Imposto de Renda 2025: Desempregado precisa declarar? Veja as exigências

Com a proximidade do prazo de envio da declaração de Imposto de Renda de 2025, muitos brasileiros têm dúvidas sobre quem deve ou não enviar a declaração. Uma das principais questões levantadas é sobre os trabalhadores que se encontram desempregados. Afinal, se uma pessoa não está mais empregada, ela ainda precisa declarar o Imposto de Renda? Neste artigo, explicaremos se o desempregado precisa enviar o Imposto de Renda 2025, quem está obrigado a declarar e quais são as condições para que a declaração seja feita corretamente.

Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2025?

O Imposto de Renda é uma obrigação de muitos brasileiros, mas nem todos precisam enviá-lo todos os anos. A obrigatoriedade de enviar a declaração de IR depende de várias condições, como a renda recebida, a atividade exercida e outros fatores. Para saber se você está entre os obrigados, confira abaixo as principais exigências para 2025.

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1. Rendimento tributável superior a R$ 28.559,70

Quem recebeu no ano de 2024 um rendimento tributável superior a R$ 28.559,70 está obrigado a enviar a declaração de Imposto de Renda. Isso inclui salários, aluguéis, pensões, entre outros. Caso tenha superado esse valor, mesmo que tenha ficado desempregado durante o ano, o trabalhador terá que declarar.

2. Obteve ganho de capital ou realizou operações na Bolsa de Valores

Se você obteve ganho de capital, como na venda de imóveis ou outros bens, ou realizou operações na Bolsa de Valores, você também precisa fazer a declaração, independente de estar empregado ou não.

3. Recebeu rendimentos isentos ou não-tributáveis superiores a R$ 40.000

Se você recebeu rendimentos isentos ou não-tributáveis, como indenizações trabalhistas ou prêmios, superiores a R$ 40.000, será necessário declarar. Isso pode ocorrer mesmo se você estiver desempregado, caso tenha recebido valores como esses ao longo de 2024.

4. Teve, durante o ano, atividade rural

Caso tenha realizado atividades rurais e tenha recebido rendimento superior a R$ 142.798,50, ou tenha utilizado o livro caixa para lançar despesas relacionadas a essa atividade, será necessário declarar.

E o desempregado? Ele deve enviar a declaração?

A resposta depende da situação de cada pessoa. O fato de estar desempregado por si só não isenta o envio da declaração de Imposto de Renda. Se você se enquadrar em algum dos requisitos acima, mesmo estando desempregado, você precisará fazer a declaração.

Situação 1: Recebimento de rendimentos tributáveis

Caso você tenha ficado desempregado, mas tenha recebido algum rendimento no ano de 2024, como rescisão trabalhista, FGTS, seguro-desemprego ou outros, será preciso verificar se a soma desses valores ultrapassa o limite de R$ 28.559,70. Se sim, o envio da declaração será obrigatório.

Situação 2: Rendimento de valores isentos ou não-tributáveis

Se durante o ano de 2024, o desempregado recebeu rendimentos isentos ou não-tributáveis acima de R$ 40.000 (por exemplo, um prêmio de loteria ou herança), ele também deve declarar o Imposto de Renda.

Situação 3: Aposentadoria ou pensão

Para quem recebeu aposentadoria ou pensão, o fato de estar desempregado pode influenciar no cálculo do imposto a ser pago, mas a obrigatoriedade de declaração depende da soma da aposentadoria/pensão e outros rendimentos, como salários ou benefícios.

Situação 4: Declaração de Imposto de Renda facultativa

Caso o desempregado não se encaixe nos requisitos de obrigatoriedade, ele pode optar por enviar a declaração de Imposto de Renda mesmo assim. Isso pode ser vantajoso, principalmente se ele não tem rendimentos significativos, pois a Receita Federal pode restituir valores pagos em excesso no ano anterior. Ou seja, se houve algum desconto do Imposto de Renda durante o período de emprego, é possível que o contribuinte receba uma restituição.

Exigências para o preenchimento da declaração de IR para desempregados

Para preencher a declaração do Imposto de Renda, o desempregado precisa reunir uma série de documentos que comprovem seus rendimentos e despesas. Veja a lista dos documentos necessários:

• Informes de rendimentos: Mesmo estando desempregado, se houver qualquer tipo de rendimento, como rescisão de contrato, FGTS ou benefícios do INSS, o contribuinte deve reunir esses informes.
• Comprovantes de despesas médicas e educação: Despesas com médicos e educação podem ser deduzidas no Imposto de Renda. Caso o desempregado tenha essas despesas, pode utilizá-las para diminuir o valor do imposto a ser pago.
• Recibos e notas fiscais: Caso o desempregado tenha realizado alguma atividade autônoma, como consultoria ou serviços pontuais, deve reunir os recibos e comprovantes de pagamento.
• Comprovantes de rendimentos isentos: Caso tenha recebido algum rendimento isento, como seguro-desemprego ou valores não-tributáveis, é importante reunir os comprovantes necessários.

Quais são os benefícios de enviar a declaração de IR?

Para os desempregados que têm dúvida sobre declarar ou não, vale destacar que existem alguns benefícios ao enviar a declaração do Imposto de Renda, mesmo sem ser obrigado. Além da restituição, que pode ocorrer em casos de descontos indevidos, existem outras vantagens:

Restituição do Imposto de Renda

Se o desempregado trabalhou em 2024 e teve descontos indevidos do Imposto de Renda, é possível que, ao declarar, a pessoa receba a restituição desses valores. Isso pode ser vantajoso, principalmente para aqueles que não estão recebendo nenhuma outra fonte de renda.

Atualização de dados na Receita Federal

Enviar a declaração ajuda a manter os dados fiscais atualizados junto à Receita Federal, o que pode ser importante para obter crédito, empréstimos e realizar outras transações financeiras.

Conclusão

Portanto, a resposta para a pergunta se o desempregado deve ou não enviar a declaração de Imposto de Renda 2025 depende de sua situação financeira. Embora o desemprego em si não obrigue o envio da declaração, outros fatores, como rendimentos recebidos, podem tornar o envio necessário. Fique atento aos requisitos e reúna os documentos necessários para realizar o preenchimento correto da sua declaração. Se você se encaixar nos requisitos obrigatórios, não deixe de cumprir essa obr