INSS barrou seu auxílio-doença? Saiba o que fazer para conseguir o benefício

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde. Seja por motivo de acidente, doença grave ou cirurgia, muitas pessoas necessitam desse suporte para garantir sua subsistência durante o período de afastamento.

Para garantir o auxílio-doença, é preciso seguir uma série de etapas e atender a requisitos específicos. Neste artigo, vamos explicar como solicitar esse benefício, os critérios de elegibilidade, dicas para aumentar suas chances de aprovação e o que fazer se o benefício for negado.

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O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença é uma ajuda financeira oferecida pelo INSS a trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas funções devido a motivos de saúde. O benefício pode ser solicitado por qualquer trabalhador que tenha contribuído para a previdência social, seja como empregado, autônomo, empresário ou segurado especial.

É importante destacar que o auxílio-doença não é vitalício e tem um caráter temporário. Ele é concedido durante o período em que a pessoa estiver incapacitada para o trabalho e, ao se recuperar, o benefício será suspenso.

Quem tem direito ao auxílio-doença?

Não basta apenas estar doente para ter direito ao auxílio-doença. O INSS exige que o trabalhador atenda a alguns critérios para garantir o benefício:

1. Qualificação como segurado do INSS

Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa ser segurado do INSS, ou seja, ter contribuído para a Previdência Social. Esse critério é fundamental, pois o benefício é concedido com base nas contribuições feitas durante a vida laboral do indivíduo.

2. Incapacidade temporária para o trabalho

A principal exigência para obter o auxílio-doença é a comprovação da incapacidade temporária para o trabalho. Isso significa que o trabalhador deve apresentar um laudo médico que comprove a impossibilidade de exercer suas atividades profissionais durante o período da doença ou acidente.

3. Período de carência

Para quem é segurado empregado ou contribuinte individual, o INSS exige um período de carência de 12 meses de contribuição para ter direito ao auxílio-doença. No entanto, em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves, o benefício pode ser concedido imediatamente, sem a exigência do tempo de carência.

4. Atestado médico

O INSS exige que o trabalhador apresente atestado médico que comprove a incapacidade para o trabalho. Esse documento deve ser emitido por um médico de confiança, podendo ser de um profissional do SUS ou particular.

Como solicitar o auxílio-doença?

O processo para solicitar o auxílio-doença é simples, mas exige atenção a detalhes para garantir que o pedido seja aprovado. Veja as etapas necessárias:

1. Reúna a documentação necessária

Antes de solicitar o benefício, o trabalhador deve reunir alguns documentos essenciais. Abaixo estão os principais:

• Documento de identificação (RG, CPF ou Carteira de Trabalho)
• Número de inscrição do PIS/PASEP, caso tenha
• Atestado médico detalhado, informando a incapacidade para o trabalho
• Comprovante de contribuição ao INSS (caso o trabalhador não tenha carteira de trabalho)
• Histórico de contribuições ao INSS, disponível no site ou aplicativo Meu INSS

2. Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS

O INSS disponibiliza uma plataforma digital chamada “Meu INSS”, onde é possível solicitar o auxílio-doença e acompanhar o andamento do pedido. O trabalhador pode acessar essa plataforma tanto pelo site quanto pelo aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente no celular.

3. Agende a perícia médica

A perícia médica é uma etapa fundamental para a aprovação do benefício. No momento do pedido pelo Meu INSS, o trabalhador será direcionado para agendar a data e o horário de sua perícia médica. O médico do INSS avaliará o atestado e os documentos apresentados para verificar a incapacidade temporária.

4. Compareça à perícia médica

O trabalhador deve comparecer ao local e horário agendados para a perícia médica. Caso não compareça sem justificativa, o pedido será indeferido. Durante a perícia, o médico avaliará o quadro clínico do segurado e determinará a necessidade do afastamento do trabalho.

5. Acompanhamento do processo

Após a perícia, o trabalhador pode acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS. O resultado da solicitação será informado na plataforma, e o benefício será liberado caso o pedido seja aprovado.

Dicas para garantir a aprovação do auxílio-doença

Embora o processo de solicitação do auxílio-doença seja relativamente simples, algumas dicas podem aumentar as chances de aprovação:

1. Apresente um atestado médico completo

O atestado médico deve ser detalhado e informar claramente a natureza da doença ou do acidente, o período em que o trabalhador ficará incapacitado e a recomendação de afastamento do trabalho. Quanto mais informações e dados médicos forem apresentados, melhor será a análise do INSS.

2. Tenha o histórico de contribuições em dia

Manter o histórico de contribuições ao INSS em dia é fundamental para garantir o benefício. Caso o trabalhador não tenha o número de PIS/PASEP ou não consiga consultar suas contribuições, ele pode acessar o portal Meu INSS para verificar o histórico e regularizar eventuais pendências.

3. Escolha um médico de confiança

A escolha do médico é muito importante para o processo. Se possível, procure um médico que tenha experiência na área da doença ou acidente que está impedindo o trabalho. Um laudo médico bem fundamentado e detalhado tem mais chances de ser aceito pelo INSS.

4. Compareça à perícia médica

A perícia médica do INSS é uma etapa obrigatória para a concessão do benefício. Portanto, é essencial comparecer ao local e horário agendados. Caso o trabalhador não compareça, o pedido será cancelado e o benefício será negado.

5. Em caso de negativa, entre com recurso

Caso o benefício seja negado, o trabalhador pode entrar com um recurso administrativo junto ao INSS. O recurso deve ser apresentado dentro do prazo de 30 dias após a negativa e deve incluir novos documentos ou informações que possam comprovar a incapacidade para o trabalho.

O que fazer se o auxílio-doença for negado?

Se o auxílio-doença for negado pelo INSS, o trabalhador pode recorrer à decisão. Nesse caso, o processo deve ser feito dentro do prazo de 30 dias após a negativa e pode envolver a apresentação de novos documentos, laudos médicos ou até mesmo a realização de uma nova perícia.

Além disso, é possível buscar orientação jurídica para verificar as opções disponíveis, como a entrada com uma ação na Justiça, caso a decisão do INSS seja considerada injusta.

Conclusão

O auxílio-doença é um benefício fundamental para quem precisa de apoio financeiro durante o afastamento do trabalho devido a questões de saúde. Para garantir que o pedido seja aprovado, é importante seguir as etapas corretamente, apresentar a documentação exigida e manter o histórico de contribuições em dia. Caso haja negativa, é possível entrar com recurso para tentar reverter a situação.

Seguindo essas dicas e estando bem preparado, o trabalhador tem muito mais chances de obter o benefício e garantir o suporte necessário durante a recuperação.