEP.
2. Tenha trabalhado no setor público por pelo menos 30 dias no ano base.
3. Tenha recebido até dois salários mínimos mensais no ano base.

Diferença entre PIS e PASEP

Embora o PIS e o PASEP tenham o mesmo objetivo de oferecer um benefício salarial aos trabalhadores, eles apresentam diferenças importantes. Veja as principais:

1. Setor de atuação: O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é voltado para servidores públicos.
2. Administração: O PIS é gerido pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é administrado pelo Banco do Brasil.
3. Cadastro e inscrição: Para o PIS, o trabalhador precisa estar inscrito no sistema da Caixa Econômica Federal. No caso do PASEP, o servidor público deve estar registrado no Banco do Brasil.
4. Pagamento: O PIS paga o abono salarial diretamente ao trabalhador da iniciativa privada, enquanto o PASEP é pago aos servidores públicos, de forma semelhante, mas através de um sistema distinto.

Como realizar o saque do PIS e do PASEP

Agora que você já sabe as diferenças entre o PIS e o PASEP, vamos explicar como fazer o saque de cada um desses benefícios.

Saque do PIS

O saque do PIS pode ser realizado nas agências da Caixa Econômica Federal ou, para quem tem o Cartão Cidadão, também nas casas lotéricas e correspondentes bancários. Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site da Caixa ou o aplicativo Caixa Tem.

O pagamento do PIS ocorre geralmente no segundo semestre de cada ano, e o calendário de pagamento depende da data de nascimento do trabalhador.

Saque do PASEP

Para realizar o saque do PASEP, o servidor público deve se dirigir a uma agência do Banco do Brasil ou utilizar o aplicativo BB caso possua conta corrente ou poupança no banco. O calendário de pagamento do PASEP varia de acordo com o número de inscrição e o vínculo do servidor público.

Calendário de pagamento PIS/PASEP 2025

Em 2025, o calendário de pagamentos do PIS/PASEP será organizado de acordo com a data de nascimento (PIS) e número de inscrição (PASEP). O valor do abono varia, mas o pagamento deve seguir o cronograma do governo.

Conclusão

Apesar de ambos os programas serem similares, o PIS e o PASEP possuem regras distintas em relação ao público-alvo, à administração e ao processo de pagamento. Compreender essas diferenças é fundamental para garantir que os trabalhadores possam acessar seus benefícios de maneira correta.